NOVA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEONARDO BRUNO RECEBE APOIO DA POPULAÇÃO LUMINENSE.


         Para manter os 15 vereadores luminenses o custo hoje é de R$ 123.300,00 mensais.
        Sem nenhuma intenção de contrariar a proposta dos vereadores Marcelo Portela, Marinho do Paço, André Costa e Vanusa sobre a redução dos seus subsídios apresentado na sessão da Câmara de vereadores na  primeira sexta –feira  de outubro (02), o Presidente do Legislativo  Municipal Leonardo Bruno em entrevista realizada nessa terça-feira (05), elogiou a iniciativa de seus edis, entretanto, por perceber alguns murmúrios de insatisfação  da comunidade local e observar as críticas nas Redes Sociais fez algumas ressalvas, entre essas, a de que o percentual  de 20% descontados dos Subsídios dos parlamentares não resolveria as demandas do Município.

         Conforme argumento do Presidente  , a boa vontade desses vereadores em  querer ajudar o Município de Paço do Lumiar nesse momento que sofre o reflexo da crise nacional é louvável, apenas por algumas distrações erraram nos cálculos, pois pela proposta de 20%, geraria uma mínima economia para o tesouro municipal de  apenas dezessete mil  e cem reais, Valor irrisório para o tamanho das demandas existentes no Município. Vendo por essa ótica, o vereador Marcelo Portela, um dos autores dessa proposta, resolveu retirar de pauta seu requerimento e apreciar  a sugestão do Presidente Leonardo Bruno, que seria de substituir os 20% por 30%. Sendo aprovado esse novo encaminhamento, (elogiado pela população luminense) a  Economia ascenderia aproximadamente para Seiscentos Mil Reais , valor  suficiente para que os Poderes Executivo e Legislativo possam investir  nos serviços de Infraestrutura.

         Baseado na estatística populacional, Paço do Lumiar  tem em sua câmara 15 vereadores, todos recebendo  o provento  bruto de R$ 9.800,00, com o desconto, cada um passaria para o Executivo Municipal cerca de dois mil reais,( de  apenas dezessete mil  e cem reais).

       Mediante nova proposta do Presidente da Câmara ,vereador Leonardo Bruno a ser votada na próxima sexta-feira (10), os parlamentares em unanimidade exigem que também o Executivo de Paço do Lumiar (prefeito e vice, bem como 1º e 2º escalão) tome a mesma medida, porque essa cultura de redução de salários é da Câmara. A Câmara nunca recebeu salários integrais, sempre passaram por processos de redução. Os vereadores esperam que o Executivo, também reveja as gratificações recebidas, assim como a diminuição das diárias e viagens.

    
   “Gostaria de afirmar, que a atitude dos quatro vereadores que trouxeram a essa casa uma proposição em forma de requerimento foi uma atitude importante, nobre, porem erraram  nas suas contas, de maneira que diante da mesma proponho que se substitua a porcentagem de 20% para 30%, proponho ainda que esse desconto seja realizado não só até dezembro de 2015, mas até o fim da nossa legislatura”. Enfatizou Leonardo Bruno.


       Outra observação feita pelo Presidente Leonardo Bruno refere-se ao aspecto jurídico, onde o mesmo foi informado que o procedimento legal para tal solicitação, não pode ser por meio de requerimento e sim através de uma indicação, pois o requerimento não tem condão, ou seja, não pode exigir que alguém abra mão do seu direito de subsídio que é garantido por Lei, para contribuir financeiramente com o desenvolvimento do Município.


COMO SERIA A PROPOSTA DOS QUATRO VEREADORES ALTERADA COM A SUGESTÃO DE LEONARDO BRUNO

Redução

De acordo com Marcelo Portela, os salários dos vereadores luminenses já sofreu uma redução desde 2013, o que gerou mais de um milhão e meio de economia aos cofres públicos.

OBJETIVO DA PROPOSIÇÃO

         o vereador frisou a questão da infraestrutura do município, destacando principalmente as comunidades que sofrem com alagamentos durante o período chuvoso. Marcelo citou também, o Parque Copacabana e disse que com essa redução, a prefeitura pode finalmente atender a sua solicitação para a instalação de um sistema de abastecimento de água. “
Desde 2013 solicito ao executivo municipal, que seja feito a instalação de um Sistema de Abastecimento de Águas no Parque Copacabana e, nunca fui atendido, quem sabe agora com a redução, o meu pedido não seja atendido e possamos ter mais recursos disponíveis pra investir em melhorias nas nossas comunidades, trazendo qualidade de vida aos luminenses”, afirmou Portela.

Como acontece a redução

Com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo deve responder a sugestão dizendo se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão, que se aprovado, será encaminhado para o prefeito. A Mesa tem um prazo pra oficializar essa decisão. Haverá uma análise jurídica, política e posteriormente será enviado aos vereadores que subscreveram a indicação.

Redução pode chegar até 50% dos salários dos edis

Após a indicação dos quatros vereadores pedindo a redução dos salários, o vereador Wellington Sousa se posicionou para que a redução fique em até 50%. Já o presidente da Câmara Municipal havia solicitado 30%, mas também mostrou o interesse na proposta apresentada pelo edil Wellington Sousa. Porém, a iniciativa não agrada muito os demais membros do parlamento que começaram a demostrar insatisfação com a proposta, tudo indica que uma nova crise no legislativo luminense estar prestes a começar. 



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