Deputado é condenado por ‘calote’ em cabo eleitoral
A coisa não anda muito boa para o deputado Antonio Pereira (DEM). Depois da confusão em Estreito onde, após xingado tentou agredir eleitores (reveja), agora ele foi condenado pela Justiça do Trabalho em Açailândia a pagar cabos eleitorais.
O juiz Higino Diomedes Galvão condenou o deputado ao pagamento de R$ 35 mil ao ex-vereador Sininger de Oliveira Júnior. Como Antnoio Pereira já tinha pago R$ 9,5 mil, o juiz arbitrou o pagamento final em R$ 25,5 mil. Já imaginaram se a moda pega?
Veja a íntegra da decisão:
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO
VARA FEDERAL DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA- MARANHÃO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 2300-41.2011.5.16.0013
AUTOR : SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECLAMADO : ANTONIO PEREIRA FILHO
VISTOS ETC.
VARA FEDERAL DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA- MARANHÃO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 2300-41.2011.5.16.0013
AUTOR : SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECLAMADO : ANTONIO PEREIRA FILHO
VISTOS ETC.
- Deputado Antonio Pereira
Reclamação Trabalhista movida por SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR contra ANTONIO PEREIRA FILHO sob a alegação de haver atuado na campanha do demandado a deputado estadual por quarenta e cinco dias, período iniciado em 17/Agosto/2010 quando foi ajustado o montante de R$ 35.000,00. Argumenta ainda o labor em veículo de som e na coordenação de trinta cabos eleitorais no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 h bem como o fato de haver recebido R$ 9.500,00. Constituem o objeto do pleito: o pagamento de R$ 25.500,00 e honorários advocatícios.
Apresentada defesa em audiência contendo preliminar de incompetência e refutando as alegações da inicial, notadamente a contratação do Autor.
Após ouvidos os depoimentos de uma informante e de duas testemunhas, foi encerrada a instrução processual.
Razões finais remissivas à inicial e à defesa.
As tentativas de conciliação não vingaram.
Autos conclusos para julgamento.
RELATEI, DECIDO:
Ventilado pleito relativo a saldo de prestação de serviços em campanha eleitoral por quarenta e cinco dias, tal pretensão realmente merece acolhida após a análise do acervo probatório dos autos integrado por três depoimentos bem como indícios e presunções.
De início, rejeito a preliminar de incompetência ventilada na defesa por reconhecer na prestação de serviço cogitada na inicial típica relação de trabalho cujas pendências tem este ramo do Judiciário como receptáculo natural, entendimento que emana do teor do inciso IX do art. 114 da Carta da República, daí advindo a plena aptidão jurisdicional deste juízo para conhecer e julgar a presente ação.
Sem cogitar de vínculo empregatício (relação de emprego), hipótese afastada pelo art. 100 da Lei 9.504/1997, considero viável o atual pleito de contraprestação pecuniária dos serviços desenvolvidos em relação de trabalho, contrato de atividade regulado no Código Civil Brasileiro nos arts. 593 a 609.
Acerca da revelia cogitada pelo Autor, ratifico o entendimento do magistrado que atuou na instrução processual, pois, além do ânimo de defesa manifestado em peça escrita, compareceu em audiência procurador com poderes especiais (fls. 44) do imputado contratante (e não empregador), o que afasta a hipótese do par. 1º do art. 843 da CLT.
Adentro agora à matéria de fundo, já reconhecendo a ausência de termo contratual onde estariam delineados a natureza dos serviços e respectivos prazo e preço, circunstâncias que exigem do julgador um exame acurado dos elementos de prova.
Ora, já extinta a pessoa jurídica Eleição 2010 Antonio Pereira Filho Deputado Estadual (fls. 43), constituída pelo demandado à época da campanha, recai sobre o mesmo a responsabilidade pelos eventuais débitos pela condição de beneficiário dos serviços desenvolvidos pelo Autor.
Com lastro neste entendimento, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ventilada na defesa.
Em seqüência, a prova oral sob a forma dos depoimentos de participantes da propaganda eleitoral do demandado revela a efetiva atuação do demandante na arregimentação e coordenação de “cabos eleitorais” para panfletagem bem como a utilização do próprio veículo como carro de som, daí emergindo a prestação de serviços refutada na defesa.
Aclarado este tópico e diante da condição do Autor de ex-vereador, detendo provável poder de persuasão junto ao eleitorado local, considero razoável o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos serviços desenvolvidos durante quarenta e cinco dias.
Reconhecido o pagamento de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), defino agora o valor devido pelo demandado, reconhecendo pendente o pagamento de R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais), montante que não foge do razoável.
Sob o fundamento supra, dou acolhida ao pleito para condenar o demandado ao pagamento de R$ R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais) como saldo de retribuição de prestação de serviços.
Enfim, a verba honorária fenece por ausência de assistência sindical, pressuposto inserto no art. 14 da Lei 5.584/1970, revelando exceção no processo trabalhista.
CONCLUSÃO
Expostos tais fundamentos, DECIDO rejeitar a preliminar de incompetência; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e JULGAR PROCEDENTE a reclamação trabalhista de Sininger de Oliveira Júnior contra Antonio Pereira Filho para condenar o demandado a pagar ao demandante a seguinte verba com atualização monetária e juros de mora: R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Liquidação por simples cálculos.
Custas processuais de R$ 510,00 pelo demandado, calculadas sobre R$ 25.500,00.
Registre.
Notificações às partes.
HIGINO DIOMEDES GALVÃO
Juiz do Trabalho
(Com informações do blog O Rei dos Bastidores).
Marcos Caldas assume o governo ao meio-dia
Conversei agora há pouco com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB). Ele assume nesta quinta-feira o comando do estado e permanece governador até a quarta-feira (11).
Marcos Caldas, já é quase governador
Não haverá solenidade. O deputado marcou apenas um coquetel sem bebida alcoólica seguido de almoço, no Palácio dos Leões, para cerca de 70 convidados ao meio-dia. O governador em exercício Washington Luiz Oliveira embarcará para a Argentina no final da tarde.
O já quase governador disse ao blog que os atos de afastamento de Washington e do presidente Arnaldo Melo (PMDB) já foram publicados no Diário da Assembleia. Com isso, ele assume sem que a discussão chegue ao Tribunal de Justiça.
Após o almoço, ele passará a tarde programando a viagem que fará sábado pela manhã a Brejo, sua terra natal.
No município ele irá inaugurar uma escola, uma rádio comunitária e dará início às obras de asfaltamento do Centro da cidade. A Secretaria de Agricultura doará um trator para uma comunidade rural.
Marcos Caldas negou que tenha programado algum show do cantor brega Paulynho Paixão durante sua interinidade. Negou ainda a realização de uma festa para amigos na Casa de Veraneio do governo, na Praia de São Marcos.
O deputado confirmou ter solicitado dois helicópteros para a viagem a Brejo. Explicou que isso acontecerá porque o secretário João Alberto (Projetos Especiais) seguirá em um dos helicópteros primeiro para Bacabal, enquanto ele seguirá direto para Brejo. Depois, eles se encontram na cidade. O governador passará o final de semana em sua cidade natal.
Será uma Páscoa inesquecível.
‘Estou esperançoso’, diz presidente da Alcoa sobre permanência da empresa em São Luís
“A luta continua. Vamos lutar até o fim.” A frase não é de nenhum militante de partidos da ultra-esquerda, mas de um dos “reis” do capitalismo mundial, Franklin Feder, presidente do grupo Alcoa para a América Latina.
Franklin Feder (1º à esq.) com governador Washington Luiz, sindicalistas e empresários durante reunião nos Leões
Junto com o diretor da Alumar, Nilson Ferraz; do presidente da Força Sindical, Frazão Oliveira; do vice-presidente da Fecomércio, Marcelino Ramos, e representantes da Fiema, Feder esteve no início da tarde em reunião com o governador em exercício, Washington Luiz Oliveira (PT), no Palácio dos Leões.
Na pauta da reunião a dificuldade da Alcoa em manter suas atividade no Brasil, principalmente por causa do alto custo da energia. Segundo Feder, a companhia paga no país duas vezes mais que a média mundial pelo principal insumo para a fabricação de alumínio.
- Só para se ter uma ideia: o prejuízo nosso é de R$ 600 por tonelada produzida. E nós produzimos quase meio milhão de tonelada por ano – informou Feder.
Ele disse ter ficado “emocionado” em participar do encontro com sindicalistas porque há 30 anos houve até passeatas nas ruas de São Luís contra a implantação da companhia. A Alumar emprega cerca de 5 mil trabalhadores no estado.
O presidente da Alcoa disse estar esperançoso na permanência da empresa no Maranhão.
- Eu sou otimista, nós vamos resolver esse problema. Pode ser que hoje a gente não enxergue exatamente como vai ser, mas continuo otimista – disse.
Washington, como membro do PT, informou que trabalhará mais no sentido de sensibilizar a presidente Dilma Roussef, o ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (ambos do PT), além do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para o problema.
- Nós queremos que o problema seja resolvido o mais rápido possível, uma vez que a Alumar é uma organização muito importante para o Maranhão, gerando emprego e renda. O governo está aberto para apoiar e ajudar no que for preciso – declarou.
Washington chegou a apontar a energia produzida a partir do gás natural que está sendo explorado em Capinzal do Norte como uma das soluções. Essa fonte de energia é muito usada no Sul e Sudeste do país por ser mais barata.
Governo começa recuperação da Estrada da Baixada
Foram iniciadas nesta quarta-feira (4) as obras de recuperação do trecho de 153 km da MA-014, ligando o município de Vitória do Mearim a Pinheiro, na Baixada maranhense. A ordem de serviço foi assinada nas cidades de Vitória do Mearim e Viana, pelo secretário Max Barros (Infraestrutura). O evento contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região.
Max Barros, deputados e prefeitos dão início a obra na MA-014
“A estrada foi incluída no Viva Infraestrutura, programa estadual que já garantiu, em apenas dois anos, a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas e a construção de mais de 600 quilômetros, garantindo acesso por asfalto a municípios que antes viviam isolados”, declarou Max Barros.
As obras na MA-014 têm início em Vitória do Mearim, trecho de 50 km de asfalto que vão ser recuperados. A partir do povoado Santeiro, em Viana, serão realizadas obras de reconstrução de mais 50 quilômetros. O restante da estrada vai passar por recuperação até chegar ao povoado Três Marias, em Pinheiro.
“O trabalho do governo estadual tem sido intenso na Baixada maranhense, somente nessa região são mais de 15 municípios que saíram do isolamento, entre eles, Pedro do Rosário, Apicum Açu e Porto Rico”, revelou Max Barros. Além disso, foram realizadas obras nas estradas que ligam Cujupe/Alcântara, Pinheiro/Cururupu e Santa Helena/Pinheiro. A próxima estrada projetada é a que liga Santa Helena a Encruzo.”
Para a prefeita de Vitória do Mearim, Dóris Pearce, a estrada representa desenvolvimento. “Somos o portal de entrada da Baixada que vai ganhar progresso com a estrada recuperada, uma iniciativa que se reflete positivamente em nosso município”, destacou.
Para o prefeito de Viana, Rilva Luis, a recuperação da estrada é a garantia de mais segurança e trafegabilidade. “São muitos os municípios que dependem dessa estrada. Ela é o único acesso que temos para a Baixada, não podemos ficar isolados”, acrescentou.
Além da equipe técnica da Sinfra, a comitiva que acompanhou o secretário Max Barros na Baixada contou com a presença dos deputados estaduais, Edilázio Júnior, Hélio Soares, André Fufuca, Jota Pinto e Raimundo Cutrim; e dos secretários estaduais Vitor Mendes (Meio Ambiente) e Chico Gomes (Desenvolvimento Social).
Max Barros assina ordem de serviço para 153 km de recuperação
Além de anunciar a recuperação da MA-014, Max Barros inspecionou as obras de restauração de 25 quilômetros da MA-216, que dá acesso ao município de Penalva. Na região, o governo está concluindo a recuperação de outra estrada, a MA-314, trecho de 15 km que dá acesso ao município de São João Batista.
No total, o governo estadual investirá aproximadamente R$ 31 milhões nessas três estradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões. Homens e máquinas começaram imediatamente os trabalhos que têm um prazo de 180 dias para serem concluídos. A rodovia corta os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente de Férrer, São Bento e Pinheiro.
TCE declara 23 prefeituras e 14 câmaras inadimplentes
O Pleno do TCE declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, 23 prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.
Edmar Cutrim comandou sessão que declarou inadimplência de gestores
Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dosgestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diantedas mudanças adotadas.
Para ele, o primeiro ano derecebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema,tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contasrecebidas até o último dia 2, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos que deixaram de prestar contas dentro do prazo, 8 entregaram suas documentações antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.
Entre os presidentes de câmaras, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.
Veja a lista dos irresponsáveis.
Prefeituras:
1- Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2- Água Doce do Maranhão – José Eliomar da Costa Dias
3- Arari – Leão Santos Neto
4- Axixá – Maria Sônia Oliveira Campos
5- Bacuri – Washington Luís de Oliveira
6- Cajapió – Francisco Xavier Silva Neto
7- Colinas – Valmira Miranda da Silva Barroso
8- Fortaleza dos Nogueiras – José Arnaldo Brito Magalhães
9- Mirador – Joacy de Andrade Barros
10- Peritoró – Agamenon Lima Milhomem
11- Pinheiro – José Arlindo Silva Sousa
12- Presidente Vargas – Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
13- Santo Amaro do Maranhão – Maunis Rocha Rodrigues
14- São Bento – Luís Gonzaga Barros
15- São Francisco do Brejão – Alexandre Araújo dos Santos
16- São Francisco do Maranhão – Francisco Ademar dos Santos
17- São João do Paraíso – Evaíres Martins do Vale
18- São José dos Basílios – João da Cruz Ferreira
19- São Vicente Férrer – João Batista Freitas
20- Senador La Rocque – João Alves Alencar
21- Serrano do Maranhão – Vaunis Rocha Rodrigues
22- Trizidela do Vale – Janio de Sousa Freitas
23- Turilândia – Domingos Sávio Fonseca da Silva
2- Água Doce do Maranhão – José Eliomar da Costa Dias
3- Arari – Leão Santos Neto
4- Axixá – Maria Sônia Oliveira Campos
5- Bacuri – Washington Luís de Oliveira
6- Cajapió – Francisco Xavier Silva Neto
7- Colinas – Valmira Miranda da Silva Barroso
8- Fortaleza dos Nogueiras – José Arnaldo Brito Magalhães
9- Mirador – Joacy de Andrade Barros
10- Peritoró – Agamenon Lima Milhomem
11- Pinheiro – José Arlindo Silva Sousa
12- Presidente Vargas – Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
13- Santo Amaro do Maranhão – Maunis Rocha Rodrigues
14- São Bento – Luís Gonzaga Barros
15- São Francisco do Brejão – Alexandre Araújo dos Santos
16- São Francisco do Maranhão – Francisco Ademar dos Santos
17- São João do Paraíso – Evaíres Martins do Vale
18- São José dos Basílios – João da Cruz Ferreira
19- São Vicente Férrer – João Batista Freitas
20- Senador La Rocque – João Alves Alencar
21- Serrano do Maranhão – Vaunis Rocha Rodrigues
22- Trizidela do Vale – Janio de Sousa Freitas
23- Turilândia – Domingos Sávio Fonseca da Silva
Câmaras:
1- Água Doce do Maranhão – José Almeida Silva
2- Alto Alegre do Maranhão – José Ribamar Lopes da Silva
3- Amarante do Maranhão – Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
4- Araguanã – Luis Gomes de Carvalho
5- Bacabal – Manuel Lima da Silva
6- Bacuri – Venizalda dos Santos
7- Central do Maranhão – Valter Costa
8- Cidelândia – Ataíde Sampaio
9- Estreito – José Wilson Vilar
10- Fortaleza dos Nogueiras – Maria de Fátima Souza Fernandes
11- Igarapé do Meio – Raimundo Mendes Barbosa
12- Jatobá – Antônio José de Sousa
13- Luís Domingues – Francisco Queiroz da Silva
14- Magalhães de Almeida – Francisco das chagas Peres de Araújo
2- Alto Alegre do Maranhão – José Ribamar Lopes da Silva
3- Amarante do Maranhão – Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
4- Araguanã – Luis Gomes de Carvalho
5- Bacabal – Manuel Lima da Silva
6- Bacuri – Venizalda dos Santos
7- Central do Maranhão – Valter Costa
8- Cidelândia – Ataíde Sampaio
9- Estreito – José Wilson Vilar
10- Fortaleza dos Nogueiras – Maria de Fátima Souza Fernandes
11- Igarapé do Meio – Raimundo Mendes Barbosa
12- Jatobá – Antônio José de Sousa
13- Luís Domingues – Francisco Queiroz da Silva
14- Magalhães de Almeida – Francisco das chagas Peres de Araújo
Pinheiro: Zé Genésio diz que filho Luciano se juntou a ‘lado podre’ ao aceitar ser vice de Zé Arlindo
No mês passado o blog informou sobre uma negociata em curso em Pinheiro onde o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) se tornaria vice do prefeito José Arlindo (PSB).
A articulação foi intermediada pelo secretário municipal Othelino Neto (Desenvolvimento Metropolitano). Para virar vice Luciano levaria um valor em “luvas” e ainda faria a mãe, Graça Mendes, demitida ano passado da prefeitura, secretária de Saúde.
Deputado bacabalense Alberto Filho (camisa azul listrada) se abraça com com comunistas e socialistas em Pinheiro
O próprio prefeito afirmou ao blog ter demitido a mãe do seu então desafeto porque o grupo dele “não queria se chegar”. Na época, aliados do prefeito espalhavam em Pinheiro que o comunista estaria pedindo R$ 3 milhões pela adesão.
“Isso não existe. Jamais faria isso porque tenho respeito ao nosso povo. Em Pinheiro não tem jeito para ele (prefeito). Ele está tentando se viabilizar, mas não tem jeito. Aqui ele é o terceiro. As pesquisas apontam isso”, afirmou Luciano (reveja).
Pois como vinha informando o blog tudo se confirmou. Graça Mendes é hoje secretária de Saúde e Zé Arlindo e Luciano agora são “companheiros” de chapa. Em evento realizado na segunda-feira (2), no auditório da Igreja IMACULADA Conceição, eles lançaram a frente partidária “Força da Liberdade”.
Curiosamente quem se fez presente foi o deputado federal Alberto Filho (PMDB), que parece estar treinando para virar “balaio” enquanto tenta emplacar o pai Zé Alberto, com apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), prefeito de Bacabal. Na foto, o deputado bacabalense aparece de mãos dadas com Rubens Júnior, Luciano (PCdoB), Zé Arlindo, Othelino e até o ex-vice-governador Pastor Porto (PPS).
Vendeu e não entregou
Mas parece que o plano do prefeito de Pinheiro já está indo por água abaixo. Pai de Luciano, o ex-prefeito José Genésio disse não apoiar a atitude do filho e promete lançar em maio a candidatura do vereador Tony Ferreira (PP). Genésio pai diz que quem tem voto na cidade é ele e não o herdeiro político.
“Eu tenho história e não vou fazer parte do lado podre de Pinheiro”, declarou referindo-se à união do filho com o prefeito. “Se Luciano correu da raia (da oposição) o problema é dele. Estou decepcionado porque jamais imaginei que ele fosse se unir com Zé Arlindo. Os meus eleitores que me seguem há 20 anos aguardam que eu tenha um candidato e deve ser o Tony Ferreira”, desabafa em entrevista a uma emissora de rádio. Clique e ouça a gravação.
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