O Brasil, um país sem política industrial

Miriam Leitão, O Globo
O PIB ficou estagnado no primeiro trimestre. É isso que mostraram os dados divulgados ontem pelo Banco Central. O governo vai agir e de novo pensa em medidas casuísticas e que beneficiem a indústria automobilística.
A lei da oferta e da procura deveria valer para as montadoras. Se há carro demais no pátio, as empresas deveriam dar desconto, oferecer vantagens para atrair o consumidor, em vez de pedir socorro ao governo.
O Brasil não tem política industrial, tem política para a indústria automobilística. A cada engasgada da economia, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento desenham medidas para ajudar as montadoras, e a presidente aprova.
O que está sendo pensado agora é uma sucessão de erros. A Fazenda quer a redução do recolhimento compulsório ao Banco Central, para haver mais dinheiro para financiamento de automóveis; determinou que a Caixa e o Banco do Brasil facilitem os empréstimos; quer ampliar para mais de 60 meses as prestações para compra de carros. Vai conversar com os bancos para que eles ofereçam mais crédito.
O que está errado aí? Tudo! Recolhimento compulsório é para fazer política monetária. Quem deve decidir qual o volume de dinheiro que os bancos precisam manter no Banco Central é o Banco Central. É um regulador que ele sobe ou desce dependendo da necessidade de combater a inflação ou reativar a economia. Não pode ter como objetivo vender carro.
A carteira de financiamento de automóveis teve um aumento de mais de 100% na inadimplência. Saiu, no começo do ano passado, de 2,5% de atrasos com mais de 90 dias para 5,7%. Não é muito, mas o ritmo do crescimento assusta. É natural que os bancos — todos eles, inclusive os públicos — sejam mais seletivos na concessão dessa carteira até entender o que está acontecendo.
Cinco anos para comprar um automóvel é um prazo mais do que razoável. Incentivar o superendividamento das famílias por prazo longo demais apenas para esvaziar o pátio das montadoras é insensatez.

Entre as mudanças que o PT estabeleceu na política brasileira contemporânea, nenhuma foi tão significativa quanto as que impôs ao conceito de CPI. Concebido como instrumento da minoria para investigar o governo, passou por diversas mutações.
A primeira, com o PT ainda na oposição, foi a de se ter transformado em espetáculo político e palanque eleitoral.
O PT, como se recorda, por qualquer razão – ou mesmo sem nenhuma -, propunha que se instalasse uma CPI. Lula chegou a declarar: “Quanto mais CPIs, melhor”.
E assim o partido firmou imagem de perseguidor de corruptos e defensor da moral pública.
Se não houvesse fato concreto – como exige a lei -, tratava-se de providenciá-lo.
Ficou célebre a parceria do partido com alguns procuradores da República, projetando a figura de um deles, Luiz Francisco de Souza, versão cabocla do inquisidor Torquemada, curiosamente ausente desde que o PT chegou ao poder.
A parceria era simples – e descarada: um jornalista aliado registrava algum rumor, envolvendo alguma figura do governo. Não era necessário nem mesmo um vago indício; o rumor servia.
Mediante aquele registro, o procurador abria sindicância, realimentando o noticiário, que, de rumor em rumor, ganhava voo próprio e foros de verdade.
O PT, então, entrava em cena, pedindo uma CPI. Foi assim com o ex-chefe da Casa Civil de FHC, Eduardo Jorge, que teve sua vida pessoal e profissional devassada, sem que o acusassem de um único fato concreto.
A lógica era esta: se não há fatos, pior para os fatos. Era preciso atingir Eduardo Jorge para, por meio dele, quem sabe, encontrar algo de desabonador contra o presidente.
Nesse caso específico, porém, não deu certo: a CPI não saiu e Luiz Francisco foi condenado na Justiça e indenizar sua vítima por danos morais.

Vera Magalhães, Folha de S. Paulo
 A blindagem tem aval do governo. A orientação é deixar Cabral, "governador do Estado que vai sediar a Copa e a Olimpíada'', como diz um auxiliar de Dilma, fora da polêmica.

Perillo está se sentindo abandonado pelo PSDB, por Ilimar Franco Ilimar Franco, O Globo
O governador Marconi Perillo (GO) está irritado com a tibieza do PSDB em fazer sua defesa no caso Cachoeira. Na terça-feira, dia 15, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Brasília, Marconi cobrou solidariedade ativa dos dirigentes tucanos. Ele fez amarga reclamação do senador Cyro Miranda, herdeiro de seu mandato, que se nega a defendê-lo. Marconi foi taxativo: se ele cair, as perdas não serão apenas regionais, mas afetarão os projetos e planos nacionais do partido.
Política

Vaccarezza: no peito de assassinos da verdade também bate um coração


A mensagem enviada por Cândido Vaccarezza a Sérgio Cabral, interceptada pelo SBT, é sobretudo um caso de polícia: o deputado federal do PT promete ao parceiro do PMDB que Fernando Cavendish não será interpelado na CPI do Cachoeira sobre as relações mais que perigosas entre a Delta e o governador do Rio.
A promessa foi cumprida na mesma quinta-feira. Cabral pode dormir tranquilo e desfrutar sem sobressaltos das noitadas em Paris. A Turma do Guardanapo escapou de mais uma.
A prova material do crime não se limita a reiterar que o parlamentar paulista trata a pontapés os valores morais, as normas éticas, os bons costumes e o Código Penal. Como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o recado cafajeste também desmascara um impiedoso inimigo da língua portuguesa.


O sumiço dos dois pontos entre preocupe e você, por exemplo, denuncia o torturador da gramática. E a amputação do s na última palavra do “nós somos teu” avisa que Vaccarezza juntou-se ao chefe Lula na guerra de extermínio movida contra o plural.
Não é pouca coisa. E não é tudo. A menção ao PMDB revela que o acasalamento do PT com o maior partido da base alugada atravessa outra zona de turbulência.
Em contrapartida, o tom do recado confirma que a seita já não considera obrigatório o casamento consanguíneo. Até a descoberta do mensalão, os devotos só podiam manter relacionar-se afetivamente com gente do rebanho.
Transferida do templo das vestais de araque para o bordel da base alugada, a companheirada foi liberada para cair na farra com qualquer parceiro.
Antes do escândalo do mensalão, Vaccarezza não escaparia da expulsão sumária por ter cometido dois crimes hediondos: adultério interpartidário e violação do primeiro mandamento da seita, enunciado de meia em meia hora por José Dirceu: “O PT não róba e não deixa robá”.
Agora rouba e deixa roubar. Defeito virou virtude. Não existe pecado do lado de baixo do Equador. Só é feio perder eleição. E bandidos de estimação não podem ser sequer convidados a explicar-se em CPIs.
Nesta sexta-feira, Vaccarezza nem ficou ruborizado com a descoberta de que no peito da bandidagem também bate um coração. Tranquilo como todos os condenados à impunidade, acariciou o PMDB com uma imaginosa reinterpretação da mensagem.
“Vai azedar, podia azedar… ali foi um momento de irritação meu”, fantasiou. E se negou a discutir a relação com Cabral. “Eu não quero declarar. Isso é uma correspondência privada. Eu não vou contribuir para mostrar a outra parte da conversa. É uma correspondência privada entre duas pessoas”.
 

Fala, Dilma, por Cristovam Buarque

Em debate na UnB, o Embaixador Correa do Lago pediu dez sugestões para o discurso que a Presidenta Dilma fará na abertura da “Rio + 20”. As minhas sugestões foram:
1. O discurso deve começar pela frase: “A Humanidade está em risco”. As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a Democracia Política, a Justiça Social, o Crescimento Econômico e o Avanço Técnico-Científico. Durante a Guerra Fria havia forças que tentavam parar a marcha da insensatez para a guerra nuclear. Agora, a marcha da insensatez parece não ter adversários. A voracidade do lucro e do consumo se alinha, conduzindo o mundo para o aquecimento global, o desemprego, a migração e a desigualdade.
2. Se nesta reunião os chefes de Estado e de Governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade. A humanidade não pode continuar definindo seu futuro com base no tamanho do PIB de seus países. É preciso redefinir o conceito de progresso, encontrar novos critérios e índices que meçam de fato o Bem-Estar, a Paz, o Emprego e a Harmonia entre os seres humanos e deles com a Natureza.
3. Precisamos de uma Política Fiscal Verde Internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza. Mas a gravidade de um mundo global exige que a Política Fiscal Verde seja resultado de um acordo mundial. A Rio+20 deve ser o momento para esta ideia ser considerada.
4. Certos patrimônios naturais, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos devem ser protegidos da ganância econômica e ficar livres de depredação. Nossos países são partes do grande Condomínio Terra. Acordos internacionais devem limitar a própria soberania nacional no que se refere ao uso dos patrimônios nacionais que tenham impacto sobre a vida e o bem-estar das futuras gerações.
Leia a íntegra em Fala Dilma

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF
Política

O julgamento nos EUA do senador que escondeu a amante e um filho

Merval Pereira, O Globo
Desde abril é possível acompanhar um julgamento aqui nos Estados Unidos que parece impossível acontecer em terras brasileiras, e, no entanto, por tudo que se conhece, deveria ser frequente.
Trata-se do júri popular a que está submetido o ex-senador John Edwards, candidato a vice na chapa democrata de John Kerry em 2004 e várias vezes candidato a candidato à Presidência da República, acusado de seis crimes, todos relacionados ao uso de dinheiro de campanha eleitoral para esconder e sustentar uma amante com a qual teve um filho.
O julgamento de John Edwards ocorre na pequena cidade de Greensboro, de 270 mil habitantes, na Carolina do Norte, estado pelo qual Edwards foi senador.
A história tem todos os ingredientes de uma novela, sem direito a final feliz, com doses de dramalhão mexicano que vão desde a mulher com câncer à exploração de uma herdeira milionária de 101 anos.
Na campanha de 2008, quando mais uma vez tentou ser indicado candidato do Partido Democrata à Presidência, Edwards se envolveu com Rielle Hunter, uma especialista em videografia que trabalhava em sua campanha, e a revelação desse caso fez com que ele tivesse que abandonar a campanha eleitoral.
Antes, porém, tentou escondê-lo, negando que o filho fosse seu, e chegou a gravar uma entrevista no programa Nightline, um dos mais importantes jornalísticos da rede de televisão ABC, admitindo o caso, mas garantindo que ele havia terminado e que o filho não era seu.
Ao mesmo tempo, Andrew Young, um assessor de sua campanha, apresentou-se como o pai da criança, mesmo sendo casado com três filhos.
Descobriu-se depois que o assessor assumiu a paternidade por dinheiro, originário basicamente de dois doadores milionários da campanha: Rachel Mellon, a herdeira de 101 anos do banqueiro e filantropo Paul Mellon, e o advogado texano Fred Baron, tesoureiro da campanha de Edwards que fez sua fortuna defendendo vítimas de exposição ao amianto. 
Leia a íntegra em Dessemelhanças

Aliados querem Vaccarezza fora da CPI

Mensagem do deputado petista ao governador Sérgio Cabral constrangeu parlamentares
Eugênia Lopes e Denise Madueño, O Estado de S. Paulo
Surpreendidos com o flagrante da troca de mensagens via celular entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira defenderam nesta sexta-feira, 18, o afastamento do deputado petista, ex-líder do governo, do colegiado.
O comportamento de Vaccarezza, de tentar blindar Cabral na CPI, irritou os aliados, em especial os petistas que, em conversas reservadas, consideraram “insustentável” a permanência do ex-líder do governo como um dos integrantes da comissão.
O envio da mensagem, em que o parlamentar avisa ao governador que a relação entre o PT e o PMDB pode azedar na CPI, mas insinua que ele será protegido, foi flagrado por um cinegrafista da emissora SBT na quinta-feira, 17.
A CPI decidiu não convocar para depoimento nenhum dos governadores que supostamente teriam ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ao poupar governadores, instalou-se uma suspeita de clima de “pizza” na CPI.
O PT não vai, no entanto, pedir a cabeça de Vaccarezza em praça pública. Apesar de irritadas, lideranças do partido adotaram uma postura de defesa de Vaccarezza. Esperam que o próprio deputado decida deixar a CPI. “Espero que no bom senso dele ele avalie o que é melhor”, resumiu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Publicamente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também defendeu Vaccarezza, tentando minimizar a troca de mensagens entre o deputado e o governador peemedebista.
“A mensagem é a opinião que ele (Vaccarezza) pode ter. Não é motivo (de substituição na CPI), porque a opinião dele não tem efeito prático nenhum. O Cabral não está sendo objeto de convocação. É mais uma prestação de serviço de forma desnecessária”, disse o líder petista.
“Não vejo razão para ele sair”, emendou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem feito dobradinha com Vaccarezza na CPI.

Mas enquanto o PT evita apregoar o desejo de ver Vaccarezza fora da CPI, o mesmo não ocorre com outros integrantes da Comissão.
“A CPI não é o Vaccarezza”, observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). “Mas há a violação do princípio da impessoalidade. Acho que ele pode se declarar impedido de participar da CPI”, defendeu.
 Política

Militares articulam comissão paralela

Sete oficiais da Marinha vão integrar o grupo que acompanhará os trabalhos da Comissão da Verdade do governo
Iniciativa do Clube Naval também tem o apoio de militares de Exército e Aeronáutica
Folha de S. Paulo
Militares reformados das três forças resolveram se unir para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, instituída pela presidente Dilma Rousseff.
Uma comissão paralela foi criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. A cada parecer da comissão do governo, o grupo pretende dar sua versão sobre o tema.
"Escolhemos oficiais e sócios que participam do dia a dia do clube. Decidimos formar um grupo para acompanhar os trabalhos da comissão e as discrepâncias em relação à nossa verdade", disse o almirante Ricardo da Veiga Cabral, do Clube Naval.
Sete militares reformados da Marinha foram escolhidos para integrar o grupo que acompanhará os trabalhos da Comissão da Verdade. Todos tem formação em direito.
Em reunião, na quinta-feira, na sede do Clube da Aeronáutica, no centro do Rio, os presidentes dos clubes militares apoiaram a iniciativa do Clube Naval de criar uma comissão paralela.
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Política

Não usem nariz de palhaço, pediu o staff da Dilma. E aí...

Presidente e ministro cancelaram visita a campus de Diadema por 'questões de agenda'
Cristiane Nascimento, especial para o Estadão.edu
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação Aloizio Mercadante participariam [ontem], 18/5, da inauguração de dois novos prédios da Unifesp no campus Diadema. A visita, no entanto, foi adiada de última hora.
Segundo a assessoria da Presidência, as mudanças aconteceram meramente por "questões de agenda".
Muitos dos professores e alunos da instituição não foram avisados a tempo sobre o cancelamento da visita e se prepararam para a inauguração, mas foram impedidos de entrar. "Demos com a cara na porta", disse uma docente da universidade.
Juntos, eles se preparavam para uma manifestação pacífica, na qual entregariam uma carta ao ministro.
Segundo a professora, os assessores da presidente se reuniram com alunos e docentes durante a semana e tentaram convencê-los a não irem à cerimônia vestidos de preto e com narizes de palhaço - a caracterização reforçaria a adesão dos dois grupos à Campanha Nacional de Reestruturação da Carreira Docente.


"Eles nos diziam que as fotos do dia seguinte, produzidas pela imprensa, poderiam ficar feias."
Mesmo diante do cancelamento da solenidade, a diretoria do campus recebeu deputados e o prefeito de Diadema, Mário Reali. Segundo a assessoria da Unifesp, não houve tempo hábil para que a estrutura já montada fosse desfeita, o que inclui a presença dos convidados externos e o serviço do coquetel.
Política

Julgamento do mensalão deve acontecer só em agosto

Revisor, Lewandowski quer concluir voto até junho e lembra expectativa da sociedade
Carolina BrígidoAna Paula de Carvalho, O GLOBO
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, está tentando concluir seu voto até meados de junho. No gabinete dele, a maior parte dos assessores foi deslocada para trabalhar no processo.
Se a expectativa for confirmada, o julgamento do processo poderia ocorrer em agosto, e não neste semestre. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recesso marcado para julho, e o julgamento tem previsão de durar pelo menos um mês.

Foto: Henry Milleo / “Gazeta do Povo”

Uma solução para realizar o julgamento logo seria iniciá-lo na sequência da apresentação do voto de Lewandowski e estender as sessões pelo mês de julho. No entanto, muitos ministros se opõem a essa fórmula — inclusive o relator, Joaquim Barbosa, que planeja viagem de férias.
Portanto, o mais provável seria o julgamento começar em agosto. Essa hipótese traz um detalhe: Cezar Peluso vai se aposentar e não deverá participar da votação.
[Ontem], no 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, Lewandowski comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento do processo ainda este ano.
— Este ano, ainda julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha — assinalou.
No entanto, ele mencionou que o processo é extenso, com mais de 60 mil páginas:
— É um trabalho complexo, que tem que ser feito com muita seriedade .
Política

Três dos onze ministros do STF defendem abrir salários

Corte decide 3ª feira como Judiciário aplicará Lei de Acesso em relação aos servidores
Carolina Brígido, O Globo
Pelo menos três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal defendem abertamente a divulgação dos salários de todos os servidores públicos como medida essencial da Lei de Acesso à Informação.
Em entrevista ao GLOBO, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa afirmaram que, por ser dinheiro público, os cidadãos têm o direito de saber seu uso. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, concorda. O tribunal decidirá se haverá divulgação das folhas de pagamento do Judiciário em reunião na próxima terça-feira.
- Sou totalmente a favor da divulgação do salário de qualquer servidor do Estado. Se recebeu dinheiro público, tem a obrigação de revelar, disse Barbosa.
- Meu ponto de vista está expresso no voto que proferi no mandado de segurança. Como há lei recente dispondo sobre a matéria, vamos ouvir os demais ministros, afirmou Ayres Britto ao lembrar julgamento no qual o STF manteve públicos os valores dos salários dos servidores do estado de São Paulo.
Em junho de 2011, o STF autorizou divulgação, na internet, da remuneração bruta mensal dos servidores da cidade de São Paulo. A medida foi adotada pelo prefeito Gilberto Kassab; depois, o Tribunal de Justiça de SP proibiu.
Em 2009, Gilmar Mendes autorizou a publicação e a decisão foi confirmada pelo plenário. A decisão foi unânime. Só estava ausente o ministro Cezar Peluso.

Orçamento: previsão de gastos é elevada em R$ 1,3 bilhão

Governo afrouxa contingenciamento e libera recursos para despesas não obrigatórias
Cristiane Jungblut, O Globo
O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira, na segunda avaliação bimestral da execução do Orçamento da União de 2012, que decidiu ampliar em R$ 1,32 bilhão os gastos nas chamadas despesas discricionárias, onde estão os investimentos dos ministérios.
Com isso, o governo afrouxa um pouco o contingenciamento anunciado em fevereiro, que foi de R$ 55 bilhões, sendo R$ 35 bilhões diretamente nas chamadas despesas discricionárias. Em março, o governo havia apertado um pouco mais, subindo para R$ 35,4 bilhões o congelamento das discricionárias, liberando agora R$ 1,32 bilhão.
Segundo os dados da segunda avaliação bimestral do ano, encaminhada ao Congresso, a ampliação dos gastos é necessária por conta de um aumento nas despesas obrigatórias, em R$ 2,6 bilhões, e ainda da aprovação de créditos adicionais e extraordinários para outros Poderes, em quase R$ 800 milhões.
A receita líquida (descontadas as transferências a estados e municípios) aumentou em R$ 4,9 bilhões. Mas houve queda expressiva na previsão da arrecadação de impostos para o ano.
Segundo o governo, a previsão de arrecadação tem uma redução de quase R$ 10 bilhões para o ano, diante da fixação original. Mas essa queda na arrecadação dos impostos foi contrabalançada pelo aumento na arrecadação das chamadas contribuições e outras receitas não administradas, que tiveram uma variação de R$ 13,4 bilhões na previsão.
 
Política

Vereadores são presos e prefeito é acusado de corrupção em Alagoas

Eles são acusados de corrupção por autorizarem venda de um terreno
Odilon Rios, O Globo
Sete vereadores da cidade de Rio Largo, a 25 quilômetros de Maceió, e quatro empresários - um deles diretor da Usina Utinga Leão, que fica na cidade - foram presos na noite desta quinta-feira acusados de corrupção, por autorizarem a venda de um terreno, avaliado em R$ 21 milhões, por R$ 700 mil, pertencente ao município.
Três vereadores são considerados foragidos. O Ministério Público de Alagoas pediu a prisão do prefeito da cidade, Toninho Lins, mas o Tribunal de Justiça ainda não decidiu sobre o assunto.
Conforme investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) - que começaram após denúncia da TV Pajuçara, afiliada da Rede Record no estado - o prefeito encaminhou à Câmara dos Vereadores da cidade projeto de lei para adquirir uma área de 252 hectares, da Usina Utinga Leão, em processo de falência, para a construção de casas populares.
O valor da desapropriação da área seria de R$ 700 mil - a serem pagos à usina.
A Câmara autorizou a operação, mas, as casas não foram construídas. Assim, o prefeito encaminhou novo projeto à Câmara, desta vez pedindo autorização para vender o terreno a uma empresa comercial, pelos mesmos R$ 700 mil. Só que uma avaliação feita na área, a pedido do MP, contatou que o terreno valia R$ 21 milhões.
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Economia

Dilma a Lula: país está preparado para crise

Flávia PierryGustavo Uribe, O Globo
A presidente Dilma Rousseff manifestou na sexta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preocupação com a crise europeia, mas disse acreditar que a economia brasileira está preparada para atravessar o momento de turbulência e defendeu uma maior aproximação com os países emergentes.
O relato foi feito por líderes petistas que participaram de almoço com a presidente em um restaurante tradicional, na zona oeste da capital paulista. No encontro, de cerca de uma hora, Dilma detalhou o cenário da crise que atinge alguns dos principais países europeus e comentou sobre o protagonismo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China) na atual conjuntura.
A presidente afirmou que o Brasil “está pronto para qualquer cenário” e pregou, segundo um líder petista, a adoção pelos países emergentes de uma linha de atuação em comum nos organismos internacionais. Ela disse ainda que o governo federal está pronto para tomar as medidas que julgar necessárias e recebeu o conselho, de seu antecessor no cargo, de estreitar as relações com a China.
— A discussão do almoço foi principalmente sobre a situação na Europa, país a país, e o papel do Brics e seu protagonismo regional. O encontro também tratou da situação delicada pela qual passou a Índia — afirmou o pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, que participou do almoço.

Economia

Conta de luz poderá ter redução de 20%

Governo estuda diminuição de impostos para aliviar tarifa. Metade das empresas vai ter revisão tarifária este ano
Mônica Tavares, O Globo
A conta de luz deverá ficar 20% mais barata. Este é o objetivo do governo federal e das empresas que vêm trabalhando em conjunto para acelerar a redução. Para que se torne realidade o mais rápido possível, vários encargos e impostos que compõem a estrutura tarifária devem ser reduzidos ou até zerados. A proposta vale para todos os consumidores de energia, incluindo pessoas físicas e indústria.
A ideia da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, é retirar da tarifa de energia todos os encargos de cunho social, usados para atender as populações de baixa renda. Os recursos para essas áreas viriam de outras fontes. Somente seriam mantidas na tarifa as taxas operativas, a exemplo da taxa de fiscalização usada para manter a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Economia

Há sério risco de corrida a bancos europeus, alertam analistas

Eles indicam, ainda, risco de desestabilização da zona do euro se um país deixar o bloco
Deborah Berlinck, O Globo
O economista alemão Guntram Wolff, do Instituto Bruegels, em Bruxelas, alertou sexta-feira que “há um sério risco de corrida para retirada de depósitos nos bancos em diversos países da Europa”, especialmente no Sul. A possibilidade de um pânico levar à fuga de depósitos nos bancos também não foi descartada por outro economista ouvido pelo GLOBO, Augusto Hasman, do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas.
— Cada vez vez mais depósitos e financiamentos com bônus dos bancos estão sendo retirados de vários bancos na Grécia, mas também em Portugal e na Espanha — diz Wolff, que fala em “várias centenas de milhões de euros” em saques.
Para Hasman, o maior risco é o pânico:
— Na Espanha, há pessoas que já começam a tirar dinheiro dos bancos, mesmo que os depósitos estejam garantidos. Mesmo com bancos em boa saúde, há risco.



Mundo

Berlusconi recebe absolvição definitiva por caso Mediatrade

Ex-premier italiano foi acusado por superfaturamento de direitos televisivos e cinematográficos
A Corte de Cassação, órgão máximo do Judiciário italiano, confirmou nesta sexta-feira a absolvição do ex-premier italiano Silvio Berlusconi das acusações de fraude fiscal e apropriação indevida no processo Mediatrade. Além de Berlusconi, outras 11 pessoas estavam envolvidas no processo. O ex-premier italiano enfrenta ainda dois casos por corrupção e fraude fiscal e um terceiro, em que é acusado de pagar por sexo com uma prostituta menor de idade.


Mundo

Hollande confirma retirada de tropas francesas do Afeganistão

Presidente anunciou, porém, que França continuará ajudando o país ‘de outra forma’
O Globo
O presidente da França, François Hollande, afirmou nesta sexta-feira que continua com a sua posição eleitoral que defende a retirada das tropas francesas do Afeganistão até o fim deste ano. Hollande está nos Estados Unidos para participar de uma cúpula do G-8 e anunciou sua postura sobre a questão na Casa Branca, logo após se reunir com o presidente americano Barack Obama.


O francês, que tomou posse na terça-feira, disse que o país vai continuar apoiando a missão da Otan no Afeganistão “de um modo diferente”, sem explicitar que ajuda seria essa. Durante a campanha, Hollande prometeu retirar os mais de três mil soldados franceses que estão no país antes da data programada.
Mas os comentários feitos após o encontro com Obama podem indicar um compromisso em tirar os soldados do combate, mas deixar alguma presença francesa no Afeganistão. De acordo com o Exército francês, existem ainda cerca de 900 veículos, 1.400 contêineres e helicópteros franceses no país.
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Mundo

México: Terceiro general é preso por ligações com crime organizado

Advogado de general preso no México afirma que há irregularidades no processo
Elisa Martins, O Globo
Braço-direito do presidente Felipe Calderón na guerra iniciada em 2006 contra o crime organizado, o Exército entrou na mira da Justiça mexicana. O governo abriu uma investigação contra três generais de alto comando do Exército numa mesma semana — dois deles já reformados em cargos de confiança.
Eles ficarão detidos por 40 dias, tempo que será usado para a apresentação de provas de supostas ligações dos militares com o narcotráfico. A terceira prisão, dois dias depois da detenção de dois generais mexicanos, despertou a indignação da opinião pública a um mês e meio das eleições presidenciais e reabriu a discussão sobre o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado.
A detenção que mais causou surpresa foi a do general reformado Tomás Ángeles Dauahare, que chegou a ocupar o cargo de vice-ministro da Defesa. Além dele, foram detidos o general Roberto Daw González, ainda na ativa, e, na quinta-feira, o general reformado Ricardo Escorcia Vargas.
Os três generais não são os primeiros militares investigados no país. No governo de Vicente Fox, foram processados os generais Francisco Quirós Hermosillo e Mario Arturo Acosta Chaparro. Anteriormente, no mandato de Ernesto Zedillo, o general Jesús Gutiérrez Rebollo, então responsável pelo programa antidrogas do governo, foi acusado e continua preso.
Leia mais em Terceiro general é preso por ligações com crime organizado


O corpo - Omar Salomão

O corpo é cremado. Arma-se uma reunião
na casa do falecido. Os convidados
bebem, comem, conversam até o
amanhecer. Quando os primeiros raios
queimam, eles se vão. Ficam os parentes,
pegam a urna de louça branca e caminham
rumo à mata. Escolhem uma árvore, com
um barbante amarram a urna e voltam pra
casa. As cinzas ficarão ali dias, talvez anos,
até o barbante se romper e a urna se
quebrar de encontro ao chão. E o corpo
encontrar a terra uma vez mais.

Omar Salomão nasceu no dia 14 de janeiro de 1983. Publicou seu primeiro livro À Deriva em 2005 e fez parte da banda carioca VulgoQuinho e Os Cara. Poeta multimídia, está na antologia digital ENTER de Heloísa Buarque de Hollanda. Publicou em 2011 o livro de poemas Impreciso.


Da Leinfo ao Basômetro

José Roberto Toledo, O Estado de S. Paulo


Muito antes que alguém formulasse o chavão -informação é poder-, o poder já controlava a informação. Desde sempre e o quanto fosse possível. Para perpetuar-se, esse controle foi se adequando às mudanças sociais e às novas tecnologias.
Enquanto ninguém sabia ler e não havia meios de comunicação de massa, perdurou o monopólio da informação, por milênios. Após Gutemberg, o poder institucionalizou a censura. E quando a censura se incompatibilizou com a democracia, o poder carimbou o que interessava esconder como segredo de estado -ou, mais eficiente ainda, enterrou a informação nos escaninhos da burocracia.
A beleza da Lei de Acesso às Informações Públicas (Leinfo) que -com 40 anos de atraso- entra em vigor no Brasil é que ela inverte as regras do jogo. Até agora, cabia ao cidadão descobrir ou imaginar quais informações de interesse público estavam em poder do estado e pedir aos seus agentes que as publicassem.
Se esses agentes se recusassem a fazê-lo ou simplesmente ignorassem o pedido, nada lhes acontecia. Bastava, portanto, esconder o documento que interessava no meio de um milhão de pilhas de documentos desinteressantes. Não mais.
A Leinfo obriga a publicidade de tudo. A iniciativa de divulgar -ou ao menos a sua obrigação- passou a ser do estado. Para assegurar o cumprimento desse dever, a Leinfo deu à sociedade civil o poder de cobrar. O burocrata que contrariar a lei está sujeito a punição. Ele tem prazo de até 30 dias para atender os pedidos de informação.
A muleta do segredo de estado também foi encurtada. Os limites do que pode ser sigiloso estão previstos na Leinfo. Mais importante: cada órgão que carimbar “sigiloso” em um documento terá que divulgar sua lista de documentos secretos, as justificativas e o prazo de duração do sigilo.
É fato que boa parte da lei ainda está sujeita a regulamentação e que muitas dúvidas sobre seu alcance precisarão ser arbitradas pela Justiça. Mas a sociedade brasileira pode e deve comemorar uma conquista que os norte-americanos desfrutam há mais de quatro décadas. Só pode comemorar porque mobilizou-se para isso.
A Leinfo é de iniciativa do governo federal porque assim manda a legislação brasileira. Por criar novas despesas, não poderia ter sido proposta pelo Legislativo. Foram necessários anos de lobby junto ao Congresso e ao Planalto para que a Leinfo saísse.
Esse lobby do bem foi coordenado pelo Fórum de Acesso às Informações Públicas, uma paupérrima entidade sem fins lucrativos que une 25 organizações da sociedade civil, como OAB, Associação dos Juízes Federais, Movimento do Ministério Público Democrático, Federação Nacional dos Jornalistas e Associação Nacional dos Jornais.
Leia mais em Da Leinfo ao Basômetro


Política

A lição da memória na Comissão da Verdade, por Dora Kramer

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo
Foi bonita a festa da instalação da Comissão da Verdade e sobre isso, noves fora quem deve e teme, há consenso.
Cerimônia sóbria e cheia de simbolismos, a começar pela presença de ex-presidentes da República que tiveram significados específicos e papéis diferentes na História do Brasil.
Até quem fez mais feio ao seu tempo estava lá como que a representar a capacidade de um País de enfrentar processo inédito de impeachment presidencial sem abalar os alicerces da ainda verde democracia recém-conquistada.
Não faltou o reconhecimento póstumo a Tancredo Neves e Itamar Franco, ficando de fora qualquer citação aos comandantes em chefe do período autoritário. Espera-se que os militares não vejam nisso uma provocação: o ato celebrava a democracia que não cuida de homenagens a ditadores.
Sim, senhores, a palavra é essa. O regime era de exceção, de supressão de liberdades e garantias constitucionais, entre elas o da escolha pelo voto. Portanto, tiranos seus governantes.
Dizer as coisas com clareza denota a existência de sentimentos revanchistas? Depende da interpretação referida no grau de ameaça percebido pelo espectador engajado no processo.
Há reclamação por parte de militares que temem ser expostos à execração pública justamente no momento em que o sentimento predominante na nova geração das Forças Armadas é o de que o poder político pertence à sociedade civil.
Há argumentação por parte das vítimas do Estado de que não faz sentido considerar o critério dos "dois lados" no trabalho da Comissão da Verdade.

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