A partir da
próxima semana, a Prefeitura de São Luís encaminhará aos proprietários
de imóveis um comunicado via postal, informando a nova situação
cadastral desses bens. São cerca de 50 mil cartas que apresentarão aos
contribuintes os dados que foram atualizados no sistema e outras
informações importantes sobre a nova inscrição dos imóveis. O trabalho é
desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) em
parceria com a Secretaria de Fazenda (Semfaz).
Segundo a superintendente da área de
Cadastro da Semurh, Anna Lígia Launé, as cartas serão enviadas com
aerofotos para corroborar com as novas informações inseridas no sistema e
dar maior transparência ao trabalho do órgão. As aerofotos mostram
imagens de satélite do local preciso dos imóveis, a fachada das casas,
entre outras informações imobiliárias que embasaram a coleta dos dados.
“Além disso, o comunicado informará aos
proprietários os dados técnicos referentes aos imóveis. Nosso objetivo é
garantir justiça social aos contribuintes, promovendo uma readequação
condizente dos imóveis cadastrados e impedindo cobranças acima ou abaixo
dos valores reais”, frisou Ana Lígia Launé.
Em caso de contestação de alguma das
informações registradas, o proprietário deverá procurar a Secretaria de
Fazenda, onde será montada uma estrutura de atendimento para esclarecer
dúvidas e receber requerimento de contestação. Os documentos serão
analisados caso a caso e, se as argumentações do contribuinte forem
consideradas procedentes, os dados serão revisados e corrigidos.
As informações da atualização cadastral
foram alcançadas através de uma criteriosa pesquisa de campo realizada
pela Aerocarta, uma empresa paulista especializada em cartografia,
aerofotos e cadastramento de imóveis. O trabalho foi executado por mais
de um ano, bairro a bairro, casa a casa, lote a lote.
Com a pesquisa de campo, foi possível
resgatar dados e fazer a correção de discrepâncias e divergências de
informações reais sobre muitos imóveis da capital. Por meio da sondagem,
foi possível, por exemplo, verificar que muitos prédios - hoje shopping
centers, hotéis, edifícios residenciais e comerciais - ainda constavam
no sistema como sendo apenas terrenos.
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