SECID REALIZA
15 REUNIÃODO CONCIDADES E CGFEHIS EM BARREIRINHAS
A secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid)
realizou nos dias 21 22 e 23 de novembro de 2012 no auditório da Câmara Municipal de
Barreirinhas, a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades
(Concidades).Na ocasião foi discutido a realização da 5ª Conferencia Estadual
das Cidades, que será realizada em agosto do próximo ano. Participarão, o secretário de Cidades, Hildo Rocha, prefeitos da
região, secretários, representantes da iniciativa pública e privada, segmentos
sociais e lideranças locais.
A reunião teve inicio as 8h30, e estiveram presentes os segmentos
sociais e demais representações, que compõem o conselho; além de palestras com
temas: “Análise do saneamento ambiental de Barreirinhas conquistas e desafios”
e “Habitação: um direito de todos e as transformações de negócios na Região dos
Lençóis Maranhenses”. Foram tratados assuntos como mobilidade e acessibilidade
urbana, planejamento e gestão do solo urbano, fundo estadual de habitação e
aprovação do regulamento da 5ª conferencia.
Embora o Secretário das cidades Hildo Rocha, por força superior não
tenha comparecido à reunião, esse blog obteve informações de que ele dará total
apoio às reivindicações deste Conselho.
´”Segundo o secretário das Cidades, Hildo Rocha, os conselhos
representam a garantia do controle do Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano, entendido como instrumento de efetivação da política nacional, estadual
e municipal nas áreas de habitação, saneamento básico, acessibilidade e
mobilidade urbana.”
“O Concidades é uma instância de negociação em que os atores sociais
participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo
Ministério das Cidades pautado nas especificidades das regiões”, declarou o
secretário.”
O CONCIDADE agradece a presença da Vice-prefeita Conceição de Maria e
sua comitiva que também participaram dos debates, entretanto, repudia a
ausência do prefeito e de alguns vereadores que por motivo inexplicável não
compareceram à reunião do CONCIDADES, repudiam também a CEMAR pelo apagão
ocorrido na cidade e pelo transtorno causado à reunião..
Conferencia das Cidades
A Conferência, que acontece de três em três anos, envolverá cerca de
2.000 participantes. Elegerá delegados de vários segmentos sociais que
participarão da Conferencia Nacional das Cidades, sediada em Brasília. Entre as
principais finalidades da conferencia estão a proposta de interlocução entre
autoridades e gestores públicos; sensibilização e mobilização da sociedade para
o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentarem os
problemas existentes nas cidades brasileiras.
ANEXO A PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO
GOVERNO DO
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA
DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA
ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMAÇÃO
15ª REUNIÃO ORDINÁRIADO CONCIDADES E CGFHIS
BARREIRINHAS-MA
21 a 23 DE
NOVEMBRO DE 2012
1º DIA 21/11 - QUARTA-FEIRA
MANHÃ
08h00min
– 8h30min - Café de Boas Vindas
08h30min–9h00min
- Mesa de Abertura- Secretário das
Cidades, Prefeito Municipal, Presidente Câmara de Vereadores
09h00min – 10h30min –Mesa Redonda–Coordenação: Conselheira
Eulina Moraes (Movimento Social)
Análise
do Saneamento Ambiental de Barreirinhas Conquistas e Desafios - Isabela Lucena (Secretária
Municipal Meio Ambiente de Barreirinhas), Habitação:
Um Direito de Todos- Rosângela Galvão (Arquiteta e Urbanista- Secretária Adjunta
de Obras e Serviços Públicos e Urbanismos de Barreirinhas)
As
Transformações Socioculturais do Município de Barreirinhas –Prof.ª Carmem Barroso Ramos (Departamento
de Filosofia e Ciências Sociais UEMA-Imperatriz)
Oportunidades
de Negócios na Região dos Lençóis Maranhenses - Ubiratan Pinto da Silva(Superintendente de
Atração de Investimentos da SEDINC)
10h30min – 12h00min - Debate
12h00min – 14h00minAlmoço
TARDE
14h00min -
Formação da Mesa
14h00min -15h00min –Conclusão da Aprovação da
Ata da 13ª Reunião do CONCIDADES e CGFEHIS/MA, realizada em Pinheiro-MAe Leitura
e Aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária do CONCIDADES e CGFEHIS/MA em São
Luís.
15h00min - 16h00min- Calendário das Reuniões
Ordinárias do CONCIDADES E CGFEHIS ANO
2013
16h00min –
16h45min - Coffee-break
16h45min- 17h30min- Apresentação da
Publicação de Decreto da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Maranhão
17h30min - 18h30min - Informação e Deliberação
sobre Entidades Ausentes nas Reuniões do CONCIDADES e CGFEHIS/MA
2º DIA 22/11 – QUINTA-FEIRA
MANHÃ
8h30min
- 10h30min – Reunião dos SEGMENTOS SOCIAIS do CONCIDADES-MA: Regimento da 5ª
Conferência
10h30min-10h45min – Coffee-Break
10h45min - 12h00min – Reunião dos COMITÊS TÉCNICOS
Do CONCIDADES-MA: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade,
Planejamento e Gestão do Solo Urbano: Regulamento da 5ª Conferência.
12h00min – 14h00min- Almoço
TARDE
14h00min -
Formação da Mesa
14h00min
- 16h30min - Leitura e Aprovação do Regimento da 5ª Conferência Estadual das
Cidades do Maranhão
16h30min-16h45min – Coffee-Break
16h45min - 18h30min – Elaboração e Proposta
do Regulamento da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Maranhão Informe sobre o Regulamento
do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
3º DIA 23/11- SEXTA-FEIRA
MANHÃ
08h30min -
Formação da Mesa
08h30min - 09h30min
- Criação da Comissão Executiva da
5ª Conferência Estadual das Cidades do Maranhão (Financeira, Logística,
Comunicação, Articulação e Mobilização, Validação).
09h30min –
10h30min – Resoluções, Informes e Proposições
10h30min-10h45min – Coffee-Break
10h45min - 12h30min – Proposta e Aprovação do
Calendário das Conferências Municipais
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