Plantão de Ano Novo: dias 31 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) funcionará em regime de plantão nos dias 31 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, feriado de Réveillon (véspera e dia de Ano Novo). Os responsáveis pelo plantão de segunda instância (Tribunal) são os desembargadores James Magno Araújo Farias (dia 31) e Luiz Cosmo da Silva Júnior (dia 1º). Na primeira instância (VTs), os plantonistas são a juíza Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (dia 31), e o juiz titular da 1ª VT de São Luís, Antonio de Pádua Muniz Corrêa (dia 1º).
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão judicial ocorre na Justiça do Trabalho, em primeira e segunda instâncias, nos finais de semana, feriados e durante todo o recesso forense, das 13h às 18h. O objetivo do plantão é apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O prédio-sede TRT está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da Capital, está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
0 comentário "Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão Seção de Comunicação Social"
Postar um comentário
Deixe seu comentário