“Dados sobre saúde do MA nada têm haver com programa de Roseana”, diz Coutinho
A deputada Cleide Coutinho (PSB)
ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), para
contestar dados do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde
(IDSUS) acerca do sistema de saúde publica do Maranhão, lançado
recentemente pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.
Os dados revelados pelo IDSUS têm o
objetivo de permitir uma análise criteriosa, no que se refere à situação
da saúde dos municípios e Estados do Brasil, visando corrigir ou mesmo
aprimorar as falhas apontadas.
A parlamentar observa que as aferições
do IDSUS levaram em conta dados da saúde básica, ambulatorial,
hospitalar e de emergência, no período de 2008 a 2010.
”Os dados nada têm haver com a
programação que a governadora Roseana colocou, que seria do programa
‘Saúde é Vida’. Quando os dados foram coletados, os tão propagados 72
hospitais ainda iam ser inaugurados. Apenas quatro hospitais estavam
funcionando. Em 2010, apenas um funcionava”, disse.
Cleide Coutinho comentou que o próprio
ministro Alexandre Padilha disse que a nota 10, que qualquer cidade
possa ter alcançado, é a única satisfatória. Mas, infelizmente, mais de
20% dos municípios, que reúnem 27% da população, não alcançaram nem a
nota 5.
“Quem tirava nota 5 [na escola] sentia
até vergonha, porque nós sabemos que com essa nota o aluno não logra a
aprovação. E pensar que o Maranhão está comemorando apenas porque tirou
5.2. A que ponto nós chegamos, para comemorar apenas porque tiramos uma
nota 5”, comentou Cleide.
DISPARIDADES
Por outro lado, a deputada Cleide disse
que podia muito bem está comemorando, porque Caxias, de acordo com o
perfil socioeconômico e de estrutura de saúde, pertence ao grupo 4 e
ficou entre os 10 municípios com melhores notas divulgadas pelo IDSUS.
Em contrapartida, Cleide constatou que
Timon ficou em terceiro lugar, acima de Caxias, Santa Inês e até de
Porto Franco. “Como acreditar em um índice desses, que colocou em
terceiro lugar Timon, um município que não tem saúde? O próprio
secretário Ricardo Murad esteve lá, na semana passada, e se reuniu com o
promotor Antônio Borges, definindo que vai mudar e melhorar o sistema
de saúde daquela cidade”, disse Cleide.
Ela comentou ainda que causou espanto
ver que colocaram uma cidade de 18 mil habitantes, chamada Turmalina, em
Minas Gerais, na frente de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Ribeirão
Preto, que sempre foi considerada um centro de referência em saúde no
Brasil. O Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação, para que
todos acreditem que o trabalho é sério e não apenas político”, afirmou.
Cleide Coutinho encerrou seu
pronunciamento citando a opinião de renomados especialistas em saúde,
que contestaram a avaliação acerca dos dados divulgados pelo IDSUS. São
eles: Antonio Ivo de Carvalho (diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca); Célia Almeida (pesquisadora do Departamento da
Administração e Planejamento em Saúde da ENSP); Maria Alicia Ugá
(pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde) e
José Noronha (diretor do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde e médico
do Instituto de Comunicação e Formação Cientifica e Tecnológica em Saúde
da Fundação Oswaldo Cruz).
José Noronha disse que “parte da
tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade
brasileira com um disparate metodológico, a título de atender a fome do
chamado ‘ranqueamento’ que frequenta com avidez uma parte da grande
mídia brasileira. E pior: pretende se constituir no processo de
pontuação isento de contaminação política ideológica”.
E finalizou reforçando que o Ministério
da Saúde realmente tem que fazer outra avaliação, para que todos
acreditem que seu trabalho é sério e não político.
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Consulta que circula no Grupo Sarney seria o motivo dos ataques a Luís Fernando
Os ataques virulentos, engendrados
nos últimos dias, contra o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando
Silva, oriundos de setores da imprensa ligados a grupelhos
conservadores e ultrapassados do atual governo pode, em parte, está
relacionado a uma consulta sobre a sucessão estadual que chegou, na
última semana, às mãos do grupo Sarney.
Nela, Luís Fernando e o presidente da
Embratur, Flávio Dino, que lidera a corrida sucessória estadual com
ampla vantagem, obtiveram crescimento significativo na preferência para
suceder a governadora Roseana Sarney em 2014, em comparação com as
consultas anteriores realizadas.
A sondagem mostra, ainda, conforme
apurou o blog, um declive acentuado do ministro de Minas e Energia,
Edson Lobão, com índices um pouco inferiores ao patamar que mantinha.
Talvez isto explique a onda de
desconstrução da imagem demasiada em desfavor de Luís Fernando e a
campanha, obstinada, de intrigas e futricas de certo blogueiro
sarneysista (que mais atrapalha do que ajuda o governo) no intuito de
desestabilizar a gestão do secretário-chefe da Casa Civil.
A ação fratricida é patrocinada por um
quarteto [E.L, J.A, C.E, R.M] que se sente ameaçado com a tomada de
espaço do ex-prefeito de Ribamar nos últimos meses – especialmente na
região tocantina (Imperatriz), conforme revela a consulta.
O escopo, com isto, da turma que
representa as práticas retrógradas e atrasadas da política e que só
pensa em se dar bem à custa dos cofres públicos, é destituir Fernando do
importante/estratégico cargo que no ocupa governo Roseana. Isolando-o
em outro posto de menor relevância, a ameaça que Luís representa aos
planos do quarteto seria dirimida.
O desespero é tanto que um senador,
filho de ministro, disse durante uma reunião realizada na emissora de
televisão de sua propriedade que, a partir de agora, dividirá o tempo de
suas atividades empresarias com a tarefa de ajudar a eleger a maior
quantidade de prefeitos nas eleições municipais para apoiar o pai em
2014.
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Desentendimentos entre Lítia e Aluísio provocam crise entre MP e Segurança
A promotora Lítia Cavalcanti
(Direitos do Consumidor) e secretário Aluísio Mendes (Segurança)
continuam se desentendendo. O motivo da divergência, desta vez, é o
prédio dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.
Lítia e Aluísio já haviam se estranhado
no início do mês passado devido uma determinação do secretário de
retirar o apoio da Polícia Militar e dos Bombeiros à ação da promotora
durante uma vistoria do Estádio Nhozinho Santos, em São Luís (Veja aqui, aqui e aqui).
A ordem de Mendes teria sido, segundo informações de bastidores, uma
represália a ação do Ministério Público – encabeçada por Lítia
Cavalcanti – que forçou a SSP a dotar o Instituto de Criminalística
(Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) de melhores condições de
higiene, trabalho e atendimento ao público.
Aluísio
Mendes no centro da foto acompanhado pelo deputado Alexandre Almeida
(direita) e a procuradora Fátima Travassos (esquerda)
Se a relação dos dois já não vinha bem,
agora azedou de vez. Tudo por conta da construção do Instituto de
Criminalística e Instituto de Medicina Legal de Timon.
A crise teve início depois que a
promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria de
Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, fez um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CEMAR, após detectar
irregularidades em medidores de energia. No termo, ficou firmado que o
dinheiro da multa aplicada a empresa seria para a construção dos
Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.
Doada para o Estado, a obra estava
pronta há mais de ano sem que a Secretaria de Segurança Pública tivesse
demonstrado interesse em ocupar o prédio. Segundo Lítia Cavalcante, ela
se reuniu por 15 vezes sem sucesso com o Secretário de Segurança Aluísio
Mendes pedindo a ocupação.
Dizendo-se cansada do pouco caso do
secretário, a promotora tomou uma decisão radical, de não mais doar o
prédio para o Estado, mas sim para a prefeitura de Timon. Um novo
Aditamento do TAC foi feito, mas surpreendentemente, o secretário de
Segurança, Aluísio Mendes, ao tomar conhecimento da decisão da
promotora, inaugurou na manhã do último dia 28 de fevereiro, o prédio
dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon. Na
ocasião, estiveram presentes o deputado federal Sétimo Waquim, deputado
estadual Alexandre Almeida, vice-prefeito Edivar Ribeiro,
procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, vereadores, delegados
entre outras autoridades.
A decisão do secretário Aluísio Mendes
em inaugurar o prédio foi vista por membros do Ministério Público como
invasão de uma propriedade que não pertence a secretaria. O caso acabou
criando uma crise institucional entre os dois órgãos e provocou uma
reunião entre vários promotores na Associação do Ministério Público do
Estado do Maranhão (AMPEM) um dia antes da “inauguração”, onde todos se
solidarizaram com a promotora Lítia Cavalcante. O presidente da
entidade, Augusto Cutrim e os presentes na reunião, defenderam que
nenhum membro do Ministério Público comparecesse a inauguração. Ficou
decidido também que nenhum membro do MP deve sentar com o secretário até
que a crise seja superada.
“Essa inauguração não existe”, disse a
promotora Lítia Cavalcante ao blog do Elias Lacerda. Ela informou que a
entrega legal e formal do prédio acontecerá nesta quinta-feira (8), Dia
Internacional da Mulher, quando membros do Ministério Público em peso
estarão junto com representantes da CEMAR entregando a obra.
Fátima e Aluísio negam crise
O blog do Elias Lacerda (Portal AZ)
conversou com a Procuradora de Justiça do Estado Fátima Travassos sobre a
crise que envolve a Secretaria de Segurança e membros do Ministério
Público, especialmente a promotora Lítia Cavalcante que classificou a
inauguração dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de “um
faz de conta”, pois não era legal, tendo em vista que o prédio não
pertencia mais a secretária de Segurança e sim ao município de timon e
que o mesmo será inaugurado oficialmente com entrega da obra pela Cemar
no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher. Surpreendentemente, numa
demonstração de total falta de sintonia com a classe que dirige, a
Procuradora disse não saber do desentendimento entre os órgãos.
Fátima Travassos contou que o Ministério
Público sempre foi parceiro da Secretaria de Segurança, que estava na
inauguração como convidada e por entender ser o Instituto de
Criminalística e de Medicina Legal importantes ferramentas para um
processo criminal.
Pelo que o blog do Elias Lacerda apurou,
a procuradora não visitou o prédio do Ministério Público de Timon nem
fez contato com nenhum de seus membros, seja pessoalmente ou por
telefone.
Após a solenidade, Aluísio Mendes
conversou com o blog do Elias Lacerda sobre o mal-estar envolvendo sua
pasta e membros do Ministério Público. Ele classificou a crise como um
“mal entendido”.
Sobre a demora em receber o prédio que
resultou na suspensão da doação, o secretário creditou o problema a
burocracia do serviço público. “O prédio precisava de complementação de
alguns detalhes importantes e para essas intervenções de engenharia
demandou tempo. Mas eu desconsidero esse mal entendido. Pra mim isso
está superado, tanto que a Procuradora está presente nesta inauguração”,
finalizou.
O Estado ajuizou ação de desapropriação em desfavor da moradora, alegando que o local fora declarado como de utilidade pública, para dar lugar à construção da avenida conhecida como Via Expressa, obra que pretende interligar os bairros Cohafuma, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo e Ipase.
A defesa da moradora recorreu da decisão, considerando irrisório o valor da indenização, apontando ainda grave lesão com a desapropriação, uma vez que a área do Vinhais Velho envolveria patrimônio histórico-cultural, ambiental e religioso de São Luís, sendo a segunda povoação mais antiga da capital, com 399 anos.
O relator, desembargador Marcelo Carvalho, considerou que os pontos levantados no recurso só poderiam ser apreciados em ação própria, mas ressaltou que o ato desapropriatório é excepcional, condicionado a urgência e prévio depósito de indenização justa, o que demandaria avaliação judicial, não se permitindo laudo particular produzido por uma das partes.
No caso, a imissão provisória na posse foi deferida sem a citação da moradora e sem a prévia avaliação judicial, o que, segundo Marcelo Carvalho, violou o princípio da justa indenização e normas da Constituição Federa
Desembargadores negam desapropriação de imóvel no Vinhais Velho
- Moradores fazem a festa no Vinhais Velho
O Estado ajuizou ação de desapropriação em desfavor da moradora, alegando que o local fora declarado como de utilidade pública, para dar lugar à construção da avenida conhecida como Via Expressa, obra que pretende interligar os bairros Cohafuma, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo e Ipase.
A defesa da moradora recorreu da decisão, considerando irrisório o valor da indenização, apontando ainda grave lesão com a desapropriação, uma vez que a área do Vinhais Velho envolveria patrimônio histórico-cultural, ambiental e religioso de São Luís, sendo a segunda povoação mais antiga da capital, com 399 anos.
O relator, desembargador Marcelo Carvalho, considerou que os pontos levantados no recurso só poderiam ser apreciados em ação própria, mas ressaltou que o ato desapropriatório é excepcional, condicionado a urgência e prévio depósito de indenização justa, o que demandaria avaliação judicial, não se permitindo laudo particular produzido por uma das partes.
No caso, a imissão provisória na posse foi deferida sem a citação da moradora e sem a prévia avaliação judicial, o que, segundo Marcelo Carvalho, violou o princípio da justa indenização e normas da Constituição Federa
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