Prefeito de Igarapé Grande é mantido no cargo
27 de julho de 2012 às 10:15
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve suspensa a liminar que
havia determinado o afastamento do cargo do prefeito de Igarapé Grande,
Geames Macedo Ribeiro. O desembargador Guerreiro Júnior (relator)
observou que a decisão da Justiça de 1º Grau não apresentou de forma
concreta os elementos que demonstrassem risco à instrução do processo
ocasionado pela permanência do prefeito no cargo.
O desembargador Guerreiro Júnior (relator)
O juiz da comarca alegou ter encontrado indícios de que o prefeito
estaria criando empresas de fachada, utilizando empregados particulares
como “laranjas” para a realização de contratos para fornecimento de
produtos e serviços ao município de Igarapé Grande, causando lesão ao
patrimônio público.
Na sessão do
Pleno do TJMA de quarta-feira (25) os desembargadores negaram, por
unanimidade, provimento interposto pelo Ministério Público que pleiteava
a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da liminar de
primeira instância de afastamento do prefeito.
O relator justificou que o afastamento provisório do prefeito municipal
é medida excepcional, somente adotada na hipótese em que a permanência
do gestor represente risco à apuração dos fatos.
(Ascom/TJMA)
(Ascom/TJMA)
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