Terão 30 dias para se adequarem aos critérios.
SÃO LUÍS - A Gerência de
Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando bares
e restaurantes no Centro Histórico, Litorânea, Cohama, Lagoa da Jansen e Ponta
d’Areia, em São Luís. A ação, realizada na quinta (22) e sexta-feira (23), terá
continuidade na segunda-feira (26).
O objetivo é certificar os
estabelecimentos com um selo de qualidade outorgado pelo Procon/MA que garante
segurança e qualidade no atendimento. Nesta primeira etapa, os comerciantes
receberam notificação para tomarem ciência das exigências necessárias para
receber a certificação. Depois, terão 30 dias para se adequarem aos critérios.
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro
acontece uma nova fiscalização com a presença de órgãos como Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhão (CBMMA), Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA). Se as exigências não forem
atendidas, o estabelecimento será autuado e pode até ser fechado. Na terceira
etapa será feita a entrega dos selos Procon/MA de Qualidade.
O diretor do Procon, Duarte
Junior, disse que a meta é defender os direitos dos clientes. “Nossa função é
orientar, de forma clara e precisa, protegendo a todos quanto aos seus direitos
e obrigações”. Para os consumidores, a iniciativa é positiva. “A gente se sente
mais segura e respeitada”, disse Kenar Azevedo. O procon-MA é órgão vinculado à
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)
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