O Projeto Justiça Comunitária,
desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com o
Ministério da Justiça, completou seis meses de atuação no bairro da Cidade
Olímpica, contabilizando 565 atendimentos à comunidade.
Com o objetivo de contribuir para a
democratização do acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, o projeto
realizou, até o momento, 79 mediações, 30 palestras sobre as mais variadas
temáticas, promovendo educação em direitos, 63 visitas institucionais e 119
encaminhamentos, além de estudo e acompanhamento de casos, bem como visitas
domiciliares, através da atuação de defensores públicos, assistente social,
psicóloga e estagiários.
Segundo o defensor público geral, Aldy
Mello de Araújo Filho, trata-se do primeiro Núcleo de Cidadania e Justiça
comunitária do estado, que tem como objetivo contribuir para empoderar o
cidadão pelo conhecimento e exercício dos seus direitos. "São três eixos
de atuação: a mediação, realizada por agentes comunitários capacitados pela equipe
técnica; a educação em direitos, através de palestras e oficinas; e animação das
redes sociais, onde se visa estimular a integração entre as estruturas públicas
e iniciativas da sociedade civil organizada locais em busca de solução para os
problemas vividos pela própria comunidade", destacou.
Com o apoio da Associação de Moradores
da Cidade Olímpica (Amocol), a equipe do Projeto Justiça Comunitária executou
diversas atividades, com destaque para ações do eixo educação em direitos. Na
UEB Cidade Olímpica, foram realizadas palestras e atividades lúdicas para mais
de 400 alunos, por meio de linguagem teatral.
Outra ação do Justiça Comunitária foi o
encaminhamento de participantes a cursos de capacitação do projeto Qualificar,
realizado pela DPE em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai), com vistas à qualificação de mulheres em situação de
violência doméstica ou familiar.
A coordenadora do Núcleo Psicossocial da
DPE/MA, Silene Gomes, destacou que a equipe multidisciplinar e os demais envolvidos
no projeto têm contribuído para fortalecimento dos laços comunitários naquela
região, favorecendo a garantia de direitos e a intersetorialidade das políticas
públicas. "Desde o início da atuação do projeto Justiça Comunitária na
Cidade Olímpica, já é notório que a comunidade está procurando resolver seus
próprios conflitos, evitando ações judiciais desnecessárias", avaliou
Silene Gomes, ao destacar o fortalecimento das ações de segurança pública no
local, como resultado das atividades do projeto.
A equipe que atua nas atividades do
projeto é composta pelo defensor público Gabriel Santana Furtado dos Santos;
pelas assistentes sociais Eunice Fernandes e Lila Costa; pela psicóloga Ana
Cléa Lima; pelos estagiários de Marcelo Silva (Direito), Rosália Rocha
Conceição (Serviço Social) e Denise Sampaio (Psicologia), além de 20 agentes
comunitários, moradores da Cidade Olímpica e adjacências.
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