Com o tema “O poder das urnas x o poder das ruas”, acontece
na próxima terça-feira (22), das 17h às 19h, no IX Ciclo de Atividades
Acadêmicas da Universidade Ceuma, no Campus I, no bairro do Renascença, uma
mesa de diálogo com o advogado e professor universitário Edson Travassos
Vidigal e com o também advogado e professor Carlos Eduardo Lula.
Ambos são doutrinadores com obras publicadas na área do
Direito Público. Edson Travassos Vidigal que atualmente é advogado membro da
Comissão de Assuntos Legislativos da OAB – DF, trabalhou no Tribunal Superior
Eleitoral por 19 anos. Graduado em Direito e em Filosofia, é especialista em
Direito Eleitoral e em Filosofia Política, mestrando em Estudos Clássicos e em
Direito e Políticas Públicas, e é autor de diversos livros, dentre os quais a
obra “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro”, lançada recentemente em São
Luís.
Já Carlos Eduardo Lula é Consultor-geral da Assembleia
Legislativa do Maranhão, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA,
especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, e autor
das obras “Direito Eleitoral: comentários as Leis no. 9.096/95, 9.504/97 e a
Lei Complementar nº 64/90” e “Direito Eleitoral para Concurso de Procurador da
República”.
Segundo Edson Travassos Vidigal, o tema é importante porque
coloca em discussão a legitimidade das manifestações sociais que têm ocorrido
nas ruas de todo o país desde junho do ano passado.
O professor lembrou que o atual presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, posicionou-se, recentemente,
contrário às manifestações populares nas ruas, afirmando que a população deve
exercer a sua cidadania apenas nas urnas.
“Discordo
veementemente da posição do Min. Marco Aurélio. Procuraremos expor argumentos
que comprovam a legitimidade, legalidade e a necessidade de a população exercer
seus direitos políticos diariamente, fiscalizando e cobrando da administração pública
e dos representantes eleitos suas obrigações, como forma de manutenção e
aprimoramento constante de nosso Estado Democrático de Direito”, explicou
Vidigal.
A palestra é aberta ao público.
Maiores informações: Departamento de
Direito da Universidade Ceuma – 3214 - 4274.
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