O
cadastramento para os interessados em montar barracas para venda de alimentação
e bebidas durante o Carnaval 2013 começou na quinta-feira (24). O objetivo
do cadastramento, realizado pela Coordenação do Comércio Informal da Blitz
Urbana/Semurh, é disciplinar e organizar o comércio informal que atuará durante
os cinco dias de carnaval em todo o centro da cidade.
Os interessados têm até o dia 29 de janeiro para se cadastrarem e requerer
autorização junto à Superintendência de Fiscalização de Postura/Coordenação de
Comércio Informal, na sede da Blitz Urbana, localizada na Avenida dos Franceses
- Complexo da Guarda Municipal de São Luís. O horário de atendimento é das 8h
às 18h de segunda a quinta-feira e das 8h às 12h durante a sexta-feira.
O pedido de licença para o comércio ambulante deverá ser feito através de um
requerimento padronizado disponível no local do cadastramento, obedecendo ao
Art. 5° da Lei 3.016/89 que dispõe sobre o Comércio de Ambulante de São Luís.
Os documentos necessários para efetuar o cadastramento são: Carteira de
Trabalho e Previdência Social; atestado de sanidade física e mental fornecido
por instituição federal, estadual ou municipal, assinado e carimbado por médico
da referida instituição; prova de quitação da Contribuição Sindical; licença de
veículo, tratando-se
de veículo motorizado ou trailer, sempre em nome do requerente; para os que
comercializem gêneros alimentícios também é necessário atestado sanitário das
instalações emitido pela Vigilância Sanitária Municipal.
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