No dia 21 de janeiro de 2012, foi publicada a
Portaria SEMA n° 11, de
16.01.2013, que concede o prazo de 10 (dez) dias para inscrições das instituições da
sociedade civil interessadas em compor a
Comissão Organizadora Estadual do
Maranhão (COE) da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – IV COEMA
. A
COE é um colegiado presidido pela SEMA – de
caráter provisório e paritário –
formado por 22 instituições do poder público e sociedade civil interessadas em
contribuir na coordenação das conferências regionais e estadual no Maranhão
(entre março e setembro de 2013). Vale lembrar que esta edição da Conferência
Nacional de Meio Ambiente tem como tema central a
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS)
e como temas-eixos as questões da produção e consumo
sustentáveis; redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda
.
As
instituições da sociedade civil interessadas em compor a COE deverão
inscrever-se gratuitamente até o dia 31 de janeiro de 2012 (quinta-feira).
Além das
documentações exigidas pela Portaria, os interessados deverão preencher devidamente e
entregar a sua respectiva
ficha de inscrição e Termo de Concordância disponíveis no
www.sema.ma.gov.br
. Toda a documentação deverá ser entregue no setor de
Protocolo da Sema
localizado no andar térreo da sede do órgão ambiental estadual,
localizado à Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São
Luís, no horário das
13h às 19h.
Conforme previsto na
Portaria 11/2013, os interessados devem protocolar os
seguintes
documentos:
· comprovante do tempo de funcionamento da entidade interessada (no mínimo
2 anos);
· comprovante de que a entidade interessada desenvolve atividades
direcionadas ao desenvolvimento sustentável, compreendendo aspectos sociais,
econômicos e ambientais;
· declaração do titular da entidade interessada que expresse sua anuência
quanto à pessoa indicada para integrar a COE;
· cópia do documento de identidade e do CPF da pessoa indicada pela entidade
interessada em integrar a COE.
Ao todo deverão ser
selecionadas 11 (onze) organizações da sociedade civil
que atuem e/ou representem a comunidade acadêmica, as cooperativas ou
associações de catadores, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as
igrejas, as organizações não governamentais e o setor empresarial.
Considerando a temática desta edição da Conferência, o critério adotado para a
seleção das organizações que irão compor a Comissão Organizadora Estadual será a
realização de projetos desenvolvidos na área da Educação Ambiental e que contemplem
os temas-eixos das conferências. No caso, Produção e Consumo Sustentáveis; Redução
dos Impactos Ambientais e Geração de Emprego e Renda.
Além das instituições da sociedade civil, a
COE do Maranhão contará com
outros 11 representantes de instituições do poder público
. Esse esforço conjunto de
diversos setores da COE visa garantir a democracia e transparência de todo o processo,
facilitando a coordenação, participação e tomada de decisões relativas às atividades da
IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, no Maranhão.
INFORMAÇÕES SOBRE A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE :
Contatos: Integrantes da Comissão Interna da Sema - Karla Miranda, Rafaela
Jacob, Andréa Sabóia ou Claudene Campos pelo telefone
(98) 3194-8900 no
horário de 14h às 18h.
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