Entidade receberá quase R$ 200 mil para capacitar jovens; acordo foi
assinado pouco antes de Padilha deixar a Saúde para assumir a pré-campanha ao
governo de SP
participa de cerimônia Ministro da Saúde, Alexandre Padilha comemorativa
ao Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, em Brasília (Karina
Zambrana/ASCOM/MS)
Prestes a deixar o Ministério da Saúde para
disputar o governo de São Paulo, Alexandre Padilha não apenas se
utilizou da cadeia nacional da rádio e televisão para fazer campanha antecipada como
assinou convênio no valor de 199.800 reais com uma entidade da qual seu
pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador. Segundo reportagem da edição
desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, a
pasta da qual Padilha se desligará nos próximos dias assinou, em 28 de
dezembro de 2013, um acordo com a ONG Koinonia-Presença
Ecumênica e Serviço para executar "ações de promoção e prevenção de
vigilância em saúde".
Embora tenha afirmado ao jornal que não exerce função
na coordenação de projetos na entidade desde 2009, Anivaldo Padilha
confirma que é convidado a participar de palestrar e eventos, nos quais relata
as ações da ONG. Além disso, informa a reportagem, como sócio, o pai de Padilha
está autorizado a integrar as assembleias anuais que definem os rumos de
atuação da entidade. Anivaldo e o ministério, contudo, negam qualquer
irregularidade no contrato.
O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de sessenta jovens e
a formação de outros trinta. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão
treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como
aids. Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São
Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado
somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia.
O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da verba, o que
significa que o ministério pagará os 199.800 reais à ONG, embora ainda não
tenha feito o desembolso.
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De pai para filho - Desde 1998,
a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que,
juntos, somam cerca de 1,75 milhão de reais. Na gestão de Padilha na Saúde,
além do assinado em dezembro, a ONG também firmou um termo de compromisso no
valor de 60.000 reais para promoção de um seminário em 2011.
No final de 2013, a entidade assinou convênio com o Ministério da
Justiça no valor de 262.100 reais para colher depoimentos e fazer
documentários, site e livro sobre a participação protestante na luta contra a
ditadura militar.
A Koinonia, presidida pelo bispo emérito da Igreja Metodista do Rio,
Paulo Ayres Mattos, se autodefine como "um ator político do movimento
ecumênico e que presta serviços ao movimento social". A ONG participa de
projetos ligados sobretudo à comunidade negra, trabalhadores rurais e jovens.
Pré-campanha - Padilha
desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a
ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.
O ministro concentrou no Estado a participação em atos oficiais desde o
final do ano passado, quando sua situação de pré-candidato do PT já estava
definida. O ministério alegou à época que Padilha atendia a convites e que São
Paulo "concentra o maior número de unidades de saúde, possui hospitais de
excelência e entidades do setor".
Critérios técnicos - O
Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do
ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de
análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre
Padilha não se pronunciou sobre o caso.
A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência
política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha
não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo. Ele
afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação
de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu
nome constar como sócio no site da ONG.
Anivaldo explicou que se desligou da direção da Koinonia quando o filho
assumiu o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, em 2009, para "cumprir o que determina a legislação e evitar
qualquer tipo de conflito de interesse ou prejudicar a continuidade dos
programas". Depois de análise nos sistemas de convênios e parcerias, o
ministério disse que identificou na gestão de Padilha, entre 2011 e 2014, a
participação da entidade em quatro seleções, sendo que ela foi desclassificada
em duas "por não atender aos critérios técnicos exigidos".
Além da parceria de 199.800 reais com a Koinonia, a Saúde informou
que, em dezembro de 2013, foram firmados outros 448 convênios com ONGs.
"Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público", disse Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da Koinonia.
"Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público", disse Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da Koinonia.
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