Edivaldo Jr. e Castelo no debate.
Realizado na noite de sexta-feira (26), o segundo debate da TV Mirante levou a milhares de telespectadores as propostas dos candidatos a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e João Castelo (PSDB).
O titular do blog abre espaço para os leitores e eleitores dos candidatos que acreditam na vitória do tucano ou do petecista.
Participe comentando quem você acha que ganhou o debate da TV Mirante e, vai ganhar as eleições da capital após concluir apuração das urnas.
Enquanto Castelo faz campanha, paciente dorme no chão do Socorrão I
calamidade no Socorrão I
Vice-prefeito eleito de Igarapé Grande é preso pela Polícia Federal
Erlânio Luna Xavier.
do município de Igarapé Grande, Erlânio Furtado Luna Xavier (PDT), proprietário de uma construtora fantasma, que estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica da Operação Allien, que teve objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar.
O sistema de monitoramento eletrônico constatou que Erlânio descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça de recolhimento à sua residência no período noturno e nos dias de folga, pois desde ontem ele havia viajado, e ao chegar em São Luís foi autuado no Chalé Pousada Residente, no bairro do Olho D’água.
Ele foi localizado por uma equipe de policiais federais e conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, onde foi autuado pelo crime de desobediência, procedimento que poderá implicar na revogação das medidas impostas e ensejar a decretação de sua prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apesar do flagrante de crime de desobediência, o mesmo continuará sendo monitorado eletronicamente pela Polícia Federal.
Neste momento, Erlânio Luna Xavier presta depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama.
Pilhado até o pescoço com o esquema que desviou milhos dos recursos federais, Erlânio foi flagrado em pelo menos três conversas suspeitas – obtidas com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira -, com Thiago Aroso e Marian Amélia Carvalho Everton. O elo entre os três foi revelado em grampos da Operação Alien, da Polícia Federal do Maranhão.
Proprietário de uma contrutora fantasma segundo a PF, ele foi a peça chave do esquema que atuou na Prefeitura de Paço do Lumiar (reveja).
Em um dos grampos da Pilícia Federal mostram como agia a organização criminosa (ORCRIM) e a proximidade de Erlânio com Bia Venâncio, Thiago Aroso e Marian Amélia. No segundo diálogo bombastico, revela como agia a construtora Luna, em algumas obras pagas através do Fundeb.
No documento publicado abaixo, comprova as ligações perigosas do Erlânio com Venâncio e Thiago Aroso:
TRE derruba liminar que garantia “ Milícia 36″
O juiz federal Nelson Loureiro.
inuar veiculando o vídeo da suposta milícia ‘inventada’ pelo candidato tucano, o juiz federal Nelson Loureiro, que faz parte da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, definiu o vídeo como irregular e clandestino. A decisão ainda diz que João Castelo confessou ter editado o vídeo a seu bel prazer.
Na decisão, o juiz dá uma verdadeira bronca no pedido de prefeito. Vejam só o que diz o material: “Não bastasse a propaganda que a Coligação impetrante quer repetir no horário eleitoral, é claramente irregular, na medida em que os vídeos (parte gravada clandestinamente, como confessado na peça inicial), foram “editados para resumir o conteúdo da reunião”, segundo termos da inicial.”
O juiz Nelson Loureiro ainda completa: “Ora, o simples fato de as imagens – ainda que verídicas (o que deverá ser avaliado por prova pericial no momento oportuno) – terem sido editadas ao gosto da Coligação impetrante [Pra Fazer Muito Mais – João Castelo], com utilização de frases do candidato a prefeito da Coligação impetrada [Edivaldo] inseridas em locais estratégicos da sequencia de imagens, já demonstra, a meu ver, tentativa de desvirtuamento do conteúdo do ato filmado, o que não se coaduna, evidentemente, com o propósito da propaganda eleitoral gratuita.”
Ex-presidente da Fundação Sarney ordena que vídeo de Castelo volte ao ar. O juiz do TRE, José Carlos Sousa e Silva – ex-presidente da Fundação José Sarney, fez uma manobra para fazer com que João Castelo (PSDB) volte a exibir o vídeo da suposta milícia.
Com a manobra, José Carlos Sousa e Silva dá um nó no direito, ao aceitar um recurso que, pela 3ª vez, chega ao mesmo tribunal.
O ex-presidente da Fundação José Sarney contraria ainda a decisão anterior de seu colega magistrado – Nelson Loureiro – que, ao ver a má-fé e o “desvio de conduta ética” (segundo palavras do próprio José Bernardo, corregedor), revogou a decisão.
Forças de Segurança são mobilizadas para o 2º turno das eleições em São
Secretário Aluísio Mendes e demais gestores da SSP discutem a estratégia de segurança para o 2º turno das eleições municipais
urno foi fundamental a criação dessa comissão de gerenciamento, ocasião na qual as ocorrências foram prontamente apuradas, em conjunto entre as forças de segurança participantes e os juízes eleitorais”, lembrou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
Integrantes do comitê se reuniram, nesta quinta-feira (25), no gabinete do secretário Aluísio Mendes, para estabelecer a estratégia final a ser adotada e a atuação de cada força policial neste fim de semana de eleições.
Presentes na reunião, além de Aluísio Mendes, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da (SSP), Laércio Costa; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Meneses; o comandante geral da Polícia Militar, Franklin Pacheco; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Marcos Paiva; e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores do Exército, Flávio Peregrino.
O CBMMA empregará, neste sábado (27), a partir das 7h, 319 militares, entre praças e oficiais, para guarda e transporte das urnas eleitorais.
Debate da TV Difusora gera discussões em bares e restaurantes de São Luís
Debate da TV Difusora.
Enganou-se quem pensou que o debate realizado pelo Sistema Difusora de Comunicação seria um fracasso e deixaria milhares de telespectadores a desejar, comparado com o da Mirante AM, e transmitido pelo site Imirante.
O diretor de jornalismo da Difusora, Gilmar Corrêa, foi quem intermediou o debate na noite de ontem (25), entre os candidatos a prefeito João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Gilmar, que, diga-se de passagem, teve uma brilhante atuação, chegou a ser elogiado nos restaurantes e bares de São Luís. Além disso, sua participação como intermediador superou Tonico Ferreira, da TV Mirante.
Roberto Costa fecha com Edivaldo Jr. no 2º turno.
Roberto Costa
Depois que o vereador eleito, Fábio Câmara (PMDB), declarou apoiou a João Castelo (PSDB), agora chegou a vez do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), fechar com Edivaldo Holanda Júnior, ambos fortes lideranças na 1º Zona Eleitoral.
Mesmo faltando poucos dias para o segundo turno, Costa achou coerente levar seu grupo ao petecista que vêm liderando as pesquisas de intenção de votos.
Na verdade, o parlamentar já avia conversado com Edivaldo Jr. a quem demonstra carinho e respeito pelo candidato.
Para Roberto Costa, membros do primeiro escalão do grupo Sarney não estão fechados com o tucano.
Pelo visto, até domingo, muita água vai rolar…Justiça em Rosário bloqueia contas do município para pagar servidores.
A juíza Rosângela Prazeres, titular da comarca de Rosário deferiu liminar na qual determina o bloqueio de todas as contas do município. O objetivo é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde agosto. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.
Ficam bloqueados, ainda, todos os recursos do Município, sobretudo aqueles oriundos do FEP, ITR, ICS, CFM, FUS, IPM, FUNDEB, SNA, observadas as disposições referentes à vinculação dos fundos especiais às finalidades para as quais foram criados, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados dos seus servidores e uma vez atingido o montante necessário para atualização do débito, proceda-se o imediato desbloqueio, comunicando-se previamente à juíza.
De acordo com o pedido do Ministério Público, diversos setores da Prefeitura fizeram a denúncia, alegando atraso no pagamento dos meses de agosto, setembro e outubro. Os servidores informaram ao MP que o Poder Executivo Estadual não vem efetuando o pagamento dos servidores públicos de forma regular, acarretando em atraso salarial que alcança até 04 (quatro) meses em alguns casos, a exemplo dos servidores da Casa do Idoso.
Ao procurar a administração municipal, o MP encontrou sérias dificuldades na busca de um entendimento, pois a situação não seria novidade, estendendo-se desde o mandato anterior do atual prefeito. Acrescentou que não haveria qualquer justificativa plausível para o permanente atraso salarial, uma vez que o Município de Rosário estaria recebendo regularmente os repasses oriundos do SUS, FUNDEB, FPM, PROJOVEM, dentre outros.
Em razão disso, requereu a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de sejam bloqueados todos os recursos municipais do FUNDEB, SUS, FPM, PROJOVEM e demais repasses que se encontram nas contas do Município de Rosário, necessários ao pagamento das folhas dos meses em atraso.
Notificado para se manifestar sobre o pedido, o Município de Rosário alegou que a dificuldade no pagamento dos servidores está diretamente relacionada ao bloqueio realizado pela Receita Federal ao Fundo de Participação do Município, haja vista o atraso no pagamento da Previdência Social. Alegou, ainda, que o único mês pendente seria o de setembro/2012 e apenas para os servidores da Saúde e da Secretaria de Administração.
A manifestação da Prefeitura Municipal veio acompanhada de espelho do SIAFI e de folhas de pagamento referentes aos meses de junho/2012, julho/2012, agosto/2012, setembro/2012, 13º salário, férias e pessoal da limpeza pública.
Ao deferir a liminar, a juíza citou que, como decorrência lógica do direito ao trabalho, assegura-se ao salário garantias como irredutibilidade, valor mínimo e, principalmente, sua proteção contra retenção dolosa (art. 7º, X), pois a retribuição pecuniária constitui, para a maioria dos trabalhadores, a única base de subsistência, sendo essencial para a satisfação das necessidades vitais e familiares, haja vista sua natureza alimentar (art. 100, § 1º). Logo, as normas que impõem o seu pagamento pontual e integral são inderrogáveis e de ordem pública.
No caso dos autos, os documentos demonstram, em tese, a veracidade dos fatos articulados, uma vez que declarações do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino e da Secretária Municipal de Assistência Social de Rosário convergem no sentido de indicar a ocorrência de atraso salarial por parte do município.
Segundo a magistrada, também há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o prolongamento do atraso noticiado nos autos comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais (art. 1º, III, da CF), haja vista o comprometimento da qualidade de vida, pois a verba salarial constitui meio satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima (art. 7º, I, da CF).
Frente a todas as colocações feitas pelo Ministério Público, a juíza decidiu pelo bloqueio de todas as contas de titularidade do município, as quais somente poderão ser movimentadas por determinação judicial, bem como de todos os recursos do requerido, sobretudo aqueles oriundos do FEP, ITR, ICS, CFM, FUS, IPM, FUNDEB, SNA, observadas as disposições referentes à vinculação dos fundos especiais às finalidades para as quais foram criados, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados dos seus servidores e uma vez atingido o montante necessário para atualização do débito, proceda-se o imediato desbloqueio, comunicando-se previamente este juízo.
Mais uma para o currículo de João Caste
A atual administração municipal contingenciou o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), isto fere o princípio constitucional da prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Com isso as Organizações da Rede Amiga da Criança entraram com um representação no MP contra esta situação e torna público que os recursos PÚBLICOS que deveriam ser destinados a projetos de intervenção social foram embragados pelo Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social da atual gestão, este recurso deveria ter sido repassado até o segundo semestre de 2011 (2° parcela) e até hoje estão atrasados, quando procurada a Secretaria é bem taxativa: “Esta esperando a assinatura do Prefeito”.
Organizações integrantes da Rede Amiga da Criança se reuniram, às 13h, no Ministério Público do Maranhão, com o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques. O grupo deu entrada na representação contra a Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (SEMCAS) por atraso no repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) às entidades sociais que tiveram projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Os projetos aprovados no edital de concursos de projetos de 2010 deveriam ter sido executados no ano passado, mas os primeiros repasses começaram a ser realizados somente em agosto de 2011. Atualmente, pelo menos quatro organizações aguardam pelo depósito da segunda parcela do recurso e uma ainda não recebeu nem a primeira parcela. Já os recursos doados por empresas ao fundo, ou seja, que não dependem do tesouro municipal, também não foram repassados a pelo menos cinco projetos selecionados.
Com a morosidade do processo, estão sendo prejudicadas 1.021 crianças, adolescentes e suas famílias que deixam de ser atendidas com ações educativas, de esporte e lazer, informática, relativas à saúde sexual e reprodutiva, de prevenção à violência doméstica e sexual e quanto ao uso de álcool e outras drogas.
São sucessivos entraves burocráticos que retardam, inviabilizam ou tendem a culpabilizar as organizações pelo não acesso aos recursos. De acordo com o acompanhamento das organizações e segundo informações da própria Secretaria, em reunião, a maioria desses convênios do concurso de projetos de 2010 aguarda a assinatura do Aditivo de tempo. Em relação às doações da iniciativa privada não se tem informação.
Situação
A resolução nº058/2010- CMDCA de 24 de novembro de 2010 dispõe sobre a aprovação de projetos do concurso de 2010 para serem apoiados através dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís-MA. Foram relacionados 21 projetos aprovados no referido concurso para serem executados em 12 meses a contar da data de repasse do recurso do FMDCA à organização contemplada, no valor máximo de cento e vinte mil reais (R$ 120.000,00), a ser repassado em duas parcelas iguais.
Considerando as dotações orçamentárias do FMDCA, 12 projetos foram selecionados para a primeira etapa de repasse de recursos e outros nove para a segunda etapa, para recebimento de recurso posterior, em 2011.
Sem os recursos para dar continuidade às ações previstas no projeto, as instituições estão funcionando com limitado material didático, atraso no pagamento dos educadores sociais, dificuldade em manter a alimentação das crianças e adolescentes entre outras.
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