SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.
O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a
requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas
irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal
inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi
comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.
Segundo os procuradores da República
responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos
provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi
requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os
procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio
Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos
direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
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