O Maranhão é o estado brasileiro,
proporcionalmente, com o maior percentual de Planos Municipais de Educação
(PME) aprovados e sancionados. 74% dos municípios maranhenses já estão com seus
documentos em vigor. Os dados foram confirmados nesta quinta-feira (25), pelo
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da
Educação (Simec).
Dos 217 municípios maranhenses, 183 tiveram seus
planos aprovados pelas câmaras municipais. Em proporcionalidade, o Maranhão
está no topo da lista, em seguida os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Roraima, Bahia e Paraná. O prazo para a aprovação dos Planos encerrou na
quarta-feira (24).
Para conseguir aprovar o maior número possível de
planos, o Governo do Estado instituiu desde janeiro, no âmbito da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc), o assessoramento técnico aos 217 municípios
maranhenses. O assessoramento é parte da Macropolítica da Educação - Escola
Digna, definida pelo governador Flávio Dino, no Eixo Regime de Colaboração
entre Estado e municípios.
Foram realizados seminários e encontros regionais
com gestores municipais, secretários municipais de Educação e educadores, para
a sensibilização sobre a necessidade dos planos. Além de audiências públicas e
conferências nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).
“A ação estratégica da atual gestão com
assessoria técnica a todos os municípios foi fundamental para trazer a
sociedade civil organizada para debater as prioridades e definir metas para a
educação nos próximos dez anos. E quanto mais planos aprovados, mais
avançaremos na direção de uma educação de qualidade para nossas crianças,
adolescentes e jovens”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.
A secretária destaca ainda que a Educação
do Maranhão não avança sem os municípios, por isso, o Estado está trabalhando
em regime de colaboração com os sistemas municipais, alinhando as metas dos
planos municipais às diretrizes do Plano Estadual (PME) e Nacional de Educação
(PNE). “Os planos foram elaborados com base na realidade e necessidades
educacionais de cada município, sob a orientação dos técnicos da Seduc em cada
URE, consonância com as diretrizes do PNE”, ressaltou.
O Plano Nacional de Educação (PNE)
estabelece metas e apresenta estratégias para a educação brasileira pelos
próximos dez anos. “Nós temos no PNE metas muito claras e quantificadas do que
queremos para o Brasil e as metas são ambiciosas, porque a sociedade se
permitiu ser ambiciosa para sanar os atrasos educacionais históricos”, disse o
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia que marcou, na
quarta-feira, um ano da Lei 13.005/2014, que estabelece o plano.
Apoio aos municípios
A equipe da Seduc que presta assessoramento
técnico aos municípios é formada por 12 técnicos, sendo nove avaliadores
educacionais, três avaliadoras supervisoras, uma supervisora geral, coordenados
pela Professora Elisabete Gomes, coordenadora estadual dos PME’s.
“A Seduc
assumiu a responsabilidade, com o apoio de entidades como a Famem e Undime, de
apoiar os municípios para que elaborassem seus planos de forma articulada com
os planos estadual e nacional, por compreender que a Educação deve ser pensada
de forma articulada e sistêmica”, concluiu Elizabete Gomes.
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