SÃO
LUÍS - Os programas e ações dos Governos do Estado e Federal, focados no
desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, foram destacados
na segunda etapa do 1º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios
encerrado, na tarde de quarta-feira (23), no auditório do Palácio Henrique de
La Rocque.
Promovido
pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), em parceria
com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento
reuniu mais de 500 pessoas entre convidados, prefeitos e secretários municipais
de educação, que elogiaram a iniciativa de vanguarda do secretário Pedro
Fernandes Ribeiro em busca da qualidade de ensino de excelência.
Um
dos principais temas do seminário foi o Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa (Pnaic), um compromisso assumido pelo governo federal, por meio do
Ministério da Educação (MEC), com Estados e municípios para que todas as
crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade.
A
supervisora de programas especiais da Seduc e coordenadora estadual do Pnaic, Ana
Karolina Salomão, disse que o programa terá sua culminância no decorrer do ano
com a entrega de material didático e a formação dos professores alfabetizadores
dos municípios pelos tutores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na
segunda quinzena de fevereiro. O pacto é uma mobilização nacional pela
alfabetização das crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental,
recomendou.
Em
sua palestra, Ana Karolina orientou prefeitos e secretários de educação para
que façam adesão ao pacto, frisando que o (Simec) Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br),
disponibilizado pelo governo, está aberto para que os prefeitos eleitos em outubro
indiquem os nomes dos novos coordenadores, que devem mobilizar a sociedade para
que matriculem seus filhos no ensino fundamental.
Ela
aproveitou o seminário para fazer uma ligeira mostra dos programas educacionais
disponibilizados pelo governo estadual fruto de parcerias com Institutos para
que os municípios melhorem, consideravelmente, os indicadores. São eles: Alfa e
Beto, Se liga, Acelera Brasil, Correção de Fluxo e Gestão Nota 10, entre
outros.
A
coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, orientou os novos
prefeitos e secretários a aderirem ao programa para possibilitar a inclusão das
famílias em estado de extrema pobreza em ações de transferência de renda
condicionada, além de proporcionar a implementação de políticas de combate ao
abandono e evasão escolar.
Após
destacar a parceria entre a Seduc e a Sedes (Desenvolvimento Social), onde está
vinculada a coordenação estadual do PBF, Ana Gabriela Borges explicou que o
programa acompanha a frequência escolar como condição para o recebimento dos
benefícios pelas famílias responsáveis por crianças na faixa etária de zero aos
15 anos, ou jovens na faixa etária de 15 aos 17 anos.
Ana
Gabriela explicou que o programa está institucionalizando o fortalecimento de
ações entre secretarias estaduais e o comitê estadual gestor do Bolsa Família,
com impacto nos municípios. Ela disse, ainda, que os novos secretários de
educação precisam inserir, nos primeiros 60 dias de gestão, os dados dos
municípios no sistema do PBF e os indicativos do operador municipal máster, que
será responsável pela frequência escolar do programa, para que possam receber
os benefícios
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