Para manter os 15 vereadores luminenses o custo
hoje é de R$ 123.300,00 mensais.
Sem nenhuma
intenção de contrariar a proposta dos vereadores Marcelo Portela,
Marinho do Paço, André Costa e Vanusa sobre a redução dos seus subsídios
apresentado na sessão da Câmara de vereadores na primeira sexta –feira de outubro (02), o Presidente do
Legislativo Municipal Leonardo Bruno em
entrevista realizada nessa terça-feira (05), elogiou a iniciativa de seus edis,
entretanto, por perceber alguns murmúrios de insatisfação da comunidade local e observar as críticas nas
Redes Sociais fez algumas ressalvas, entre essas, a de que o percentual de 20% descontados dos Subsídios dos parlamentares
não resolveria as demandas do Município.
Conforme argumento do
Presidente , a boa vontade
desses vereadores em querer ajudar o
Município de Paço do Lumiar nesse momento que sofre o reflexo da crise
nacional é louvável, apenas por algumas distrações erraram nos cálculos, pois
pela proposta de 20%, geraria uma mínima economia para o tesouro municipal de apenas dezessete mil e cem reais, Valor irrisório
para o tamanho das demandas existentes no Município. Vendo por essa ótica, o
vereador Marcelo Portela, um dos autores dessa proposta, resolveu retirar de
pauta seu requerimento e apreciar a
sugestão do Presidente Leonardo Bruno, que seria de substituir os 20% por 30%.
Sendo aprovado esse novo encaminhamento, (elogiado pela população luminense) a Economia ascenderia aproximadamente para Seiscentos
Mil Reais , valor suficiente para que os
Poderes Executivo e Legislativo possam investir
nos serviços de Infraestrutura.
Baseado na estatística populacional, Paço do Lumiar tem em sua câmara 15 vereadores, todos
recebendo o provento bruto de R$ 9.800,00,
com o desconto, cada um passaria para o Executivo Municipal cerca de dois mil
reais,( de apenas dezessete mil e cem reais).
Mediante nova proposta do Presidente da Câmara
,vereador Leonardo Bruno a ser votada na próxima sexta-feira (10), os parlamentares
em unanimidade exigem que também o Executivo de Paço do Lumiar (prefeito e
vice, bem como 1º e 2º escalão) tome a mesma medida, porque essa cultura de
redução de salários é da Câmara. A Câmara nunca recebeu salários integrais,
sempre passaram por processos de redução. Os vereadores esperam que o
Executivo, também reveja as gratificações recebidas, assim como a diminuição
das diárias e viagens.
Outra observação feita pelo Presidente Leonardo
Bruno refere-se ao aspecto jurídico, onde o mesmo foi informado que o
procedimento legal para tal solicitação, não pode ser por meio de requerimento
e sim através de uma indicação, pois o requerimento não tem condão, ou seja,
não pode exigir que alguém abra mão do seu direito de subsídio que é garantido
por Lei, para contribuir financeiramente com o desenvolvimento do Município.
COMO
SERIA A PROPOSTA DOS QUATRO VEREADORES ALTERADA COM A SUGESTÃO DE LEONARDO
BRUNO
Redução
De acordo com Marcelo Portela, os salários dos vereadores luminenses já sofreu uma redução desde 2013, o que gerou mais de um milhão e meio de economia aos cofres públicos.
OBJETIVO DA PROPOSIÇÃO
o vereador frisou a questão da infraestrutura do município, destacando principalmente as comunidades que sofrem com alagamentos durante o período chuvoso. Marcelo citou também, o Parque Copacabana e disse que com essa redução, a prefeitura pode finalmente atender a sua solicitação para a instalação de um sistema de abastecimento de água. “Desde 2013 solicito ao executivo municipal, que seja feito a instalação de um Sistema de Abastecimento de Águas no Parque Copacabana e, nunca fui atendido, quem sabe agora com a redução, o meu pedido não seja atendido e possamos ter mais recursos disponíveis pra investir em melhorias nas nossas comunidades, trazendo qualidade de vida aos luminenses”, afirmou Portela.
Como acontece a redução
Com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo deve responder a sugestão dizendo se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão, que se aprovado, será encaminhado para o prefeito. A Mesa tem um prazo pra oficializar essa decisão. Haverá uma análise jurídica, política e posteriormente será enviado aos vereadores que subscreveram a indicação.
Redução pode chegar até 50% dos salários dos edis
Após a indicação dos quatros vereadores pedindo a redução dos salários, o vereador Wellington Sousa se posicionou para que a redução fique em até 50%. Já o presidente da Câmara Municipal havia solicitado 30%, mas também mostrou o interesse na proposta apresentada pelo edil Wellington Sousa. Porém, a iniciativa não agrada muito os demais membros do parlamento que começaram a demostrar insatisfação com a proposta, tudo indica que uma nova crise no legislativo luminense estar prestes a começar.
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