ATA
DA 15ª REUNIÃO DO CONCIDADES E CGFEHIS
ATA
AUDITÓRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
NO PERÍODO DE 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Às 9h00 min do
dia 21 de novembro de 2012, no auditório da Câmara Municipal de
Barreirinhas-Maranhão, deu-se inicio aos trabalhos da 15ª Reunião Ordinária do
CONCIDADES/CGFEHIS, o Secretário Adjunto de Habitação e Conselheiro do
CONCIDADES Frederico Lago Burnett, abriu aos trabalhos, saudando a todos dando
inicio a Reunião. Foi composta a mesa pelo Secretário Adjunto de Habitação da
SECID e Conselheiro Frederico Lago Burnett, Vice-Prefeito de Barreirinhas José
Cabral de Sousa, Vice-Prefeita eleita Maria da Conceição, Deputado Estadual e
Conselheiro Titular José Carlos Nunes Filho, Superintendente da Caixa Econômica
Federal do Maranhão Valdemilson Nascimento, Secretária Municipal do Meio
Ambiente Isabela Lucena, Vereadora Marluce Ataíde e Secretário de Assistência
Social Olavo Ataíde. O Conselheiro Frederico Lago Burnett fez a abertura da
reunião, agradecendo a presença de todos como também ao apoio da Prefeitura
Municipal de Barreirinhas, fala sobre a importância do CONCIDADES, que será aprovado
o Regimento da 5ª Conferência, que o ano de 2012 será fechado com muito
trabalho, que em 2013 será realizada nova eleição para os Conselhos no biênio
de 2013/2015, justifica a ausência do novo Secretário de Estado Senhor Hildo
Rocha. A vice-prefeita eleita Maria da Conceição justificou a ausência do
prefeito eleito que se encontra viajando com o secretário de Turismo. Que
reconhece os problemas de infraestrutura do município e que irá fazer o possível
para solucionar na nova gestão a fim de atender aos anseios da população, que o
turismo não trás só malefício, mas que também trás renda para o município e a
educação será um ponto de comprometimento da nova gestão. Posteriormente foi feito a apresentação da palestra
da Secretária Municipal do Meio Ambiente
Isabela Lucena, com o Tema “Os
Desafios do Saneamento Ambiental para
Barreirinhas”, falou da elaboração do Plano de Resíduos Sólidos que tem
parceria com o CONLESTE e uma consultoria, fala do problema crônico de
abastecimento de água no município que o Estado deveria ter um olhar diferenciado
para Barreirinhas, vários fatores foram colocados pelos representantes do
município no debate, que foi realizada nenhuma reunião do Conselho das Cidades
e Conselho Gestor, que nunca foi passado nenhuma informação sobre os
investimentos do município para a sociedade civil, que não foi revisado o PDP e
o Plano de Resíduos Sólidos, ressalta sobre a fiscalização das condições de
trabalho em Barreirinhas pela Delegacia Regional do Trabalho. O senhor Paulo Henrique falou sobre os
ciclos de crescimento do Estado, que infelizmente não geraram desenvolvimento, que
o crescimento é temporário, que dessa forma é necessário pensar em
desenvolvimento contínuo. Os grandes investimentos/empreendimentos, não vão esperar
o maranhense se capacitar, ele vai chegar com capacitação local ou não, o
processo desenvolvimento precisa de um projeto de Estado e não de Governo, fala
também das drogas, que é um problema de natureza social, que envolve a todos, “made
in Maranhão”, pode vir a
ser o programa que venha a resolver os problemas da falta de aproveitamento das
nossas matérias primas, mapeamento dos produtos maranhenses ( couro,
melhoramento do gesso explorado)capacitação de mão de obra continuada. .O
Senhor Adonias, fala de planejamento das gestões para o turismo. Fala da
ação contra a CAEMA, por poluir o Rio Preguiças. Pergunta sobre os pequenos
Projetos, porque só se fala nos Megas. O
Vereador Alimael ressalta que a água é retirada do Rio Preguiça há mais de
40 anos. O Conselheiro Carlos Veloso, fala de Concessão da CAEMA, que está
presente em vários municípios e esta é feita para o bem da coletividade e esta
pode ser cassada por diversos mecanismos como: (Câmaras, Conselhos, sociedade
civil). Padre Vale (Centro de Direitos
Humanos), pediu para que fossem registradas as presenças das entidades,
falou do comprometimento da rede de esgoto, que não se pode pensar em
desenvolvimento sem educação de qualidade, que atenda os projetos de
crescimento do Estado. A Secretária do Meio Ambiente do Município foi
questionada sobre a questão do atendimento , que infelizmente foi feito sem
pensar no crescimento da população, em relação a capacitação e qualificação tem
buscado capacitação junto ao SESI/SENAI E IFMA nas áreas de formação que possa
atender as demandas do município, parceria do Governo Federal-PROJOVEM. A Senhora Carmem ressalta sobre a
exploração sexual, como fugir, que se precisa de uma preparação da juventude a
partir da escola, desenvolvimento Humano em primeiro lugar. No período da tarde
foi lida as Atas das reuniões de Pinheiro (14ª) e de São Luis (15ª) sendo aprovadas
pela plenária, foi discutido sobre o número de entidades faltosas, a CAEMA
(Conselheiro Edson Prazeres) se pronunciou pedindo que fosse revisto e alegando
não receber nenhuma comunicação, O
Conselheiro José Carlos Nunes
justifica a ausência da CEF e fala das Conferências municipais. Que a FAMEM
seria parceira para realizar espaço para divulgação do Calendário,
posteriormente ele ressaltou sobre o Projeto de Lei que foi encaminhado para a
Assembléia Legislativa sobre o Fundo Estadual de Habitação. A
Conselheira Maria Cléa Barros lembra que a CAEMA não presta conta com o
CONCIDADES, que é legalmente responsável pelo controle social do Saneamento, que
a SECID deverá encaminhar ofícios aos municípios para informar prazos de
convocação e realização das Conferências, falar sobre o processo de convocação,
mobilização e validação das Conferências. O Conselheiro José Francisco Diniz ressalta sobre a importância da
UEMA no CONCIDADES, que a Conselheira Jussara Nogueira (UEMA) tem contribuído
bastante no Conselho, que tem que ver caso a caso, que é favorável a segunda
chance tanto para a CEF E UEMA. O
Conselheiro Ribamar Correia ressalta que a Conselheira Jussara Nogueira tem
faltado em muitas reuniões e que se abrir procedência para a UEMA terá que
abrir para outras entidades. A
Conselheira Darles Gonçalves informa que a UEMA sempre justifica sua
ausência nas reuniões enviando através de e-mail a todos os Conselheiros a sua
justificativa, O Conselheiro Raimundo
Nonato Andrade ressalta que é impossível julgar se A e B são importante e
outros não são, que é favorável ao cumprimento do Regimento a não ser que o
Pleno delibere ao contrário ou a Presidência. Ficou decido sobre a
redistribuição de Conselheiros por região para validação das Conferências Municipais.
Informa que o Ministério Público tem que sair do CONCIDADES e ser substituído
pela Defensoria Pública, que há necessidade também da OAB fazer parte do
CONCIDADES. Durante as reuniões do CONCIDADES existiram várias quedas de
energia na cidade de Barreirinhas, onde foi sugerida uma Resolução pelos
Conselheiros presentes, que isso é uma falta de respeito com a sociedade do
município.
PROGRAMAÇÃO DA 15ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONCIDADES EM BARREIRINHAS-MA
1º DIA 21/11 - QUARTA-FEIRA
MANHÃ
Mesa de Abertura- Secretário das Cidades,
Prefeito Municipal, Presidente Câmara de Vereadores
Mesa Redonda–Coordenação: Conselheira Eulina
Moraes (Movimento Social)
Análise do Saneamento Ambiental de
Barreirinhas, Conquistas e Desafios - Isabela Lucena (Secretária Municipal do
Meio Ambiente de Barreirinhas),
Habitação em Barreirinhas: Um Direito de
Todos - Rosângela Galvão (Arquiteta e Urbanista- Secretária Adjunta de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo de Barreirinhas)
As Transformações Socioculturais do Município
de Barreirinhas –Prof.ª Carmem Barroso Ramos (Departamento de Filosofia e
Ciências Sociais UEMA - Imperatriz)
Oportunidades de Negócios na Região dos
Lençóis Maranhenses – Paulo Henrique de Abreu (Superintendente de Comércio e
Serviços da SEDINC)
Debate
TARDE
Formação da Mesa
Conclusão da Aprovação da Ata da 13ª Reunião
do CONCIDADES e CGFEHIS/MA, realizada em Pinheiro - MA e Leitura e Aprovação da
Ata da 14ª Reunião Ordinária do CONCIDADES e CGFEHIS/MA em São Luís.
Informação e Deliberação sobre Entidades
Ausentes nas Reuniões do CONCIDADES e CGFEHIS/MA
Criação da Comissão Executiva da 5ª
Conferência Estadual das Cidades do Maranhão (Financeira, Logística,
Comunicação, Articulação e Mobilização, Validação).
Reunião dos SEGMENTOS SOCIAIS do
CONCIDADES-MA: Regimento da 5ª Conferência
2º DIA
22/11 – QUINTA-FEIRA
MANHÃ
Reunião dos COMITÊS TÉCNICOS do
CONCIDADES-MA: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, Planejamento
e Gestão do Solo Urbano: Regulamento da 5ª Conferência.
Comissão Executiva 5ª Conferência Estadual
das Cidades: elaboração do Calendário das Conferências Municipais de 2013 e das
Reuniões Ordinárias do CONCIDADES e CGFEHIS
TARDE
Formação da Mesa
Leitura e Aprovação do Regimento da 5ª
Conferência Estadual das Cidades do Maranhão
Elaboração e Proposta do Regulamento da 5ª
Conferência Estadual das Cidades do Maranhão Informe sobre o
Regulamento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
3º DIA
23/11- SEXTA-FEIRA
MANHÃ
Formação da Mesa
Aprovação do Calendário 2013 das Conferências
Municipais e das Reuniões Ordinárias do CONCIDADES e CGFEHIS
Resoluções, Informes e Proposições
Proposta
e Aprovação do Calendário das Conferências Municipais 2013
FORMAÇÃO DA COMISSÃO:
1-LOGISTICA E FINANCEIRA: Marlene Silva, Marlene Sá, Clara Lúcia, Maria
Cléa Barros, Núbia Gonçalves, SECID e Orlete Serra e Arlete Cutrim, Ana Tereza
Lyra, Luzanira Veras, Felipe Vilela, Felícia Cristina Soares, Maria Antonia
Garcia, Franklin Petrônio, Leonel Pithon e Clara Lucia Costa.
2- COMUNICAÇÃO: José Diniz, Ribamar Correia, Marinalva Abreu,
SECID, Tony Simplício, Verônica Beleza e Ilda Sodré
4- ARTICULAÇÃO: SECID, José Diniz, Nonato Moraes Andrade, Vânia
Maria Marques, Emilio Guimarães, Raimundo Sousa, Eulina Sousa e Darles Pires.
4- MOBILIZAÇÃO: SECID, José Diniz, Nonato Moraes Andrade, Vânia
Maria Marques, Emilio Guimarães, Raimundo Sousa, Eulina Sousa e Darles Pires
5-VALIDAÇÃO: Todos
CONSELHEIROS
PRESENTES: 43 CONSELHEIROS (Sendo 20 Titulares e 23 Suplentes)
FREDERICO
LAGO BURNETT (Suplente), BENTA DA SILVA MARINHO (Suplente), FELICIA CRISTINA
SOARES ROCHA RODRIGUES (Suplente), MIQUÉAS CARVALHO DE SÁ (Suplente), GERSINA
VIEIRA MARQUES (Titular), LEONEL PITHON PEREIRA (Suplente), TONY SIMPLÍCIO
(Titular) VANIA MARIA SILVA MARQUES (Suplente), MARIA ANTONIA GARCIA FRAZÃO
(Titular), MARINALVA ALVES DE ABREU (Suplente) VERÔNICA DO SOCORRO BELEZA LIMA
(Titular), EULINA MORAIS DA SILVA (Titular), RAIMUNDO NONATO MORAIS ANDRADE
(Suplente), JUCINE AZEVEDO DE CASTRO (Titular), RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA
(Titular), MARLENE DA SILVA ALMEIDA (Suplente), LEIMAR REIS XAVIER (Suplente),
NÚBIA MARIA SOUSA GONÇALVES (Titular), FRANKLIN PETRÔNIO LOBO ARAÚJO (Titular),
CLARA LÚCIA COSTA DINIZ (Titular), EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARÃES (Titular),
EDIVALDO DA SILVA SANTOS (Suplente), OSÉAS LOPES FILHO (Suplente), MARIA
FRANCISCA DE SOUSA RÊGO (Titular), RILDO DA SILVA XAVIER (Suplente), JOSÉ DE
RIBAMAR CORREIA (Suplente), CELSO BORGES DA SILVA (Titular), ORLETE SERRA DA
SILVA (Suplente), FELIPE VILELA LEITE GOMES (Titular), DARLES DA LUZ GONÇALVES
PIRES (Suplente), JOSÉ FRANCISCO DINIZ (Titular), MARIA LUIZA MARTINS DE
FREITAS (Suplente), JOSÉ RONALD BOUERES DAMASCENO (Suplente, MARIA CLÉA DE
JESUS BARROS (Titular), ILDA SODRÉ BATISTA (Titular), FRUTUOSO DOS SANTOS
PONTES PEREIRA (Titular), ARLETE CUTRIM OLIVEIRA (Titular), MARIA LUIZA DA
SILVA SANTOS (Suplente), LUZANIRA VERAS DE MELO (Suplente), JOSÉ CARLOS NUNES
JUNIOR (Titular), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VELOSO (Suplente), EDSON ALVARES
DOS PRAZERES SOUSA (Titular), ANA TEREZA LYRA LOPES (Titular), MARLENE
EDUVIRGENS CRUZ SÁ (Suplente), DEUSVAL TRAJANO DE SOUSA (Titular) e Caixa
Economia Federal com o representante VALDEMILSON NASCIMENTO.
JUSTIFICATIVAS:
JUSSARA NOGUEIRA, EDINAR GOMES RIBEIRO, MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS
ENCAMINHAMENTOS
-Avaliação do número de faltosos
-Que a 16ª Reunião Ordinária do
CONCIDADES coma pauta da mobilização das
Conferências Municipais.
-Ato de Lançamento da 5ª
Conferência Estadual das Cidades (data; 09.01.2013)- Convidados: Parlamentares,
FAMEM, Secretários Estaduais e Municipais, Movimentos Sociais, CEF, Lideranças
Estaduais, Consórcios Públicos e FETAEMA.
-Informar as Instituições sobre a
ausência dos Conselheiros nas reuniões
-Resolução sobre Palestras dos
Conselheiros nas Conferências
-Prazo para Decretar as
Conferências Municipais- 19 de janeiro a 15 de março de 2013
-Convocação dos Movimentos e
Sindicatos
-Incluir a Câmara Municipal no
processo de participação da Convocação
-Convocar os Conselhos das
Cidades- fazer mapeamento (Ronald Damasceno ficou responsável)
-Parceiros: FAMEM, CEF,
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E FETAEMA, COMUNIDADES.
-Criação do SITE
-Criação de cinco mil cartilhas
educativa, três mil cartazes, com Modelo de Decreto, de Regimento,
-Fazer mobilização com os municípios
para participarem das Reuniões Ordinárias do CONCIDADES.
-O Regimento estabelece prazo
para as Conferências, há necessidade de se ajustar as datas para se ter o
controle, tempo e disponibilidade.
- Criar Resolução sobre a falta
de energia constante no município de
Barreirinhas
-Cria uma Comissão eleitoral para
estabelecer as regras de eleição de delegados
municipais e estaduais ( sugestão: Conselheiro Carlos Veloso)
- Solicitar da SECID que seja disponibilizados
uma sala , telefone convencional
desbloqueado para ligações para celular, um computador com impressora , scanner,
etc.
CALENDÁRIO
DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS ANO 2013
16ª
REUNIÃO ORDINÁRIA: 25 A 27 DE MARÇO 2013- SÃO LUIS-MA
17ª
REUNIÃO ORDINÁRIA: 05 A 07 DE JULHO 2013- BALSAS-MA
18ª
REUNIÃO ORDINÁRIA: 25 A 27 DE SETEMBRO- BACABAL-MA
19ª
REUNIÃO ORDINÁRIA: 10 A 12 DE DEZEMBRO - SÃO JOÃO DOS PATOS-MA
PROGRAMAÇÃO DE
MOBILIZAÇÃO DAS MESOREGIONAIS- JANEIRO E FEVEREIRO-2013
01-
NORTE- VIANA
02-
SUL- BALSAS, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
03-
LESTE- CAXIAS
04-
OESTE - SANTA INÊS-AÇAILÂNCIA
05-
CENTRO- GRAJAÚ, P. DUTRA E BARRA DO CORDA
CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS
Reuniões de mobilização
das Conferências Municipais
-Lençois-Munim (12 municípios)-Rosário, Bacabeira, Presidente
Juscelino, Axixá, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Primeira
Cruz, Santo Amaro, Barreirinhas e Paulino Neves.
-Alto Turi- Gurupi- Santa
Luzia do Paruá
- Baixo Parnaíba-
Barreirinhas
-Metropolitana-S ao Luis
-Campos e Lagos- Viana
-Baixada Maranhense-
Pinheiro
-Vale do Itapecuru-
Itapecuru
-Médio Mearim- Pedreiras
-Vale do Mearim- Bacabal
-Sul Maranhense- Balsas
-Cocais- Codó
-Cerrado- São João dos
Patos
-Pré-Amazônia- Açailândia
-Vale do Pindaré- Santa
Inês
-Tocantins- Imperatriz
-Centro Maranhense- Grajaú
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