OU VAI OU RACHA! Movimento S.O.S Paço do Lumiar denunciará esquemas na distribuição e redistribuição de processos no TJMA.
Fonte: edgar Ribeiro
Toda boa intenção da atual direção do TJMA pode ficar só no discurso se algo não for feito para barrar muitas safadezas que vem ocorrendo nas dependências do próprio Tribunal. Não se trata só de atos de desembargadores, mas também de atos ou omissão de serventuários.
E olha que aqui só será tratado o caso de Paço do Lumiar que está aguardando decisão do TJMA. Os esquemas para segurar a prefeita Bia Venâncio no Cargo já resultou na denúncia de duas Desembargadoras no CNJ e no Próprio TJMA. São Elas:
Desembargadora Nelma Sarney:
Processo: 0004727-46.2011.2.00.0000, no CNJ.
Motivos: Amiga da prefeita de Paço do Lumiar, que apoiou seu genro nas eleições 2010. Teve distribuído para si o Agravo de Instrumento Nº 27.983/2010 da prefeita. Neste recurso a desembargadora declarou-se impedida, depois voltou atrás e concedeu uma liminar para manter a prefeita no cargo. Foi denunciada. Alegou que foi um equívoco e apressou para julgar o mérito, onde dois outros desembargadores por espírito corporativo confirmou a liminar, sem questionar o erro gritante que estava no processo.
Desembargadora Raimunda Bezerra:
Processo: 0000003-62.2012.2.00.0000, no CNJ.
Motivos: Sob suspeição, mas para manter a prefeita no cargo suspendeu uma decisão de mérito em uma sentença nos autos de um Agravo de Instrumento de nº 32.923/2011. Quando todo estudante de direito sabe que o recurso para uma sentença de mérito chama-se APELAÇÃO.
UM DETALHE: A decisão da desembargadora havia sido anunciada em Paço do Lumiar 2 dias antes da sua concessão.
Agora vamos aos fatos levantados pelo S.O.S e veja o que estão fazendo para atrasar o julgamento da prefeita:
Todos os processos contra a prefeita na comarca de Paço do Lumiar estão parados. A juíza está impedida de julgá-los a pedido da prefeita BIA VENÂNCIO. Ela já conseguiu impedir dois juízes: a Juíza Jaqueline Caracas e o juiz Marcelo Moraes Rego. O juiz já foi embora, a juíza continua impedida.
Os processos para desimpedir a juíza repousam de mãos em mãos nas dependências de serventuários e desembargadores do TJMA.
VEJA O QUE ELES ESTÃO FAZENDO PARA QUE O PROCESSO SEJA ATRASADO O MÁXIMO POSSÍVEL.
EXEMPLO é o Processo Nº 34.298/2011:
1 – Encaminhado para 1ª Câmara Criminal - GAB. DESA. CLEONICE SILVA FREIRE;
2 – A desembargadora declara-se suspeita por motivo de foro íntimo e determina nova distribuição nas Câmaras Criminais Reunidas, citando o art. 12, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;
3 – A nova distribuição ficou parada sem explicações, gerando denúncia deste blog. Tão logo foi divulgada a denúncia, o processo foi redistribuído para o desembargador BAYMA ARAÚJO;
4 – Este Desembargador mandou fazer nova distribuição, dizendo que a competência é das Câmaras Cíveis Reunidas, citando o art. 11, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;
5 – Ai se gerou um conflito de distribuição de processos. A quem recorrer? Nesse vai e vem já foram consumidos 40 dias. È brincadeira!!
Esses servidores que trabalham na distribuição e os assessores dos desembargadores deveriam conhecer o regimento interno do tribunal.
MAS NÃO É SÓ ISSO:
-Um oficial de justiça do tribunal está a mais de 30 dias que ‘não consegue’ notificar a prefeita de uma decisão do Desembargador Marcelo Carvalho nos autos do Mandado de Segurança nº 34.197/2011;
- Outro impedimento da juíza foi distribuído para o desembargador Raimundo Freire Cutrim, esta também está sendo impedido pela prefeita.
Somados a tudo isto está o fato de ameaças dirigidas ao judiciário maranhense, especificamente a membros do TJ/MA, por parte da gestora municipal.
Quando do seu segundo afastamento pelos juízes do Projeto Pauta Zero, ela esbravejou:
“Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...” (http://www.jornalpequeno.com.br):
“Bia anda ameaçando Deus e o mundo caso não consiga êxito na Justiça do Maranhão...”. (O blog do Décio publica em 08/06/11:).
“A prefeita afastada de Paço do Lumiar vai botar a boca no trombone. Ela irá ao Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (14/06/11), munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário. As acusações de Bia Venâncio devem causar uma explosão dentro do Judiciário. Sua metralhadora deve alcançar também a Corregedoria de Justiça”. WWW.luiscardoso.com.br
O mais estarrecedor é que 1 (um) dia após as ameaças a membros do TJMA, a Prefeita voltou ao cargo, mesmo sendo graves e robustas as provas contra ela, consistente em falsificação de assinatura em prestação de contas, questão já analisada até pelo pleno em mandado de segurança impetrado por ela contra o Presidente do TCE/MA.
“quarta-feira(8/6/11), a prefeita ameaçou ir ao Conselho Nacional de Justiça, munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário”. “O desembargador Paulo Velten concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (9/06/11), determinando a volta imediata da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar”. (http://www.luiscardoso.com.br).
Que segredo é esse que a atual gestora de Paço do Lumiar tem de alguns do TJ/MA pelo que está disposta “a fazer o que tem que ser feito”?
E agora, ela vai continuar ameaçando desembargadores do TJMA? Não sabemos, só sabemos que ela deixou bem claro: “Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”.
Independentemente do que ela possa fazer com essas ameaças, o Tribunal não pode deixar essas ações fiquem paradas para atender caprichos de uma prefeita envolvida em um antro de corrupção e que deixa claro que foi refém de alguns membros do poder judiciário maranhense.
È hora do CNJ ouvir a prefeita de Paço do Lumiar para ela dizer quem do TJMA está lhe fazendo refém.
O que será que quer dizer a expressão “refém de alguns membros do Poder Judiciário” ?.
Quem souber responda!
estão muito bem e que a população está satisfeita com a vida. E não sei quem lhe dá informações tão equivocadas para que ela saia de férias pela segunda vez em dois meses. Beira a alienação. Ou talvez ela não esteja mesmo
Por: José Reinaldo Tavares
Basta observar um pouco as atitudes da governadora para constatar que ela está cada vez mais desconectada da realidade em que vive a população. Normalmente, férias de governador só se dão quando as coisas
se importando com nada.
Todos sabem que três setores são muito sensíveis para os cidadãos: segurança, saúde e educação. Será que a alienação da governadora a leva a crer que algum desses setores está pelo menos razoável? Pelo que faz e diz, parece que sim, mas a situação, na realidade, é pouco menos que um caos.
A violência, para começar, está fora de controle e quem atesta isso são as estatísticas nacionais. Mas, muito mais do que isso, a população vive assustada com os crimes em grande quantidade que acontecem todos os dias: desde os crimes por encomenda em que as principais vítimas são empresários; aos assaltos a ônibus – que acontecem diariamente e em todas as linhas; roubos nos estabelecimentos comerciais, residências, pessoas nas ruas, nas saídas de banco, etc.
O IML está sucateado, dificultando e muitas vezes impedindo a solução dos crimes, o que aumenta a situação de impunidade existente. O crack se alastra com rapidez em todo o estado sem nenhuma providência do governo, o que contribui enormemente para o aumento da criminalidade.
O crime campeia solto em todo o estado e na antes pacata e tranquila capital, a situação se agrava rapidamente. E tudo isso está muito bem exposto nas pesquisas e estudos especializados que informam que a situação está tão grave que do vigésimo sétimo lugar que ocupávamos há poucos anos, estamos bem distantes e agora somos quinta capital mais violenta do país. E nesse embalo, uma organização internacional, tomando como base as estatísticas nacionais de cada país, para espanto de todos, classifica São Luís também em vigésimo sétimo lugar entre as cidades mais violentas do mundo. Chocante!
Bastava isso, a situação da violência no estado, para impedir férias de qualquer governador responsável. Mas pelo visto Roseana está ‘segura’ de que isso não é importante o bastante para impedir as férias de uma governadora muito estafada… E de tirar férias em dezembro e em janeiro.
E a saúde? Estaria melhor do que a segurança? Não para a população. Até ouvindo programas das rádios de propriedade da governadora é possível constatar o grau de revolta e irritação da população com a desordem que impera no setor. Isso acarreta a precariedade do atendimento, ao sofrimento nas filas e ao mau atendimento. A pirotecnia trazida pela propaganda enganosa do governo não engana a mais ninguém.
Os hospitais antigos e que funcionavam bem, hoje estão fechados e os 72 novos, prometidos pela governadora, até agora só produzem escândalos e não saúde. Até os funcionários públicos que tinham um hospital para atendê-los e que pagavam pelo funcionamento do Hospital Carlos Macieira, de uma hora para a outra, viram o hospital ser fechado para intermináveis e milionárias reformas, sem nenhum motivo, até que chegou a notícia de que seriam atendidos em um hospital alugado na Cidade Olímpica. Este alugado por um valor altíssimo, sem condições mínimas de substituir o verdadeiro, causando a revolta dos funcionários. E a notícia que chega é que esse hospital agora atenderá pelo SUS, não será mais para atender funcionários. Como isso pode ser explicado? Não há explicação possível. E na área do saneamento, a falta d’agua se tornou crônica e agora prometem resolver com as sempre suspeitas dispensas de licitação. Foram tomados de surpresa!
E na educação? Roseana tem uma ojeriza especial ao ensino médio. Agora sem explicação ou justificativa, ela, ao invés de aumentar o número de estabelecimentos de ensino médio, está é fechando os que funcionavam na capital e no interior do estado. Mas isso não é novidade… Quem conhece a história de Roseana no governo sabe que quando ela deixou seus dois primeiros mandatos, simplesmente se esqueceu de implantar o ensino médio em 157 municípios. Um crime sobre o qual os órgãos de controle nunca a questionaram. Depois jogou mais de 100 milhões de reais quando tentou uma gambiarra com o tal Tele-Ensino, um projeto contratado por dispensa de licitação, que acabou fechado envolto em retumbante fracasso.
Isso sem falar no prédio do antigo Colégio Maristas, enorme e podendo se transformar em importante instituição de ensino, e que atualmente encontra-se abandonado, sem uso, sendo depredado.
E para demonstrar a grande atenção e prioridade dada pelo governo à educação o governo, inepto, perdeu o prazo de cadastramento no Programa Pró-Jovem Urbano do governo federal, deixando milhares de estudantes maranhenses sem os recursos do Programa. Essa iniciativa, que além de uma bolsa de cem reais, garante matrícula para a conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante, creche e alimentação para as crianças, no caso dos beneficiários serem pais. O governo nem tenta se explicar pelo desastre, mas isso tem nome: é incompetência e omissão.
E por fim, desde que a Roseana tomou o governo, os exames nacionais que medem o ensino no país colocam sempre o estado entre os últimos colocados do Brasil.
Roseana Sarney, porém, vê “tudo azul” no estado, nada depende dela, não é com ela. E assim se manda para Paris, cansada de tanta luta. Vai literalmente esfriar a cabeça no inverno europeu.
E para terminar, todas as publicações louvam o bilionário Eike Batista, o oitavo homem mais rico do mundo. E louvam a maneira como ele acumulou tanta riqueza, competindo e sem “maracutaias”. Mas vamos acreditar que é apenas desinformação, pois aqui no Maranhão, repito, talvez o empresário não saiba que o gás que vai começar a explorar teria, por determinação legal, que ser entregue à GASMAR e esta empresa estatal então distribuiria o gás para o distrito industrial, para os taxis, ônibus, dotando assim o estado da possibilidade de oferecer aos empresários energia a preços bem mais baixos, como atrativo para investirem no estado. Isto atualmente já é feito em muitas outras unidades da federação, incluindo a região nordeste nordeste, chegando até o Ceará.
Certamente desconhecendo isso, Eike Batista se prepara para usar todo o gás em lucrativas usinas termelétricas, para produzir e vender energia elétrica a um preço compensador e, nesse caso, o maior perdedor é o maranhense, pois essa energia será vendida em outros estados e o ICMS será recolhido nesses estados, pois quem paga é o consumidor final.
Assim, da exploração dessa riqueza do gás nada ficara no Maranhão e mais uma vez o estado sai perdendo por não ter quem o defenda.
O empresário, no entanto, está seguindo suas premissas, e na verdade quem devia cumprir sua obrigação era o governo.
Governo? Cadê o governo, que só vive de férias?
“Maria morava havia anos com seus patrões. Fazia tudo o que lhe mandavam, sem reclamar. Era a perfeição em pessoa. Ficou velha e sem mais nem menos foi mandada embora, trocada por outra empregada mais nova”.
Esse foi o tom de desabafo do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB), na tarde do último sábado, numa roda de conversa na casa do desembargador Raimundo Freire Cutrim, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Presentes ainda, os desembargadores Bernardo Rodrigues, Froz Sobrinho, Anildes Chaves Cruz, e o esposo desta, o advogado Walter Marques Cruz, procurador-geral da Câmara Municipal, além de outros convidados.
Uma das reclamações de Escórcio seria de que não vem recebendo a recompensa que merece, já que admite ter sido o principal responsável pela cassação do falecido ex-governador Jackson Lago.
Chiquinho Escórcio, como é mais conhecido, entrou na política pelas mãos do falecido ex-senador Alexandre Costa, de quem foi suplente, chegando a assumir o mandato por alguns anos.
Atualmente, Chiquinho é muito identificado com o presidente do Senado, José Sarney, a que chega a chamar de pai e parte para a briga, quando Sarney é criticado no plenário do Congresso.
Um aliado de Escórcio, consultado pelo blogueiro, diz que a revolta do deputado é em razão dele está tentando ser ungido candidato ao Senado pelo grupo Sarney, uma vez que já estaria acertada a desincompatibilização do ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão, em 2014, para que concorra ao governo do Estado, como sucessor de Roseana Sarney.
O problema é que o nome de Escórcio vem enfrentando resistências no bloco sarneysista. (Com informações do blog do Djalma Rodrigues)
0 comentário " "
Postar um comentário
Deixe seu comentário