TSE DECIDE NESTA SEMANA SE APROVA A CRIAÇÃO DA REDE, PARTIDO DE MARINA
O Tribunal Superior Eleitoral vai
decidir nesta semana se aprova ou não o registro do partido Rede
Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva para participar das
eleições do ano que vem. Se aprovar, será a 33ª legenda do país.
Para participar das eleições, o
registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de
outubro, próximo sábado. A aprovação deve ser feita no plenário do TSE, que só
tem mais três sessões até o prazo final - terça (1º), quarta (2) e quinta (3) -
normalmente o tribunal não se reúne às quartas, mas fará sessão extra nesta
semana.
A data exata do julgamento do
registro depende da relatora, a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, que
aguarda recontagem das assinaturas de apoio por parte da Secretaria Judiciária
do TSE.
A lei determina que, para ser criado,
um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados
federais na última eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas
assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de
900 mil assinaturas, das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda.
Entre as demais, somente 455 mil foram validadas por cartórios (parte está
pendente de validação). Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil
assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não
foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular.
No decorrer desta semana, ela se
reuniu com todos os ministros do TSE para mostrar que a legenda já tem o número
de assinaturas necessárias para ser criada. A expectativa da senadora é a de
que o plenário do TSE decida sobre a legenda na terça. Durante a semana, afirmou
estar otimista de que terá a aprovação por parte do tribunal.
"A Corte vai fazer o julgamento
sobre as assinaturas invalidadas injustamente, sem base legal. O que beneficia
a criação do partido é o fato de termos coletado 668 mil assinaturas dentro do
prazo (parte ainda está pendente de validação). [...] É isso que vai viabilizar
o partido."
Na semana passada, o TSE decidiu
aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da Ordem Social
(PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de apoio sob suspeita.
Nos dois casos, porém, as legendas já tinha conseguido a certificação do número
mínimo de assinaturas.
Ao ser perguntada sobre se a decisão
do TSE de aprovar os dois partidos poderia beneficiar a criação da Rede, ela
disse: "Eu não conheço os autos dos outros partidos. Conheço do partido
que queremos. Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os
meios."
O partido lançou campanha em seu site
para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a
favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos
já gravados, estão os artistas como o ator Marcos Palmeira e a
cantora Adriana Calcanhoto.
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