INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS E ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA
25/04/2013 à 26/04/2013
8H ÀS 12H E 14H ÀS 18H
SÃO LUÍS - MA - VALOR ATÉ 21/04/2013 - R$ 890,00 - APÓS ESTA DATA R$ 990,00
990.00
8H ÀS 12H E 14H ÀS 18H
SÃO LUÍS - MA - VALOR ATÉ 21/04/2013 - R$ 890,00 - APÓS ESTA DATA R$ 990,00
990.00
Introdução aos conceitos de planejamento orçamentário municipal e à elaboração de seus instrumentos PPA, LDO e LOA.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL (PEM)
Missão, valores e visão constitucionais da Administração Pública
A necessidade do planejamento para a Administração Pública
As especificidades do Planejamento Estratégico na Administração Pública
Planejamento Estratégico Municipal (PEM)
Situações que demandam a adoção do PEM pelos municípios
Metodologias para a elaboração PEM
PLANO DIRETOR
Conceito
Legislação instituinte
Objetivos
Conteúdo mínimo
Etapas
INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL
Princípios constitucionais do Orçamento Público
Prazos de encaminhamento das peças orçamentárias para a Câmara Municipal
PLANO PLURIANUAL (PPA)
Legislação instituinte do Plano Plurianual
Objetivos do Plano Plurianual
Componentes do Plano Plurianual
Etapas do Plano Plurianual4
Elaboração do Plano Plurianual4
Construção da base estratégica4
Definição dos programas
Conteúdo do PPA
Implantação do Plano Plurianual
Monitoramento e avaliação do Plano Plurianual
Monitoramento e avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal
Revisão do Plano Plurianual
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Objetivos da LDO
Legislação sobre a LDO
Etapas da elaboração da LDO
Preparação
Elaboração propriamente dita
Aprovação
Execução
Alteração
Estrutura da LDO
Anexos da LDO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Fundamentos legais do orçamento funções do orçamento
Estrutura do orçamento
Classificação institucional
Classificação funcional
Estrutura programática
Classificação da despesa
Etapas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Etapa Intermediária
Etapa final
Fluxograma das etapas de elaboração da LOA
Elaboração e tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Participação popular na elaboração das peças orçamentárias
Orçamento participativo e o Estatuto da Cidades
Orçamento participativo e as leis complemetares
INTEGRAÇÃO DO PPA, LDO E LOA
INTEGRAÇÃO DO PEM, PD E PPA
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