A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura
(Func), promove nesta sexta-feira (11) o II Seminário de Políticas Culturais
direcionado aos conselheiros municipais e servidores da Func. O evento será
realizado no Grand São Luís Hotel, durante todo o dia.
a reunião, serão deliberadas propostas de alteração da Lei do Conselho
Municipal da Cultura (Comcult), a revisão da Lei de Incentivo à Cultura (Lei
3.700/1998) e a lei que trata da criação do Sistema Municipal de Cultura.
Também serão apresentadas as propostas de alterações de minutas de lei que
compõem o Plano Municipal de Cultura (PMC), discutidas no I Seminário,
realizado no final de março.
Em relação à Lei do Comcult, a principal discussão será em torno da
reformulação da representatividade do Conselho Municipal. No texto da Lei
Orgânica do Município, o Conselho tem caráter consultivo, normativo e
deliberativo. A sugestão é que haja a inclusão da função deliberativa no texto
da Lei do Conselho, para atender à necessidade de torná-lo mais diverso, com
representantes de vários setores da cultura.
Já em relação à Lei de Incentivo à Cultura, a proposta é revisar o que
diz respeito à dedução dos impostos fiscais. As deliberações apresentadas
durante o seminário desta sexta-feira terão um novo desdobramento no dia 9 de
maio, quando serão discutidas especificamente a Lei de Incentivo à Cultura e a
Lei do Fundo Municipal de Cultura.
Publicado em 10-04-2014 13:20:01.
0 comentário "Seminário vai discutir políticas na área da cultura"
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