Foram escolhidos, por sorteio, os cinco juízes de Direito da Comarca de São Luís, que deverão compor quórum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Os magistrados sorteados são:
-Adelvan Nascimento Pereira (2ª Vara de Entorpecentes);
-José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública);
-Nelson Melo de Moraes Rêgo (Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher);
-Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível) e,
-Alexandre Lopes de Abreu (juiz auxiliar de entrância final).
Também chamou atenção os debates sobre três MS:
O PRIMEIRO referia-se a um mandados de segurança cuja a discussão girou em torno da inconstitucionalidade ou não da Lei 9.107/2009, que trata do pagamento de insalubridade aos servidores do judiciário, de iniciativa do TJ/MA. A discussão resultou em três divergências:
-Do Desembargador BAYMA – disse ser a lei flagrantemente inconstitucional;
-Do Desembargador FROZ – que divergiu de BAYMA;
-Do Presidente GUERREIRO JUNIOR – que suscitou uma terceira divergência, dizendo que O Tribunal não era competente para julgar a causa. o Presidente da corte esclareceu que a norma estadual supostamente violada é mera reprodução obrigatória do texto constitucional e neste caso a inconstitucionalidade levantada foge a competência do Tribunal do Maranhão, já que questão a ser decidida passa necessáriamente pela interpretação de dispositivos da Constituição Federal.
O julgamento foi suspenso por falta de quórum.
O SEGUNDO tratava de MS interposto por uma participante do concurso para Serviços Notariais.
A requerente argumentou que obteve nota zero na sua avaliação em razão de ter se equivocado e trocado os campos de colocação das respostas. A resposta da questão 1, ela colocou no campo da questão 2 e o da questão 2 ela colocou na questão 1.
O Ministério Público opinou pela concessão do MS para a comissão do concurso ré – corrigir a prova.
O Relator da causa, o Desembargador José Luiz Almeida, vislumbrando o lado mais humano da questão argüiu os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e votou pela concessão da segurança.
A principio, o argumento de JOSÉ LUIZ ALMEIDA balanceou os demais desembargadores. Só que o relator não contava era com os argumentos que viria da parte do DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO, este disse que divergia do relator e que invocaria um principio maior, o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a Lei”. E leu a parte do edital do concurso onde continhas as regras violadas pela requerente.
A turma do “deixa disso” entraram em ação e pediram vista.
O TERCEIRO causou constrangimento para o Desembargador BAYMA, que estava indo tão bem.
Fonte Edgar Ribeiro
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
QUEDA PREMATURA: LULA E DILMA DESCARTAM ENCONTRO COM WASHINGTON MACAXEIRA
A família Sarney deseja a todo custo livra-se da "má companhia" do Vice-Governador. Washington Luís finge que não sabe das reais intenções da "Sarna", ao lancá-lo na aventura como Prefeito de São Luís.
Washington Luís surfa na onda do "Projeto Prefeito". Enquanto "Projeto" ele não perde nada. Ja acionou os "mole que acolá" para passar a "sacolinha" pelos empresários que entraram na "marrola".
O que eles não esperavam era a indiferença de Lula e Dilma. Criador e criatura desejam o velho e confiável amigo "Dino" no comando de São Luís. A bem da verdade 80% da cidade também quer.
A "Sarna" articulou encontro de Washington Luís com Lula em São Paulo. José Dirceu a revelia de Lula marcou reunião nesta quinta(12), para dar repercussão a candidatura de Washington Luís.
Lula ao saber da novidade chamou Dirceu e esbravejou: "Dirceu eu estou doente, mas não estou doido". Dirceu não consegui vender os caça "Rafaele" para o governo Lula, no entanto prometeu a "Sarna" que vende o "Projeto Macaxeira Prefeito".
A rebordosa foi tão forte que Washington Luís escorregou, caiu e quebrou o pulso. Para quem já nasceu torto a ponto de ser batizado de "Macaxeira", um bracinho de "radiola" até que cai bem.
Washington Luís diz que o pulso ainda pulsa. Peste bubônica, cagada, difiteria tem de tudo neste "Projeto Macaxeira Prefeito". Os Titãs da política no Maranhão sentem as últimas batidas de um pulso débil.
Washington Luís diz que o pulso ainda pulsa. Peste bubônica, cagada, difiteria tem de tudo neste "Projeto Macaxeira Prefeito". Os Titãs da política no Maranhão sentem as últimas batidas de um pulso débil.
Fonte: Cesar Belao
0 comentário "O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão- Guerreiro Junior começa suas atividades mostrando trabalho"
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