Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31).
Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão.
A aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso foi publicada nesta
sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. Os magistrados são
obrigados a se aposentar no Supremo Tribunal Federal ao completar 70
anos.
O magistrado relevou também que chegou a pensar que não tivesse a
oportunidade para dar seu voto no julgamento do mensalão. Mas não
cogitou em antecipar seu voto.
"Votar antes do relator e do revisor, que a gente considera que são os juízes que examinaram mais exaustivamente o processo, poderia gerar um debate que seria de certo modo desairoso para o tribunal. Acho que a gente tem que preservar o tribunal de situações em que o prestígio da casa possa ficar abalado".
Essa regra foi criticada por ele em entrevista exclusiva a Renata Lo
Prete, da Globo News, nesta quinta (veja vídeo ao lado). "Aposentadoria
compulsória é coisa de um país pouco inteligente. Como é que o Estado
aposenta compulsoriamente um servidor, depois de 20, 30 ou 40 anos em
que ele adquire uma experiência, para pagar proventos, e traz para o
lugar dele um outro funcionário, que ainda vai aprender aquela função, e
terá que pagar também. Irá pagar duplamente", afirmou.
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"Votar antes do relator e do revisor, que a gente considera que são os juízes que examinaram mais exaustivamente o processo, poderia gerar um debate que seria de certo modo desairoso para o tribunal. Acho que a gente tem que preservar o tribunal de situações em que o prestígio da casa possa ficar abalado".
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