Só na unidade de Pedrinhas, maior do Estado, 59 detentos foram mortos neste ano, três decapitados
Em resposta à
crise no setor carcerário maranhense, a Polícia Militar do Maranhão será
destacada para fazer a segurança das unidades penitenciárias do Estado. A
medida é uma exceção, já que, nos Estados, a administração dos presídios é de
responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, que contrata os
agentes para fazer a segurança. Uma diretoria de segurança militar será criada
para cada unidade prisional e funcionará em paralelo às já existentes
diretorias geral e administrativa.
A crise
prisional maranhense veio à tona com a rebelião no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, o maior do Estado, em outubro. Localizado em São Luis, o
presídio se tornou palco de casos de barbárie. Neste ano, 59 detentos foram
assassinados e, nas últimas semanas, três foram decapitados.
Nesta
sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, um relatório que
descreve a situação de total descontrole no presídio. No documento, estão
listadas mortes violentas e há também registros de um vídeo em que um
presidiário aparece sendo esfolado vivo. Relações sexuais são consumadas em
áreas coletivas. O mesmo documento do CNJ relata que o último detento morto no
presídio foi esquartejado. As partes do corpo dele foram distribuídas em sacos
de lixo comuns. O corpo foi encontrado após inspeção no sistema de coleta de
lixo da penitenciária.
O relatório foi
realizado depois que denúncias graves de violência contra presos e
seus familiares chegaram ao Ministério Público Federal. Mulheres e irmãs de
detentos de Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com
líderes de facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados sejam
assassinados.
As denúncias do
CNJ devem ser encaminhadas nos próximos dias ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, a quem cabe determinar o que será feito no complexo
penitenciário para conter a onda de violência. Uma das alternativas é exigir
intervenção do Exército. O pedido da Procuradoria-Geral da República deverá ser
apreciado pelo presidente do STF.
Janot deve se
posicionar somente na segunda semana de janeiro, quando se encerra o prazo de
15 dias concedido por ele para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney,
forneça informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do
Estado. O pedido foi feito por meio de um ofício encaminhado pelo
procurador-geral na semana passada e previa um prazo de três dias para a
resposta. Roseana, então, pediu mais tempo, sendo atendida pelo
procurador-geral.
Lotação
Pedrinhas, o
maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700
detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em
outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana prometeu construir em
seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para
tentar separar presos de facções rivais. Até agora, foi realizado apenas o
trabalho de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os
novos presídios
fonte: tribuna hoje
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