Ministro participou nesta quinta de sua última sessão no Supremo.
Cezar Peluso se aposenta na próxima segunda porque completará 70 anos.
O ministro Cezar Peluso defendeu nesta quinta (30), após a última
sessão da qual participou no Supremo Tribunal Federal, mudança na regra
de aposentadoria no serviço público. Peluso será aposentado
compulsoriamente na próxima segunda-feira, quando completará 70 anos.
O artigo 40 da Constituição prevê que servidores titulares de cargos
efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade.
"Um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para o
funcionalismo público, para não pagar duas vezes: para quem se aposenta e
para quem chega para ganhar experiência. O Estado brasileiro, se fosse
inteligente, já teria feito isso", disse o ministro.
Peluso afirmou ainda que poderia trabalhar por mais tempo e citou
exemplos de ex-ministros que se aposentaram. "O ministro Aldir
Passarinho é um dos homens mais lúcidos que tem. Está trabalhando na
plenitude de suas forças e está aposentado há mais de 15 anos."
Perguntado sobre o que fará após a aposentadoria, Peluso disse não
saber. Sobre os planos para o futuro, "é aguardar que o Corinthians
ganhe o campeonato do mundo".
"Vou ficar trabalhando um pouco na área jurídica. Não sei direito o que
vou fazer. Não vou deixar de trabalhar. Faz mal para a cabeça",
declarou.
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Em relação ao processo do mensalão, desejou que "se faça justiça".
Afirmou que não fica frustrado de deixar o julgamento pela metade.
No final da sessão do STF desta quinta, a 17ª de julgamento do
mensalão, recebeu uma homenagem. Depois disso, agradeceu aos colegas e
afirmou que se sente "honrado" por ter integrado a corte por "nove
felizes anos".
Antes do término da sessão, o presidente Ayres Britto disse que a corte
tem "gratidão" a Peluso. "Pela honra do seu convívio, tão amigo,
inspirador e instigante. E que ficará para sempre integrado ao nosso
melhor patrimônio intelectual, espiritual, técnico."
Peluso já havia sido homenageado
na quarta após dar seu último voto como ministro e disse que participou
da sessão desta quinta em homenagem ao presidente do STF, ministro
Ayres Britto, e aos demais colegas.
"Queria ter também o prazer de ter esta última coincidência formal
dentro deste plenário, como tivemos nestes nove felizes anos. Não posso
deixar de dizer que pertencer ao Supremo é uma honra. Poucos brasileitos
da história tiveram a oportunidade de chegar a este posto. Ainda mais
para um magistrado de carreira. É o coroamento a uma vida dedicada à
magistratura", afirmou Peluso.
Ele afirmou que deixa a corte com a sensação de "dever cumprido". "Saio
com consciência tranquila de dever cumprido. [...] O pouco que fiz, e
fiz com amor, também se deve à colaboração de vossas excelências e de
colegas que comigo conviveram e permitiram que fosse um aprendizado
constante."
Cezar Peluso agradeceu a colaboração "de um número incontável de
pessoas". "Correria o risco de omitir algumas e outras que não posso
citar porque não sei quem são. A esses todos, conhecidos e
desconhecidos, tenho que dizer que devo muito dessa conquista. Devo a
vossas excelências e também ministros que já se aposentaram e a outros
que não estão mais entre nós."
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