APOSTILA DE HISTÓRIA DA EDCUAÇÃO DOIS PARA OS ALUNOS DO CEERSEMA-MA

                                               APRESENTAÇÃO

É com satisfação que a CEERSEMA oferece a você, aluno(a), esta apostila de História da Educação II, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação exige.

O principal objetivo desta apostila é propiciar aos (às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina.

            A CERSEMA deseja com essa apostila fomentar entre os seus acadêmicos o desejo de refletir sobre os pontos mais importantes da história da educação, assim como criar não só o mecanismo de reflexão critica, mas convidá-los para através de um processo dialético apresentar novas ideias para melhorar a aplicabilidade desse estudo.

            Para facilitar o estudo da História da Educação II, é importante ressaltar alguns pontos que foram estudados na História da Educação I como, por exemplo: A Educação na Antiguidade Oriental e Ocidental; A Educação nas Sociedades Pré Colombinas; A Educação Medieval; A Europa Moderna, O Renascimento e a Educação.

            Acredita-se que com a compreensão desse primeiro estudo, relacionado aos aspectos da História Geral da Educação, ficará mais fácil adentrar-se no conhecimento da História II, que vai tratar especificamente dos seguintes pontos: Reforma Pombalina, a América Indígena, A África Negra, A Europa, A Companhia de Jesus, A Educação escolar, A Primeira república, Período de socialização da Educação, A Segurança Pública, O Estado Novo, A Redemocratização da Educação, O Regime Militar, A Abertura Política e a Redemocratização do Brasil, Os fatos Históricos relevantes para a educação Brasileira no Período de 1930 até os dias atuais.

         Com essa simples apresentação espera-se que os nossos acadêmicos possam desfrutar de um bom estudo e socializar o conhecimento adquirido pelo professor.

                                                INTRODUÇÃO

Caro (a) aluno(a), em continuidade aos estudos de História da Educação, passaremos agora a estudar especificamente a educação brasileira. Depois de apresentarmos um amplo panorama da História da Educação – dos primórdios, passando pela Antiguidade Clássica, à Idade Média, o Renascimento e os demais séculos até o XX, empreenderemos nossos esforços no estudo da educação brasileira. Esta apostila compreende o conteúdo da disciplina História da Educação II. Neste módulo, vamos percorrer os caminhos da educação desde a Colônia até o início do século XXI. Trata-se de uma longa Jornada. Nela, veremos o tratamento dado à educação por parte dos nossos colonizadores e demais governos. Ao falarmos em História da Educação em terras brasileiras, uma primeira distinção se impõe, trata--se de História da Educação no Brasil ou de História da Educação Brasileira? À primeira vista, parece que os termos são sinônimos, contudo gostaríamos de destacar que autores, como Tito Lívio Ferreira, aponta que no período de 1500 a 1800 houve aqui uma educação luso-brasileira e que a educação verdadeiramente brasileira só aconteceria a partir da Proclamação da Independência. Preferimos, contudo, considerar, como Tobias (1986, p. 21-22), que: [...] desde o início, tanto na Terra de Santa Cruz, quanto no Brasil, houve educação brasileira, porque as aulas eram ministradas na terra brasileira, para gente brasileira, embaixo de um sol brasileiro, para crianças da gente brasileira. Aliás, nunca foi e jamais será tão genuinamente brasileira a educação ministrada no Brasil, uma vez que, nesses primeiros séculos, a escola educava os curumins, os filhos dos Indígenas do Brasil, os mais brasileiros de todos os brasileiros.  De fato, se negarmos o estatuto de educação brasileira à educação feita naquele período, por ser o Brasil politicamente colônia de Portugal, como admiti-lo depois da Independência política, se cultural, econômica e ideologicamente podemos encontrar traços de colonialismo no pensamento brasileiro? Nesses termos e buscando organizar o estudo desta disciplina de forma a criar um todo compreensivo, propomos a seguinte divisão da História da Educação Brasileira: Período Cristão: do descobrimento às reformas pombalinas; Período Aristocrático: de 1759 ao início do século XX; Período de Socialização da Educação: do início do século XX até os nossos dias.

Desejamos que você tenha um excelente módulo, que estude bastante, aprofunde os seus conhecimentos sobre a história da educação brasileira, e que ao término da disciplina tenha muito mais perguntas e dúvidas. Como você sabe, o conhecimento provoca indagações cada vez mais profundas sobre o objeto de estudo, qualquer que seja ele.

Caro(a) aluno(a), não se esqueça de que nós da CEERSEMA estamos à sua disposição para o que se fizer necessário e, principalmente, para auxiliá-lo no processo de aquisição e de produção do conhecimento.

1. O PERÍODO CRISTÃO: DO DESCOBRIMENTO ÀS REFORMAS POMBAINAS

Você já estudou o período da colonização do Brasil? Já ouviu falar do antigo sistema colonial? Da grande influência dos jesuítas na educação dos colonos e dos índios? Das reformas pombalinas e seus impactos na educação? É sobre esses assuntos que vamos tratar agora. Optamos por assim designar o primeiro e longo período da História da Educação Brasileira que estudaremos, já que o mesmo teve algumas origens bem definidas. Compreendê-lo exige que lancemos o olhar para bem mais longe do que apenas para o eixo Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, como se faz usualmente. Há que se mergulhar, por um lado, no sertão brasileiro e, por outro, na Europa de 1500 e, posteriormente, na África. De acordo com o olhar do homem europeu, seu continente era, em 1500, o único mundo civilizado e culto, constituído por seres humanos; os demais rincões da terra seriam ocupados por bárbaros, que, a partir da visão cristã então em vigor na Europa, eram chamados de pagãos. Assim como os gregos e romanos no auge de sua civilização, os europeus, daquele tempo, admitiam o escravismo e o colonialismo. Nesses termos, o nascimento da Educação Brasileira se deu voltado para a internacionalização, para a democracia e para o cristianismo, pois, na prática, representou a fusão de três culturas, de três mundos distantes milhares de quilômetros, de três modelos de explicação do humano: a América, a África e a Europa.

1.1 A América Indígena

Os índios brasileiros viviam intensamente a compreensão mítica de mundo. Ainda que Tupã fosse seu deus principal, sua religião voltava-se para inúmeros deuses e o sobrenatural penetrava em todas as instâncias da realidade vivida, não apenas na ligação do homem com o divino.

Ao vivenciarem rituais, celebravam a união do humano à divindade, pois imitando os deuses atualizavam os mitos primordiais, ou seja, a comunidade repetia o que teria ocorrido no início dos tempos. Essa atualização tinha uma função específica no cotidiano tribal, já que só por meio dessas vivências as mulheres tornar-se-iam fecundas, as sementes germinariam, o dia sucederia a noite, ou seja, todos os fenômenos naturais tinham uma explicação mítica.

Como a organização social das tribos tinha por fundamento a tradição que se impunha por meio da crença, havia uma forte coesão grupal.

Nesses termos, a organização social das tribos tinha uma estrutura homogênea e as comunidades mantinham-se estáveis, as mudanças aconteciam muito lentamente. Daí a imagem do índio, a partir das relações de família e das famílias na tribo, como um povo feliz, apesar das guerras e rivalidades entre tribos testemunharem ser o índio brasileiro um homem como os outros, com os mesmos sentimentos e paixões. A educação indígena era empírica, e as lições do exemplo muito mais importantes que as da palavra. Consistia, basicamente, na transmissão oral através das gerações, de uma tradição codificada. Essa educação na tradição tinha por objetivo capacitar o homem para enfrentar as situações de vida prática e concreta.

O folclore brasileiro tem inúmeras lendas e fábulas cujas origens estão nessa explicação mítica do mundo pelos índios, apresentando alternativas de vida que valorizam, por exemplo, a inteligência em detrimento da força bruta, e outras semelhantes. Ao estudarmos a educação indígena, cabe-nos, contudo, fazer um alerta acerca da necessidade de distinguirmos o nosso indígena real, que em 1500 vivia nas matas brasileiras, visto em carne e osso pelos brancos que aqui chegaram e o indígena utópico, também por sua vez mitificado, existente exclusivamente na imaginação e mente dos europeus que jamais atravessaram o Atlântico e nunca souberam realmente o que é o indígena brasileiro.

Como nos diz Tobias (1986, p. 28):[...] ambos, o índio real e o utópico, ambos, o índio real e o utópico, interessam à História da Educação brasileira; contudo, presentemente mais o índio real, que vive com os jesuítas e com os portugueses, fundando a primeira educação do Brasil; o outro índio, o utópico, só mais tarde, entrará na História da Educação, através do Naturalismo. Para entender os primórdios da Educação Brasileira, contudo, não podemos nos desvincular dos acontecimentos da Europa, em geral e, de Portugal, em particular, pois a colonização resultou da necessidade de expansão comercial da burguesia enriquecida com a Revolução Comercial.

As colônias representaram, além da ampliação do comércio, postos fornecedores de produtos tropicais e metais preciosos. Por sua vez, a produção que deu origem à possibilidade de comércio, não prescindiu do braço do escravo negro. Assim, vamos, então, cruzar inúmeras vezes e com diferentes rotas o Atlântico.

A esse respeito devem ser consultadas as obras dos folcloristas brasileiros, em especial, as de Luís da Câmara Cascudo.

“Se El-Rei determina povoar mais esta terra, é necessário que venham muitas mulheres órfãs e de toda qualidade, até meretrizes, porque há aqui várias qu alidades de homens; e os bons e os ricos casarão com as órfãs e deste modo se evitarão pecados e aumentará a população no serviço de Deus.” (NÓBREGA, 1559).

1.2 A África Negra:

Os negros que chegaram ao Brasil provinham de diferentes regiões e trouxeram também diferentes explicações mítico-culturais acerca do homem e do mundo.

O traço negro tornou a educação brasileira singular e inconfundível dentro do cenário de todas as educações do continente americano em geral, do latino-americano, em particular e, inclusive, diferente daquela que acontecia e acontece no continente africano. Quando usamos o vocábulo

‘negro’ no Brasil, a quem nos referimos? Todas as discussões acerca de pluralidade cultural e tolerância levam-nos hoje a classificar como negros, desde o início da chegada dos mesmos, não só os de origem africana, que chegaram a ser nos primeiros séculos um total de três milhões e meio. São, desde então, também considerados negros, os mulatos e cafuzos, nas suas mais complexas variantes de mestiçagem.

No Brasil, enquanto o braço do homem negro era utilizado na lavoura, a presença feminina negra na casa grande foi determinante. Tal presença fez-se sentir de diferentes formas, quer fosse como a ama de leite, que alimentava os herdeiros do senhor de engenho, quer fosse como amante do mesmo, gerando em seu ventre os filhos do senhor. Além do caráter “cordial” do português em relação às negras, cumpre destacar que no Brasil de então havia falta de mulheres3, tanto que alguns autores tendem a questionar o caráter “cordial” do Caro(a) aluno(a), para conhecer mais sobre o modo de viver e de pensar dos índios no Brasil, assista ao documentário Xingu– Direção de Washington Novaes. Brasil-1984.Multimídiaportuguês tão propalado, pois inexiste, nas outras colônias portuguesas, um processo de miscigenação aos moldes do ocorrido no Brasil. Apenas a presença do negro como força econômica pouco teria influenciado na educação. Foi a presença da negra no processo de educação informal dos filhos da elite, com suas histórias, superstições e lições de vida que fez a diferença. O fato é que a negra, a mãe-negra, ajudou a criar o Brasil e a plasmar o seu povo e a sua educação. Nas palavras de Freyre (1958, p. 12),[...] foi misturando-se gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicando-se em filhos mestiços é que uns milhares apenas de machos atrevidos conseguiram firmar-se na posse de terras vastíssimas e competir com povos grandes e numerosos na extensão do domínio colonial e na eficácia da ação colonizadora.

O negro, apesar de ter participado de maneira modesta, mas ativa, na vida e na educação nacional, não pôde ele, ao lado do branco e do índio, ter, desde o início, vez na educação, mesmo na primeira educação cristã do Brasil, pois a escravidão o afastava como continuou afastando-o por muitos anos, dos bancos escolares. O negro ajudou a humanizar e a democratizar a educação no Brasil, contribuindo com sua cultura, seu senso musical e seu conhecimento de mundo.

                    RELEMBRANDO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO 1

        SÍNTESE DA EDUCAÇÃO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL-GREGA E ROMANA

1. ANTIGUIDADE. A História da Educação Oriental se estruturou entre dois mil a dois mil e quinhentos anos, numa região que consideramos o berço de toda a civilização. Egípcios, fenícios, gregos, mesopotâmicos, hebreus, chineses, japoneses e outros grupos humanos colaboraram para a construção de modelos e agências de formas da tradição oriental que têm uma dimensão de longa duração na humanidade. Com o surgimento das civilizações, promovido pelo desenvolvimento da agricultura e da possibilidade de sedentarizarão, da fixação dos homens e mulheres nas terras próximas aos rios – Nilo, tigre e Eufrates, por exemplo –, a educação foi assumindo formas mais elaboradas e incorporando novas funções. Não era mérito de um povo só, mas fruto do intercâmbio entre diversas sociedades que coexistiam: nômades, ex-nômades e comerciais.

            2.MAS afinal, a quem coube a educação nestas civilizações? 1.Para os hebreus todas as atividades significativas eram desenvolvidas em torno do templo; já nos Zigurates (Templo) mesopotâmicos, além de lugar de culto aos deuses, estocavam-se alimentos, fazia-se ciência (observação dos astros).A partir destes dois exemplos, observamos que a vida, girava em torno do templo. A Educação era tida como uma atividade sagrada, isto é, prodígio dos deuses. E os grupos sacerdotais eram seus guardiões. Eram eles os intérpretes dos mitos, os detentores da tradição e os que cuidavam da tradição ideológica e da concepção do mundo oriental antigo. Não é a toa que os mitos tiveram uma função eminentemente educativa entre estes povos. Neles, a natureza aparecia divinizada e todas as explicações para a realidade e os fenômenos passavam pelo sagrado.

3.Antiguidades: orientais Na Assíria, os sacerdotes eram depositários da formação escolar. No Egito todo o saber era ministrado no templo e o Faraó, senhor de todo conhecimento, era quem indicavam a quem caberia educar. Ler e escrever eram um prestígio, coisa de homens próximos de Deus, seus interpretes ou deuses por si mesmos. Assim, as primeiras escolas institucionalizadas, enquanto espaços de transmissão dos saberes restringiam-se às classes dirigentes. Ao povo sobrava a educação informal, fruto da experiência e transmitida de pai para filho. A tradição oral lhes pertencia, não por opção. Os tipos de educação no Oriente refletiam a estratificação social. Em poucas palavras foram estas as soluções educacionais deste período histórico: divididas por classes sociais, ligadas ao sagrado e ao primado do saber literário.

4. Antiguidades: orientais Da História de tempos e espaços distantes não nos separamos, pelo menos das ideais que ainda hojeparecem atuais. Somos herdeiros da cultura de povos quena terra viveram antes de nós, não para reproduzi-la, mas para resignificá-la e a partir dela criar novas formas de compreender e de viver no mundo. São elas a base da civilização. A nós cabe, quem sabe, a construção criativa de novas propostas de educação. 5

5.Educação Grega e a Paidéia Na educação grega, de acordo com Aranha (1996), "(...) as explicações predominantemente religiosas são substituídas pelo uso da razão autônoma, da inteligência crítica e pela atuação da personalidade livre, capaz de estabelecer uma lei humana e não mais divina". Surge a necessidade de elaborar teoricamente o ideal da formação, não do herói, submetido ao destino, mas do cidadão. O cidadão = não será mais o depositário do saber da comunidade, mas aquele que elabora a cultura da cidade. Não está preso ao passado, mas é capaz de projetar o futuro.

6.O termo Paidéia+ Foi criado por volta do século V a.C.+ Inicialmente significava apenas: criação dos meninos (pais, paidós, “criança”).A Grécia clássica pode ser considerada o berço da pedagogia.* Paiagogos significa literalmente aquele que conduz a criança (agogôs, “que conduz”): o escravo que conduz a criança à escola. O termo pedagogia se amplia, adquirindo o sentido de teoria sobre a educação. Os gregos, ao discutir os fins da Paidéia, esboçam as primeiras linhas conscientes da ação pedagógica.

7 .Nasce a filosofia+ Filosofia: milagre grego?- Passagem do pensamento mítico para o racional e filosófico: O surgimento da filosofia na Grécia não é um salto realizado por um povo privilegiado, mas a culminância de um processo que se fez ao longo de milênios e para a qual concorreram as novidades introduzidas na época arcaica.+ A escrita:- Proporciona à possibilidade de maior abstração, que tende a modificar a estrutura do pensamento ao propiciar o distanciamento do vivido, o confronto das ideias, a retomada do relato escrito; Surge como exigência de rigor e clareza, estimulando o espírito crítico+ A lei escrita:- A justiça, antes submetida à arbitrariedade dos reis ou da interpretação da vontade divina, volta-se para a discussão, adquirindo um caráter humano. Fundamento para a democracia nascente.+ A polis:- Está centralizada na ágora (praça pública), onde se discutem os problemas de interesse comum;- Constitui-se com a autonomia da palavra (da argumentação).

8.Educação (...) A expressão da individualidade por meio do debate engendra a política,libertando o homem dos desígnios divinos, para que ele próprio possa tecerseu destino na praça pública. (ARANHA, 1996, p. 42).A formação integral+ A educação grega era centrada na formação integral (corpo eespírito). Apesar, conforme a época fosse enfatizada o preparo esportivo ou intelectual.+ Quando não existia a escrita, a educação era ministrada pela própria família, conforme a tradição religiosa.+ Com o aparecimento da aristocracia dos senhores de terras, deformação guerreira, os jovens da elite eram confiados aos preceptores.+ As escolas apareceram com o advento das polis.

9 No período clássico, sobretudo em Atenas, a instituição escolar já se encontrava estabelecida.+ A escola ainda permanecia elitizada, atendendo aos jovens de famílias tradicionais da antiga nobreza ou dos comerciantes enriquecidos.

10 Homero, educador da Grécia + A educação na época da aristocracia guerreira visava a formação cortês do nobre. (Influência das epopéias de Homero que relatam as ações dos deuses e transmitem os costumes, a língua, os valores éticos e estéticos). + O guerreiro era formado para a virtude: sentido de força e coragem, atributos do guerreiro “belo e bom”, aos quais se acrescentam a prudência, a lealdade, a hospitalidade, a honra, a glória e o desafio à morte. + A criança nobre permanecia em casa até os sete anos, quando era enviada aos palácios de outros nobres a fim de aprender, como escudeiro, o ideal cavalheiresco. + Eram contratados preceptores que davam uma formação integral baseada no afeto e no exemplo. + No período arcaico e na época clássica, continuou a prevalecer a influência cultural das epopéias na educação. 10

11 Educação espartana+ Após a fase homérica, ao contrário das demais cidades gregas, continua a valorizar as atividades guerreiras e a desenvolver uma educação severa, voltada para a formação militar.+ Século IX a.C. O legislador Licurgo organizou o Estado e a educação: de início, os costumes não eram tão rudes e o preparo militar era intercalado com a formação esportiva e musical; depois, quando Esparta derrotou Atenas, o rigor da educação passou a se assemelhar à vida de quartel.+ Cuidados com o corpo começaram com uma política de eugenia = prática de melhoramento da espécie: recomendação de abandonar as crianças deficientes ou frágeis demais e procurar fortalecer as mulheres para gerarem filhos robustos e sadios.

12 Educação ateniense+ Ao lado dos cuidados com a educação física destacava-se a formação intelectual, para que melhor se pudesse participar dos destinos da cidade.+ Final do século VI a.C. - apareceram formas simples de escolas. O Estado demonstrava algum interesse a respeito, mas o ensino não se tornara obrigatório nem gratuito.+ A educação se iniciava aos sete anos. As meninas permaneciam no gineceu (parte da casa onde as mulheres se dedicavam aos afazeres domésticos). Os meninos desligavam-se da autoridade materna e eram iniciados na alfabetização, na educação física e musical.+ Acompanhado por um escravo (o pedagogo), o menino dirigia-se à palestra, onde praticava exercícios físicos. Sob a orientação do pedótriba (instrutor físico), era iniciado em corrida, salto, lançamento de disco, de dardo e em luta (cinco modalidades do pentato). A educação física não se reduzia à mera destreza corporal, mas vinha acompanhada pela orientação moral e estética.+ A educação musical também era valorizada - o pedagogo levava acriança ao citarista (professor de cítara). Cultivava-se também o canto coral, a declamação de poesias, geralmente acompanhada por instrumentos musicais. 12

13 Educação espartana A preocupação com a formação integral se expressa na frase de Platão: “Eles [os mestres de música] familiarizaram as almas dos meninos com o ritmo e a harmonia, de modo que possam crescer na gentileza, em graça e harmonia, e tornarem-se úteis em palavras e ações”. (ARANHA, 1996, p.52)+ Sócrates, Platão e Aristóteles ministraram na educação superior. Sócrates se reunia informalmente na praça pública, Platão utilizava um dos ginásios de Atenas (a Academia),Aristóteles ensinava em outro ginásio (o Liceu).+ Não há uma preocupação com o ensino profissional, pois os ofícios deveriam ser aprendidos no próprio mundo do trabalho. Uma exceção é a medicina, profissão altamente considerada entre os gregos.

 1. O PERÍODO CRISTÃO: DO DESCOBRIMENTO ÀS REFORMAS POMBAINAS

Você já estudou o período da colonização do Brasil? Já ouviu falar do antigo sistema colonial? Da grande influência dos jesuítas na educação dos colonos e dos índios? Das reformas pombalinas e seus impactos na educação? É sobre esses assuntos que vamos tratar agora. Optamos por assim designar o primeiro e longo período da História da Educação Brasileira que estudaremos, já que o mesmo teve algumas origens bem definidas. Compreendê-lo exige que lancemos o olhar para bem mais longe do que apenas para o eixo Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, como se faz usualmente. Há que se mergulhar, por um lado, no sertão brasileiro e, por outro, na Europa de 1500 e, posteriormente, na África. De acordo com o olhar do homem europeu, seu continente era, em 1500, o único mundo civilizado e culto, constituído por seres humanos; os demais rincões da terra seriam ocupados por bárbaros, que, a partir da visão cristã então em vigor na Europa, eram chamados de pagãos. Assim como os gregos e romanos no auge de sua civilização, os europeus, daquele tempo, admitiam o escravismo e o colonialismo. Nesses termos, o nascimento da Educação Brasileira se deu voltado para a internacionalização, para a democracia e para o cristianismo, pois, na prática, representou a fusão de três culturas, de três mundos distantes milhares de quilômetros, de três modelos de explicação do humano: a América, a África e a Europa.

1.1 A América Indígena

Os índios brasileiros viviam intensamente a compreensão mítica de mundo. Ainda que Tupã fosse seu deus principal, sua religião voltava-se para inúmeros deuses e o sobrenatural penetrava em todas as instâncias da realidade vivida, não apenas na ligação do homem com o divino.

Ao vivenciarem rituais, celebravam a união do humano à divindade, pois imitando os deuses atualizavam os mitos primordiais, ou seja, a comunidade repetia o que teria ocorrido no início dos tempos. Essa atualização tinha uma função específica no cotidiano tribal, já que só por meio dessas vivências as mulheres tornar-se-iam fecundas, as sementes germinariam, o dia sucederia a noite, ou seja, todos os fenômenos naturais tinham uma explicação mítica.

Como a organização social das tribos tinha por fundamento a tradição que se impunha por meio da crença, havia uma forte coesão grupal.

Nesses termos, a organização social das tribos tinha uma estrutura homogênea e as comunidades mantinham-se estáveis, as mudanças aconteciam muito lentamente. Daí a imagem do índio, a partir das relações de família e das famílias na tribo, como um povo feliz, apesar das guerras e rivalidades entre tribos testemunharem ser o índio brasileiro um homem como os outros, com os mesmos sentimentos e paixões. A educação indígena era empírica, e as lições do exemplo muito mais importantes que as da palavra. Consistia, basicamente, na transmissão oral através das gerações, de uma tradição codificada. Essa educação na tradição tinha por objetivo capacitar o homem para enfrentar as situações de vida prática e concreta.

O folclore brasileiro tem inúmeras lendas e fábulas cujas origens estão nessa explicação mítica do mundo pelos índios, apresentando alternativas de vida que valorizam, por exemplo, a inteligência em detrimento da força bruta, e outras semelhantes. Ao estudarmos a educação indígena, cabe-nos, contudo, fazer um alerta acerca da necessidade de distinguirmos o nosso indígena real, que em 1500 vivia nas matas brasileiras, visto em carne e osso pelos brancos que aqui chegaram e o indígena utópico, também por sua vez mitificado, existente exclusivamente na imaginação e mente dos europeus que jamais atravessaram o Atlântico e nunca souberam realmente o que é o indígena brasileiro.

Como nos diz Tobias (1986, p. 28):[...] ambos, o índio real e o utópico, ambos, o índio real e o utópico, interessam à História da Educação brasileira; contudo, presentemente mais o índio real, que vive com os jesuítas e com os portugueses, fundando a primeira educação do Brasil; o outro índio, o utópico, só mais tarde, entrará na História da Educação, através do Naturalismo. Para entender os primórdios da Educação Brasileira, contudo, não podemos nos desvincular dos acontecimentos da Europa, em geral e, de Portugal, em particular, pois a colonização resultou da necessidade de expansão comercial da burguesia enriquecida com a Revolução Comercial.

As colônias representaram, além da ampliação do comércio, postos fornecedores de produtos tropicais e metais preciosos. Por sua vez, a produção que deu origem à possibilidade de comércio, não prescindiu do braço do escravo negro. Assim, vamos, então, cruzar inúmeras vezes e com diferentes rotas o Atlântico.

A esse respeito devem ser consultadas as obras dos folcloristas brasileiros, em especial, as de Luís da Câmara Cascudo.

“Se El-Rei determina povoar mais esta terra, é necessário que venham muitas mulheres órfãs e de toda qualidade, até meretrizes, porque há aqui várias qu alidades de homens; e os bons e os ricos casarão com as órfãs e deste modo se evitarão pecados e aumentará a população no serviço de Deus.” (NÓBREGA, 1559).

1.2 A África Negra:

Os negros que chegaram ao Brasil provinham de diferentes regiões e trouxeram também diferentes explicações mítico-culturais acerca do homem e do mundo.

O traço negro tornou a educação brasileira singular e inconfundível dentro do cenário de todas as educações do continente americano em geral, do latino-americano, em particular e, inclusive, diferente daquela que acontecia e acontece no continente africano. Quando usamos o vocábulo

‘negro’ no Brasil, a quem nos referimos? Todas as discussões acerca de pluralidade cultural e tolerância levam-nos hoje a classificar como negros, desde o início da chegada dos mesmos, não só os de origem africana, que chegaram a ser nos primeiros séculos um total de três milhões e meio. São, desde então, também considerados negros, os mulatos e cafuzos, nas suas mais complexas variantes de mestiçagem.

No Brasil, enquanto o braço do homem negro era utilizado na lavoura, a presença feminina negra na casa grande foi determinante. Tal presença fez-se sentir de diferentes formas, quer fosse como a ama de leite, que alimentava os herdeiros do senhor de engenho, quer fosse como amante do mesmo, gerando em seu ventre os filhos do senhor. Além do caráter “cordial” do português em relação às negras, cumpre destacar que no Brasil de então havia falta de mulheres3, tanto que alguns autores tendem a questionar o caráter “cordial” do Caro(a) aluno(a), para conhecer mais sobre o modo de viver e de pensar dos índios no Brasil, assista ao documentário Xingu– Direção de Washington Novaes. Brasil-1984.Multimídiaportuguês tão propalado, pois inexiste, nas outras colônias portuguesas, um processo de miscigenação aos moldes do ocorrido no Brasil. Apenas a presença do negro como força econômica pouco teria influenciado na educação. Foi a presença da negra no processo de educação informal dos filhos da elite, com suas histórias, superstições e lições de vida que fez a diferença. O fato é que a negra, a mãe-negra, ajudou a criar o Brasil e a plasmar o seu povo e a sua educação. Nas palavras de Freyre (1958, p. 12),[...] foi misturando-se gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicando-se em filhos mestiços é que uns milhares apenas de machos atrevidos conseguiram firmar-se na posse de terras vastíssimas e competir com povos grandes e numerosos na extensão do domínio colonial e na eficácia da ação colonizadora.

O negro, apesar de ter participado de maneira modesta, mas ativa, na vida e na educação nacional, não pôde ele, ao lado do branco e do índio, ter, desde o início, vez na educação, mesmo na primeira educação cristã do Brasil, pois a escravidão o afastava como continuou afastando-o por muitos anos, dos bancos escolares. O negro ajudou a humanizar e a democratizar a educação no Brasil, contribuindo com sua cultura, seu senso musical e seu conhecimento de mundo.

 1.3 A Europa

Os colonizadores do Brasil não foram os anglo-saxões ou teuto-ermânicos. Assim, a primeira educação brasileira originar-se-á, na sua vertente europeia, do mundo latino, no qual a Contrarreforma4, os jesuítas5e a união oficial entre a Igreja Católica e o Estado definiram toda a cultura e a educação da Península Ibérica, que foi transposta para o Brasil.

A Tessitura Social que Deu Origem ao Processo Educacional

A cultura europeia tinha, por sua vez e à época, seus mitos, quais sejam o super-homem europeu e o homem-inferior índio ou negro. Esses mitos tiveram, a seu modo, profunda e duradoura influência na educação dos primeiros homens brancos portugueses, que vieram viver e colonizar o Brasil e, por sua vez, marcaram a educação aqui empreendida. Essa mentalidade europeia, compartilhada por franceses, ingleses, alemães e holandeses, plasmou, paulatinamente, a primeira educação e as primeiras deseducações brasileiras, cujos efeitos mantêm-se até hoje.

De tanto ouvir e sentir na própria pele a sua inferioridade, de geração em geração, índios e, posteriormente, negros convenceram-se de que o Brasil era um país de segunda categoria, introjetaram em seu espírito que sua cultura, seus ideais e padrão de vida eram, realmente, inferiores.

Nos dizeres de Tobias (1986, p. 29):[...] do lado de cá, como complemento do complexo de superioridade do europeu, formaram-se e cristalizaram-se os mitos de inferioridade de desânimo e de passividade, que ainda bem caracterizam apreciável parcela do povo e da mentalidade do mundo latino-americano e do Brasil, prejudicando e ferindo, no âmago, aquele Movimento voltado ao combate da heresia saxônica, como vimos em História da Educação I.

 Membros da Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loyola, para o combate ao protestantismo, foram, fundamentalmente, padres-guerrilheiros e participaram ativamente da colonização do Brasil, a seu modo, porque a ideia de superioridade entre os portugueses foi sempre menos radical e mais humana que nos outros povos europeus, já que, diferentemente dos demais, sempre se  misturavam, tanto com as índias como com as negras, fixando--se na Colônia como se fosse em território português.

O colonizador luso, mesmo conservando e comunicando sua língua, seu espírito e sua cultura, miscigenou-se com o povo colonizado, misturando seu sangue, sua pessoa, seus interesses e sua personalidade com o sangue, e com a personalidade da Colônia, fazendo da terra e da pátria dos outros a sua terra e a sua pátria.

Do ponto de vista antropológico, o Brasil e o brasileiro inserem-se muito mais na América indígena e na África negra do que na Europa.

 De acordo com Tobias (1986), o primeiro mito do ensino superior e da educação brasileira, o Mito do Padre, deriva do mito do super-homem europeu e o da inferioridade do índio e do negro.

Jamais, nos primórdios da nação brasileira um índio ou negro sonharia tornar-se padre, tal privilégio era restrito aos homens brancos.

A História do Brasil do século XVI não pode ser desvinculada daquela da Europa Renascentista, onde florescia o movimento literário de volta à cultura greco-romana. A educação, por sua vez, abandonava o ideal humanista teocêntrico e voltava--se para a formação humanista antropocêntrica. Mesmo a Companhia de Jesus teve seu pensamento religioso influenciado pela cultura renascentista.

Nessa medida, por meio dos jesuítas e da influência indireta da cultura e do ambiente europeus, os ideais do Renascimento impregnaram toda a educação brasileira até 1759.Esse quadro constitui-se paulatinamente. De

Início, a ação dos portugueses no Brasil restringiu--se à extração do pau-brasil e a algumas expedições exploratórias. A partir de 1530, tem início a colonização, com a implantação do sistema político de Capitanias Hereditárias e da exploração econômica da monocultura da cana-de-açúcar.

 Para a expansão dos engenhos, o proprietário de grandes extensões de terra fez uso da mão de obra escrava, primeiramente indígena e posteriormente africana.

Poderíamos, então, afirmar que a economia colonial estruturava-se em um tripé: latifúndio, escravatura e monocultura, o que explica o caráter patriarcal da sociedade, cujo poder centrava-se na figura do senhor de engenho. O isolamento e a estratificação sociais, aliados à necessidade de manutenção de um esquema de segurança, favoreceram uma estrutura de poder fundada na autoridade sem limites do dono de terras.

Considerando tal contexto, a educação não tinha por que ser meta prioritária, já que não havia necessidade de formação especial para desempenho de funções na agricultura. Entretanto, como afirma Aranha (1996, p. 99), “[...] apesar disso, as metrópoles europeias enviam eligiosos para o trabalho missionário e pedagógico, com a finalidade principal de converter o gentio e impedir que os colonos se desviem da fé católica.”

Diferentemente do México, onde predominou o trabalho dos frades franciscanos, e da América espanhola, na qual os dominicanos ocuparam--se da atividade missionária, no Brasil foram os jesuítas que, em maior número e atuação efetiva, obtiveram um resultado mais significativo, porque se empenharam na atividade, para eles primordial: a pedagógica. A intenção não era, simplesmente, a difusão da religião, havia, subliminarmente, o propósito de manutenção do poder absolutista do rei por meio da Igreja que a ele era, então, submetida.

 A Igreja foi, portanto, nesse contexto, importante para a garantia da unidade política, na medida em que uniformizava a fé e as consciências

As Primeiras Letras

Os padres jesuítas perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem ensinar-lhes a leitura e a escrita. É por isso que, ao lado da catequese, organizavam nas aldeias escolas de ler e escrever, nas quais também transmitiam o idioma e os costumes de Portugal. No ensino das

primeiras letras, os jesuítas mostraram grande capacidade de adaptação. Penetravam com igual facilidade na casa-grande dos senhores de engenho, na senzala dos escravos e nas aldeias indígenas.

Em todos os ambientes procuravam orientar na fé os jovens e adultos e ensinar as primeiras letras às crianças. Para o trabalho junto aos índios, os padres aprenderam e ensinaram a língua tupi-guarani nos colégios. De início torna-se tão comum falar em tupi (conhecido como língua geral) que até no púlpito é usada a língua dos índios. O bilinguismo perdura até certo tempo, quando as autoridades portuguesas exigem o uso exclusivo do português, temerosas de que a língua nativa predominasse sobre a do colonizador.

Como a influência católica nos índios adultos era quase nula, os padres passaram a conquistar os curumins, colocando-os para aprender a ler e escrever em conjunto com os filhos dos colonos. Atividades como teatro, música, poesia, diálogos em verso foram implementadas para atrair a atenção das crianças e, representando, cantando e dançando, os meninos, aos poucos, aprendiam a moral e a religião cristã. Como não poderia deixar de ser, houve um choque cultural entre os valores opostos dos nativos e os dos colonizadores, que entraram em interação. Não raro os padres ridicularizavam a figura do pajé e os ensinamentos da tribo, condenava a poligamia, defendendo a forma cristã de casamento, o que foi abalando o sistema comunal primitivo.

A Instrução dos Filhos dos ColonosEmbora de início as primeiras escolas reunissem os filhos dos índios e dos colonos, a tendência jesuítica é a separação entre os “catequizados” e os “instruídos”. A ação sobre os índios era somente a cristianização. Com os filhos dos colonos a educação deveria ser mais efetiva, devendo, para tanto, ir além da escola elementar de ler e escrever. Por essa razão, no campo da educação propriamente dita, os jesuítas montaram, em seus diversos colégios, a estrutura de três cursos:  Letras Humanas;ƒ ƒ Filosofia e Ciências (ou Artes);ƒ ƒ Teologia e Ciências Sagradas.

Os três cursos eram, respectivamente, voltados à formação do humanista, do filósofo e do teólogo. No curso de humanidades, de grau médio, ensinavam Latim e Gramática. Em alguns colégios eram oferecidos, também, outros dois cursos, já em nível superior: Artes e Teologia.

Ao terminar o curso de Artes, o jovem tinha duas opções:

I-  Estudar teologia, opção que ajudava a manter viva a obra jesuítica, formando padres e mestres;

II-  Preparar-se para as carreiras profanas das profissões liberais, como direito, filosofia e medicina, devendo, para tanto, encaminhar-se para as faculdades europeias.

Com esse programa, os jesuítas monopolizaram o ensino no Brasil, apoiados pela Coroa Portuguesa. No entanto, por mais que tenham sido admiráveis em coragem, empenho e, até boa-fé, não podemos deixar de apontar que, do ponto de vista antropológico, é inevitável admitir que os jesuítas fossem responsáveis por iniciar a desintegração da cultura indígena.

A Expulsão dos Jesuítas

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. Em seu governo tomou várias medidas com vistas a centralizar a administração da colônia, de forma a controlá-la de maneira mais eficiente: suprimiu o sistema de Capitanias Hereditárias, elevou o Brasil à categoria de vice-reinado, transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro etc.

A fim de desempenhar sua missão, o Marquês de Pombal combateu toda forma de oposição. No Brasil, a exemplo da Europa, observa-se o aparecimento de uma pequena burguesia, dedicada ao comércio interno. Notava-se certa mobilidade social, valores mais flexíveis se opunham à rigidez dos padrões da burguesia agrária. Estabelecia-se o clima político que culminaria com a Conjuração Mineira.

Paralelamente crescia, por parte do governo central, a animosidade contra a Companhia de Jesus. O governo de Portugal não permitiu a fundação de universidades e, em 1747, destruiu uma tipografia construída por um padre jesuíta, no Rio de Janeiro. A metrópole temia, ainda, o poder político e econômico exercido pelos membros da Companhia de Jesus sobre todas as camadas sociais, ao moldar-lhes as consciências. Além disso, do ponto de vista econômico, a Coroa comprometera-se, desde os tempos de Nóbrega, a repassar 10% da arrecadação dos impostos da Colônia e a doação de terras para as missões. Tudo isso, aliado à produção agrária das missões, tornara a Companhia de Jesus muito rica. Com vistas a esse patrimônio, Pombal acusou os jesuítas de formação de um império temporal cristão, aproveitando-se da resistência dos indígenas à transferência da Missão de Sete Povos e da defesa política dos mesmos pelos padres. O episódio culminou com a expulsão dos

jesuítas e com a assunção de seu patrimônio pela Coroa.

Em resumo: em sua administração, o Marquês de Pombal entrou em conflito com os jesuítas, atribuindo-lhes intenções de opor-se ao controle

do governo português. Do conflito, chegou-se ao rompimento: por Alvará de 28 de junho de 1759, o Marquês de Pombal suprimiu as escolas jesuítas

de Portugal e de todos os seus domínios. Os jesuítas tiveram seus bens confiscados e muitos livros e manuscritos importantes foram destruídos e nada foi reposto. Não houve de imediato a substituição por outra organização escolar. O Marquês de Pombal só inicia a reconstrução do ensino uma década mais tarde, quando cria as aulas régias de Latim,

Grego e Retórica, que nem de longe chegaram a substituir o eficiente sistema de ensino organizado pela Companhia de Jesus. O ensino brasileiro, ao iniciar o século XIX, estava reduzido a pouco mais que nada, em parte como consequência do desmantelamento do sistema jesuítico, sem que nada de similar fosse organizado em seu lugar.

1.5  Resumo do Capítulo

Neste primeiro capítulo, você viu como era a sociedade e a educação no Brasil, no período da colônia. Aprofundou os seus conhecimentos sobre as características principais da economia colonial brasileira marcada pelo trabalho escravo, latifúndio (grande propriedade rural), monocultura e a produção voltada para atender às necessidades do mercado externo europeu. Viu que o elemento central do sistema colonial, que permitia a transferência de riqueza da colônia para a metrópole, era o monopólio comercial, que concedia exclusividade da exploração do Brasil por Portugal e de todas as colônias por suas respectivas metrópoles.

 Caro(a) aluno(a), você viu que os motivos de tanta desigualdade, atraso e injustiça no Brasil atual têm muito a ver com o nosso passado colonial e com a condição que nos impuseram de um país servil.

Em relação à educação, você viu o importante papel desempenhado pelos jesuítas no período colonial. Eles foram responsáveis, durante 210 anos (1549-1759), pelo controle da educação na colônia.

A catequese, as escolas elementares, os colégios, os seminários, a educação dos filhos dos colonos e dos curumins (indiozinhos) estavam nas mãos dos jesuítas.

E, finalmente, você viu como todo o sistema educacional criado pelos Jesuítas foi destronado pelo próprio Estado Português, na figura do Marquês de Pombal. Ele expulsou os jesuítas do Brasil e de todo o reino de Portugal. O motivo: a presença dos jesuítas era um empecilho para as reformas do Estado português rumo à sua modernização para competir economicamente com a Inglaterra.

Você conheceu, assim, a primeira reforma educacional ocorrida no Brasil. A educação passou a ser promovida pelo Estado, que criou um imposto para subsidiar a educação e estabeleceu o sistema das chamadas aulas régias, que eram avulsas e independentes de seriação.

Esperamos que você tenha aproveitado os conteúdos sobre a sociedade e a educação no período colonial.

1.6 Atividades Propostas

1.  Quais foram as etnias (raças) que formaram o povo brasileiro?

2.  Quais são as características principais da economia colonial?

3.  Quando e por que foi criada a Companhia de Jesus, a Ordem dos Jesuítas? Qual era o seu principal objetivo?

4.  Após as aulas elementares de ler e escrever, os colégios jesuíticos ofereciam três cursos. Quais eram eles?

2.O PERÍODO ARISTOCRÁTICO E A EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO

A obra jesuítica, de início, voltada à catequese havia se consolidado, ao final do século XVII, como uma educação da elite, e foi com essa característica que ela se firmou e sobreviveu à expulsão dos jesuítas, em meados do século XVIII. Da educação que aqui se fazia, estava excluído o povo e foi graças a ela que, como afirma Romanelli (2006, p. 35), “o Brasil se tornou, por muito tempo um país da Europa, com os olhos voltados Para fora, impregnado de uma cultura intelectual transplantada, alienada

e alienante.”

A proposta educacional dos jesuítas transformou-se em educação de classe, atendendo às características de distinção da aristocracia rural

brasileira. Mais ainda, atravessou todo o período colonial e imperial e atingiu o republicano sem ter nenhuma modificação importante na sua estrutura, mesmo quando a demanda social por educação começou a aumentar, fato que obrigou a sociedade a aumentar sua oferta escolar no sentido de abarcar as camadas mais baixas da população. Não é de estranhar que se tenha mantido, visto que por ser um sinal distintivo de classe, os estratos populares desejassem ter acesso àquela educação como forma de buscar a ascensão social. Como descreveAristocracia: organização sociopolítica baseada em privilégios de uma classe social formada por nobres que detêm, geralmente por herança, o monopólio do poder; grupo ou classe dos que, por berço ou por concessão, detêm esses privilégios; nobreza, classe nobre, fidalguia.

(HOUAISS, 2009)Carlos Aparecido Ferreira e Rosilda Silvio Souza

Fernando de Azevedo (1953, p. 31), mesmo no período colonial, já não era somente pela propriedade da terra e pelo número de escravos que se media a importância ou se avaliava a situação social dos colonos: os graus de bacharel ou de mestre em artes (dados pelos colégios) passaram a exercer o papel de escada ou ascensor, na hierarquia social da Colônia, onde se constituiu uma pequena aristocracia de letrados, futuros Teólogos, padres-mestres, juízes e magistrados.

As estruturas de poder na colônia foram influenciadas por essa educação livresca e acadêmica, pois os primeiros representantes da colônia junto à corte portuguesa foram os filhos dos senhores de engenho, educados pelos jesuítas, havendo, nessa medida, um acordo perfeito entre a estrutura de poder oligárquica e latifundiária e a cultura transplantada expandida pela ação pedagógica implementada. Esse acordo pouco foi afetado pela expulsão dos jesuítas que aconteceu em 1759.

2.1 Contextualização

Caro(a) aluno(a), Você já estudou o período do Império? O que você já sabe sobre a chegada da Família Real ao Brasil? O que mudou de fato no Brasil com a Independência? E, no campo da educação, quais foram as novidades?

Com a chegada da Família Real Portuguesa, em 1808, fugindo de Napoleão, sob a proteção da Inglaterra, ocorreram inúmeras transformações no Brasil, sejam no campo político e econômico, sejam

na cultura. As transformações culturais foram as seguintes:

A criação da Imprensa Régia (1808), com a Gazeta do Rio de Janeiro e a Idade de Ouro do Brasil, na Bahia;

A biblioteca pública (1810), futura Biblioteca Nacional, com 60 mil volumes trazidos por D. João VI. Ela foi liberada ao público em 1814;

O Jardim Botânico do Rio (1810), que ao  lado do Museu Real incentivava e promovia estudos científicos acerca da flora e da fauna brasileiras;

Missão cultural francesa (1816), a visita de artistas, como Lebreton, Debret, Taunay, Montigny e outros, influenciou a criação da Escola Nacional de Belas Artes.

Museu Real (1818), depois chamado Museu Nacional, começou com material fornecido pelo rei, depois recebeu doações mineralógicas de José Bonifácio e diversas coleções de zoologia doadas por naturalistas estrangeiros em viagem pelo Brasil.

No campo econômico, a aristocracia rural continuou beneficiada, mas na esfera política os ricos comerciantes portugueses eram os que tinham maior influência. A tensão entre esses dois segmentos, acrescida do panorama cultural iluminista, acabou por criar as condições efetivas que desembocaram no processo de independência, em 1822.

A mudança da situação política do país de Vice-Reino para Império não alterou, contudo, a estrutura social aqui vigente, composta por grandes latifundiários, homens livres não proprietários e um enorme contingente de escravos. Do ponto de vista econômico, a segunda metade do século XIX assistiu ao aparecimento de um novo modelo.

 A crise econômica decorrente da produção da cana--de-açúcar e do algodão cedeu espaço para a expansão da cultura do café, que passou a ser produto de exportação, inclusive para os Estados Unidos.

Passamos, então, de um modelo econômico agrário-exportador dependente, para um modelo agrário-comercial-exportador dependente. A partir de 1870, houve a chegada de milhares de imigrantes para trabalhar na lavoura em regime assalariado, substituindo, aos poucos, a mão de obra escrava.

Esse ano assistiu, também, ao fim da Guerra do Paraguai, que teve consequências que tornaram mais frágil a já cambaleante monarquia. Em 1888, houve a abolição da escravatura e, no ano seguinte, a população brasileira assistiu, mais do que participou, ao processo de Proclamação da República.

.2  A EDUCAÇÃO ESCOLAR

Se do ponto de vista social houve alguma mudança a destacar, esta foi o aparecimento de uma pequena burguesia urbana. Essa estratificação social, mais complexa que a do período colonial, trouxe consegue uma diversificação na demanda escolar: a camada de população que procurava a escola já não era apenas originária da classe oligárquica rural. Essa pequena burguesia apercebeu-se do valor da educação e do título como meio de ascensão social, já que, desde muito antes, o título de doutor valia, tanto quanto o de proprietário de terras, como garantia para a conquista do prestígio social e poder político.

Que tipo de educação a classe emergente procurava? Aquela que a pudesse igualar às elites.

Assim, se na prática havia duas classes sociais a frequentar a escola, a educação, contudo, continuava a mesma – a educação das elites rurais; pois a classe média continuava dependente dos padrões da elite, que acatava e defendia, por dela depender para conseguir ocupações consideradas mais dignas, como as funções burocráticas, administrativas, intelectuais. Contraditoriamente, porém, essa pequena burguesia, além de se ligar aos valores da elite dominante, vinculava-se simultaneamente, ela própria característica de classe burguesa, às ideias liberais que circulavam na Europa. Foi essa contradição que acabou por provocar a ruptura entre as duas classes, com a vitória dos ideais burgueses sobre a ideologia colonial, o que se concretizou, primeiramente, com a abolição da escravatura e, posteriormente, com a Proclamação da República e com 

a Implantação do capitalismo industrial.

Como se processou no decorrer desse período a constituição do sistema educacional brasileiro? Partimos da herança colonial: algumas escolas primárias e médias, seminários episcopais e aulas régias, todos, de certa forma, ligados à tradição jesuítica.

A chegada da Família Real trouxe mudanças significativas, dentre elas, a criação dos cursos de ensino superior não teológico, com um sentido profissional prático. A se destacar, a Academia Real da Marinha e a Academia Real Militar, que formavam engenheiros civis e faziam a preparação para a carreira das armas; os cursos médico-cirúrgicos da Bahia e do Rio de Janeiro, embriões de nossas faculdades de Medicina; a criação de um curso de Economia Política; o Gabinete de Química no Rio de Janeiro; a Escola de Agricultura na Bahia; a Escola Nacional de Belas Artes, também no Rio de Janeiro, sob a influência da missão francesa. Esses cursos superiores demonstravam, ainda, a preocupação com a educação da elite que compunha a Corte. A total despreocupação com os demais níveis de ensino denota a tradição aristocrática desse período da

História de Educação Brasileira. Com a independência política não houve alterações imediatas no quadro educacional, já que a mesma foi mais uma simples transferência de poderes dentro de uma mesma classe social. De nota, os letrados passaram a ocupar os cargos administrativos e políticos do Império. Esta foi a função da educação no período imperial, criar os quadros para preenchimento das vagas na administração e na política. Para tal função deve-se destacar o papel das Escolas de Direito, criadas em 1827, uma em São Paulo e outra em Recife, que tiveram a supremacia na formação dos quadros superiores do Império.

A legislação educacional então vigente já separava a jurisdição das províncias e do poder central, ficando este último com a regulamentação do ensino superior, enquanto aquelas poderiam legislar sobre as escolas primárias e médias que criassem. A estrutura do currículo jurídico, universalista e humanística, acabou por conformar o ensino secundário, pois tais cursos eram os mais procurados e seus exames de seleção eram feitos a partir de critérios por eles mesmos fixados. Estabelecem-se,

então, duas características que se manteriam por longo tempo na educação brasileira: a dualidade de sistemas (imperial e provincial) e o caráter propedêutico do ensino secundário. Esse caráter propedêutico, aliado à aversão por todo ensino profissionalizante, já que o trabalho técnico-produtivo associava-se na mentalidade brasileira ao trabalho escravo, constituiu-se em fator de atraso cultural para nossas escolas.

Em relação ao ensino primário e secundário, que, desde 1834, as províncias poderiam organizar o que ocorreu na prática, foi a tentativa de reunir as antigas aulas régias em liceus, sem muita organização. A falta de recursos públicos acabou por determinar a impossibilidade de criação de uma rede oficial de escolas, o que acabou por colocar o ensino, sobretudo o secundário, nas mãos da iniciativa particular, sendo que o primário ficou relegado ao abandono, nas mãos de alguns mestres-escola, que na falta de outra ocupação rendosa se viam na contingência de ensinar. Tal quadro exacerbou o caráter aristocrático e propedêutico do ensino secundário, já que somente as famílias abastadas podiam custear a educação de seus filhos e pressionavam para que estes tivessem uma educação que lhes garantisse o acesso ao ensino superior, tendo sucesso nos exames de seleção. A organização do secundário permitia a matrícula por disciplinas, não exigindo a obrigatoriedade de presença e eliminando a seriação. Assim, tanto os liceus provinciais quanto o ensino secundário particular foram tornando-se cursinhos preparatórios para os exames de admissão ao ensino superior.

Por outro lado, apenas o Colégio Pedro II, criado na Corte e mantido como modelo, podia expedir o certificado de bacharel, necessário ao ingresso no

ensino superior.

 Considerando as dimensões deste país e o pouco interesse das províncias em manter o ensino secundário, pode-se visualizar o panorama de quão aristocrático e seletivo foi o ensino no período imperial. Em termos numéricos, em 1888, havia no Brasil 250.000 alunos no ensino primário, para uma população de 14.000.000 de habitantes.

No ensino superior, predominava o ensino jurídico.

Em 1864, das aproximadamente 1.300 vagas, 826 eram dos cursos de Direito de São Paulo e Recife.

Ainda, considerando que, nesses cursos, ao lado das leis, ministrava-se o ensino ligado às humanidades, pode-se compreender o quanto predominou na educação aristocrática a formação acadêmica, humanística e retórica. Como afirma Freyre (1936, p. 269),daí a tendência para a oratória, que ficou no brasileiro, perturbando-o tanto no esforço de pensar como no de analisar as coisas. Mesmo ocupando-se de assuntos que peçam a maior sobriedade verbal, a precisão de preferência ao efeito literário, o tom de conversa em vez do discurso, a maior pureza possível de objetividade, o brasileiro insensivelmente levanta a voz e arredonda a frase. Efeito de muito latim de frade; de muita retórica de padre.

Finalizando, poderíamos afirmar, com Romanelli (2006, p. 41), que, no período imperial, a cultura transmitida pela escola ‘guardava, pois, o timbre aristocrático’. E o guardava em função das ‘exatas necessidades da sociedade escravista’. Enquanto não predominavam nessa sociedade relações de teor capitalista, nenhuma contradição de caráter excludente pôde ocorrer entre as camadas que procuravam a educação: a aristocracia rural e os estratos médios.

O que acontece, em termos educacionais, após a abolição da escravatura e com a Proclamação da República? 

É o que veremos a seguir.

2.3 RESUMO DO CAPITULO

Neste capítulo, você viu como era a sociedade e a educação brasileira no período do Império. Aprofundou os seus conhecimentos sobre a Independência, sobre a nossa primeira Constituição e como ela definia a organização social, política e também educacional do Brasil, que nascia como pátria livre e independente.

Você reviu a chegada da família real ao Brasil e as mudanças que esse fato provocou na nossa economia e cultura. Ficou sabendo que a independência do Brasil não rompeu com nosso passado colonial.

O trabalho escravo permaneceu, o latifúndio e a monocultura também, ou seja, a independência não significou mudanças estruturais na sociedade e quase tudo permaneceu como era. Também ficou sabendo que o direito de votar e de ser votado só era permitido aos homens livres, do sexo masculino, maiores de 21 anos e que tivessem dinheiro, uma renda líquida anual equivalente a 200 mil réis. Era muito dinheiro na época.

Em relação à educação no período colonial, você viu que as leis eram Muito melhores do que a realidade. Elas garantiam o ensino elementar a todos os meninos e meninas e escolas em todas as cidades.

Mas, na prática, isso não acontecia. A escolarização era privilégio dos meninos das camadas sociais mais abastadas. O ensino era tradicional e fortemente religioso. Na verdade, a prioridade não era a escola básica, mas o ensino secundário e superior, para formar quadros para a administração pública do Império.

Você ficou sabendo que, em 1827, foram criadas as primeiras faculdades de Direito no Brasil, uma em São Paulo e outra no Recife, e também que nenhuma universidade foi criada nesse período.

Esperamos que você tenha aproveitado os conteúdos estudados sobre a educação e a sociedade no período colonial.

Agora que terminamos este capítulo, vamos verificar se você fixou bem o conteúdo, respondendo às perguntas a seguir.

2.4 Atividades Propostas

1.  Quais foram as principais inovações que a chegada da Família Real provocou no campo cultural?

2.  Qual era a principal função do ensino no período do Império?

3. A PRIMEIRA REPÚBLICA

Caro(a) aluno(a), Você já estudou o período Republicano?

Você sabia que a Primeira República ficou conhecida como República dos Coronéis e Fazendeiros, e foi também denominada República do Café com

Leite? Vamos conhecê-la um pouco mais.A República proclamada adotou o modelo político americano fundado no sistema presidencialista. Na organização escolar houve a influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constanttinha como princípios orientadores a liberdadee laicidadedo ensino, como também a gratuidadeda escola primária. Esses princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição Brasileira. Uma das intenções dessa Reforma era

transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica. Essa Reforma foi bastante criticada pelos positivistas, uma vez que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte, pelos que defendiam a predominância literária, já que o que

ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%. O Código Epitácio Pessoa, de 1901, incluiu a

Lógica entre as matérias a serem estudadas e retirou a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e que não fosse, apenas, um nível de ensino promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, pregava a liberdade de ensino entendido como a possibilidade da oferta de ensino não ser apenas por escolas oficiais, e a liberdade de frequência. Além disso, pregava, ainda, a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento, e transferia os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados dessa Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surgiu em função de se concluir que o quadro criado pela Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar a se manter. Essa reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil, foi feita a Reforma João Luiz Alves, que introduziu a cadeira de Instrução Moral e Cívica,com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do residente Arthur Bernardes.

Como afirma Romanelli (2006, p. 45), [...]

 os fatores atuantes na organização e evolução do ensino, quais sejam o sistema econômico, a herança cultural, a demanda social de educação e o sistema de poder permaneceram durante o período que antecedeu a década de 20, integrados na formação de um complexo sócio-econômico-político-cultural que fez com que a educação oferta da à população brasileira correspondesse às reais exigências da sociedade então existente.

Foi somente quando essa estrutura começou a dar sinais de ruptura, que a situação educacional principiou a tomar rumos diferentes. De um lado, no campo das ideias, as coisas começaram a mudar, com movimentos culturais e pedagógicos em favor de reformas mais profundas; de outro, no campo das aspirações sociais, as mudanças vieram com o aumento da de manda escolar impulsionada pelo ritmo mais acelerado do processo de urbanização ocasionado pelo impulso dado à industrialização após a I Guerra.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nessa década que ocorreram o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928, e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

O clima da década propiciou a tomada do poder por Getulio Vargas, candidato derrotado por Julio Prestes nas eleições presidenciais de 1930.

Saiba mais Saiba mais

Na década de 1920, vários Estados realizaram reformas educacionais: São Paulo, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal (Rio de Janeiro). A reforma do Distrito Federal foi a que alcançou maior repercussão. Realizada em 1928, por Fernando de Azevedo, baseou-se nos seguintes princípios: extensão do ensino a todos que pudessem frequentá-lo e articulação entre os graus e as modalidades de ensino.

3.1 Resumo do Capítulo

Neste capítulo, você estudou a sociedade e a educação brasileira no período da República. Você viu que a primeira República ficou conhecida como república oligárquica, ou seja, uma república da elite.

 A Constituição de 1891, a primeira do período republicano, acabou com o voto por renda e separou o Estado da Igreja Católica, mas manteve as mulheres e os analfabetos excluídos do direito do voto.

Em relação à educação, viu que a década de 1920 assinalou a implementação de reformas educacionais em vários Estados do país, todas elas voltadas para a ampliação das oportunidades de acesso e permanência na Escola.

3.2 Atividades Propostas

1.  Quais fatores impulsionaram o aumento da demanda escolar no período da Primeira República?

2.  Na década de 1920, vários Estados realizaram reformas educacionais. Cite os Estados e os educadores responsáveis pelas reformas.

 4.O PERÍODO DE SOCIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

4.1. A Segunda República

Caro(a) aluno(a),

Você já estudou a Revolução de 1930? O que você já viu sobre a Era Vargas? Muitas reformas aconteceram nesse período, especialmente no

campo da educação. Convido vocês a conhecer, a partir de agora, a história da escola pública no Brasil.

Os anos 30 do século XX, sobretudo o período de 1930 a 1937, foram de grande efervescência de ideias e de grande diversidade de projetos para a sociedade brasileira. Juntamente com esses projetos foram elaboradas propostas de novas políticas educacionais para o país. Identificam-se quatro projetos distintos para a construção de um “novo país”. Em decorrência surgem quatro pensamentos diferentes acerca da educação brasileira. Um dos projetos foi apresentado pelos liberais, que era um grupo de intelectuais que pretendiam a construção do país em bases urbano-industriais democráticas. Os liberais tinham como principal opositor o grupo dos representantes da Igreja Católica, denominados católicos, que defendiam uma posição conservadora.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi uma entidade que surgiu nos anos 30. Ela se assemelhava aos movimentos do nazismo e fascismo da Europa.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) tinha uma posição oposta à dos Integralistas. A ANL reuniu uma grande parcela das classes populares – o proletariado e camadas médias. Essa entidade pretendia formar uma frente anti-imperialista e antifascista.

O governo Getulio Vargas buscava aparentar neutralidade frente aos projetos apresentados. Apesar de esse governo ter se estabelecido em oposição ao regime. Embora existissem muitas diferenças entre

esses projetos políticos, todos visavam à construção de um “novo Brasil”, diferentemente do Brasil das oligarquias, destituídas com a “Revolução” de 30.

No campo educacional, os liberais defendiam as teses da Pedagogia Nova. Em 1932 eles publicaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, no qual propunham uma pedagogia renovada e a reformulação da política educacional.

 O Manifesto era um documento dirigido à sociedade e ao Governo, no qual defendia a escola pública obrigatória, gratuita e laica, e a implantação de princípios pedagógicos renovados inspirados em Dewey, entre outros.

Os católicos defendiam a Pedagogia tradicional e se posicionaram fortemente contra os liberais, reagindo agressivamente ao Manifesto e às teses escola novistas ou da Escola Nova. A ANL defendia as teses de democratização do ensino, a laicidade etc.

O governo criou em 1931 o Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP). Francisco Campos foi empossado como ministro do MESP. Ele tinha um bom trânsito, tanto entre os liberais quanto entre o grupo dos católicos. Ele dizia que aproveitaria propostas dos dois grupos. Contudo, não esperou por elas e apresentou propostas diferentes desses grupos. Logo que foi empossado, o ministro Francisco Campos promoveu uma reforma do ensino em todo o país. Essa reforma estabeleceu diretrizes para o ensino superior, criou o Conselho Nacional de Educação, organizou o ensino secundário, estruturou o ensino comercial etc.

Contudo, a reforma não se preocupou com a expansão e a melhoria da escola primária. As dissidências e as disputas entre os católicos e os liberais se acirraram com a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. As disputas prosseguiram na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1934.

A Constituição de 1934 foi considerada a mais progressista em matéria de educação em relação às anteriores – de 1891 e 1924. Foi a primeira a incluir um capítulo especial sobre educação: a educação como direito de todos. Estabeleceu que a União devesse fixar um Plano Nacional de Educação que envolvesse todos os graus e ramos de ensino, devendo coordenar e fiscalizar a sua execução em todo o país. Estabeleceu o ensino primário como obrigatório e gratuito e instituiu a tendência à gratuidade no ensino secundário e superior. Tornou obrigatória a existência de concurso público para os cargos no magistério. Essa Constituição também

determinou que a União deveria aplicar, no mínimo, 10% do seu orçamento anual em educação e os Estados, 20%. A proposta de laicidade do ensino foi barrada; graças ao empenho dos católicos, a nova Constituição estabeleceu o ensino religioso nas escolas públicas.

Apesar dos avanços da Constituição de 1934, a educação das camadas populares não foi equacionada. Em março de 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL) que defendia a educação popular. Durante a sua breve existência legal, a ANL elaborou diretrizes relativas à educação e cultura das massas populares. A Aliança Nacional Libertadora era formada por vários grupos que defendiam um programa anti-imperialista, antifascista, popular e progressista. Preocupava-se com a elevação

cultural das massas. A ANL foi fechada por Getulio Vargas em julho de 1935.

O clima de discussão e debates acerca de projetos para o país e para a educação foi encerrado em 1937,  quando Getulio deu um golpe e instituiu um Estado ditatorial, chamado Estado Novo, a pretexto de combater o comunismo e manter a segurança da nação.

Atenção

No campo educacional, os liberais defendiam as teses da Pedagogia Nova. Em 1932 eles publicaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, no qual propunham uma pedagogia renovada e a reformulação da política educacional.

 O Manifesto era um documento dirigido à sociedade e ao Governo, no qual defendia a escola pública obrigatória, gratuita e laica, e a implantação de princípios pedagógicos renovados inspirados em Dewey, entre outros.

Saiba mais

O Manifesto dos Pioneiros, em 1932, defendeu novas ideias: a educação como instrumento de reconstrução nacional; a educação pública, obrigatória e leiga; a educação adaptada aos interesses dos alunos.

4.2 O ESTADO NOVO

O Estado Novo foi o período de governo ditatorial de Getulio Vargas. Esse período iniciou-se em 1937 e foi até 1945 com a deposição de Getulio.

Uma das primeiras iniciativas do novo regime foi a instituição de uma nova Constituição.

Ao contrário de 1934, a Constituição de 1937 não foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, mas pelos tecnocratas de Vargas. Essa Constituição visa a impor ao país um ordenamento legal do Estado Novo.

O Estado Novo foi uma ditadura. Durante o seu período, o Congresso não funcionou, não havia partidos políticos legais e nem eleições. Em relação à educação, as conquistas democratizantes adquiridas em 1934, foram revogadas em 1937.

O Estado Novo não manteve a obrigatoriedade do Estado em manter e expandir o ensino público. A Constituição de 1937 também não manteve a obrigatoriedade da destinação mínima de recursos anuais para a ducação de 10% por parte da União e 20% pelos Estados, bem como a exigência de concurso público para os cargos do magistério.

Durante esse período foram emitidas as Leis Orgânicas do Ensino. Eram uma série de decretos--leis que visavam à organização da educação no país. Essas leis também foram chamadas de Reforma Capanema, devido ao ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema. A Reforma Capanema ordenou o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. Nesse período também foram criados o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), o Instituto Nacional do Livro, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

A Reforma Capanema e a criação dessas instituições esboçaram um sistema nacional de educação, antes inexistente. Todavia, as Leis Orgânicas do Ensino oficializaram o dualismo educacional, um sistema de ensino dual, com um ensino secundário para as elites e um ensino profissionalizante para as classes populares. O ensino primário só teria uma atenção oficial em 1946, portanto após o Estado Novo, com o Decreto-lei nº 8.529 de janeiro daquele ano.

Essa lei organizou o ensino primário em quatro anos e mais um ano preparatório para o exame de admissão ao ginásio. Surgiu também o curso primário de dois anos para adolescentes e adultos.

4.3 A REDEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

O período de 1945 a 1964 é caracterizado pelo populismo e marcado pelo otimismo resultante da esperança de um desenvolvimento acelerado. Nesse período há nova mudança do modelo econômico porque o desenvolvimentismo, que até então fora marcado pelo nacionalismo, começa a entrar em contradição com o início da internacionalização da economia, resultante da invasão das multinacionais, a partir do governo Kubitschek (1956-1961).

A Constituição de 1946 reflete a redemocratização buscada após a queda da ditadura de Vargas. Em oposição à Constituição de 37, retoma os valores defendidos pelos “pioneiros” da educação e que já tinham sido defendidos pela Constituição de 34: “educação como direito de toda a escola primária obrigatória, a assistência aos estudantes e a gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primário e, aos níveis ulteriores, para quantos comprovassem faltas ou insuficiência de meios.”.

Em 1948 o ministro Clemente Mariani apresenta o anteprojeto da LDB, a partir de um trabalho de elaboração confiado a educadores sob a orientação de Lourenço Filho. O percurso desse projeto é longo e tumultuado e se estende até 20 de dezembro de 1961, data de sua promulgação (Lei nº 4.024; primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tratava-se de uma proposta avançada para a época, mas que se altera no correr dos debates e do confronto de interesses.

A maioria das escolas particulares de nível secundário pertencia tradicionalmente às congregações religiosas e o ensino aí ministrado favorecia a classe privilegiada. Por isso os religiosos católicos assumem o debate, argumentando que a escola leiga apenas instrui, não educa. Opondo-se a um pretenso monopólio do Estado (que este nem teria condições de assumir), os religiosos defendem a “liberdade” das famílias na escolha da melhor educação para seus filhos. Do outro lado posicionaram-se os antigos “pioneiros” da educação, que recebem o apoio de intelectuais, estudantes e líderes sindicais, sendo iniciada a Campanha em Defesa da Escola Pública.

O movimento culmina com o Manifesto dos Educadores (1959) assinado

por Fernando de Azevedo e mais 189 pessoas. O que estava sendo criticado pelos católicos era, aparentemente, o velho tema republicano da laicidade do ensino. Mas, de fato, eles representam as forças conservadoras que defendem o ensino elitista de que sempre foram representantes. Sob a desculpa Carlos Aparecido Ferreira e Rosilda Silvio Souzada “liberdade de ensino”, posicionam-se contra a democratização da educação. Afinal, a educação popular possibilitaria às camadas populares maior participação política, o que certamente alteraria a estrutura de poder.

4.4 O Regime Militar

O Regime Militar instalado no país em 1964, com a deposição do presidente constitucional João Goulart, pretendeu frear os avanços e as conquistas populares que estavam se verificando no período anterior. No campo político-administrativo, numerosos membros do Poder Legislativo tiveram seus mandatos cassados e muitos foram presos e exilados; ilhares de funcionários públicos foram destituídos dos seus cargos e submetidos a inquéritos policiais militares; o povo brasileiro viu-se impedido de escolher o presidente da República, os governadores dos Estados, os prefeitos das capitais e de mais de uma centena de municípios considerados áreas de segurança nacional.

Em termos econômicos, acelerou-se a concentração da riqueza em poucas mãos: a propriedade da terra foi negada àqueles que nela trabalhavam; a renda urbana e rural, distribuída desigualmente, acentuou as desigualdades, tornando os ricos ainda mais ricos e os pobres sempre mais pobres; os salários foram arrochados, ao mesmo tempo em que os preços disparavam. Numerosos sindicatos foram invadidos pela polícia, milhares de líderes sindicais foram destituídos de seus cargos, muitos foram presos; as greves deixaram de existir em virtude da forte e violenta repressão; e o desemprego aumentou.

As condições de vida da população continuaram sempre mais precárias: no campo, sem a propriedade da terra, assistência técnica ou condições de sobreviver, milhões de pessoas foram levadas a migrar para as cidades; estas, inchadas repentinamente por milhões de novos habitantes, tiveram seus problemas multiplicados: a especulação imobiliária; a falta de trabalho; a ausência de saneamento básico e condições de higiene para a maior parte da população; e a precária e insuficiente assistência médica e muitos outros fatores conduziram milhões de brasileiros a viverem em favelas, cortiços, sob viadutos ou nas ruas, sem as mínimas possibilidades de uma vida digna. Como consequência, os índices de mortalidade infantil cresceram, as doenças contagiosas aumentaram, fazendo dos brasileiros um povo doente e faminto.

Todo esse processo de empobrecimento e de marginalização do povo brasileiro ocorreu ao mesmo tempo em que as multinacionais se apoderavam de quase todos os setores da economia nacional. 

4.5 A Abertura Política e a Redemocratização do Brasil

A partir de 1985 passamos a ter o primeiro governo civil depois da ditadura, ainda que fossem mantidos inúmeros remanescentes da fase

autoritária, a começar pela eleição indireta do presidente da República, à revelia dos movimentos populares (quem não se lembra da campanha das

“Diretas-já”?).

Com a abertura política, os partidos marginalizados voltam à legalidade, bem como os organismos de representação estudantil (UNE, UEE etc.).

A censura é abrandada, com algumas “recaídas”, é bem verdade, mas pelo menos o debate político retorna à cena, não só na “praça pública” com nas salas de aula.

Caro(a) aluno(a), para conhecer mais sobre o período da Ditadura e do Regime Militar assista ao documentário Jango.

Direção: Silvio Tendler. Brasil, 1984.Multimídia

Aliás, desde o período anterior vinham se fortalecendo diversos grupos representativos da sociedade civil: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),

o então partido da oposição Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e os sindicatos (sobretudo os dos metalúrgicos, que deflagrara importante greve geral em 1978).

Nesse mesmo ano de 1978, também os professores intensificam a mobilização (que ocorre em diversos estados) a fim de recuperarem as perdas salariais que tinham atingido níveis inéditos até então, o que agravara a proletarização da profissão de professor. Em São Paulo, só para dar um exemplo, o movimento dos professores da rede oficial estadual consegue deflagrar greve em 1978, a partir de uma liderança paralela ao órgão oficial de representação dos professores, a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), que ao lado do sindicato dos professores da rede particular tinha, até então, diretorias com uma tradição de pouco comprometimento com os interesses globais da categoria.

A luta da oposição para tornar esses organismos realmente representativos tem sido longa e espinhosa, procurando favorecer a conscientização política dos professores e invocando a união dos diversos órgãos de representação, desde os do nível primário até os do nível superior.

4.7 Atividades Propostas

1.  Em 1932, foi publicado por um grupo de intelectuais liberais um importante documento denominado Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Quais eram as propostas presentes nesse texto?

2.  Por que a Constituição de 1934 foi considerada progressista em matéria de educação?

3.  Qual era o objetivo do Manifesto dos educadores de 1959, assinado por 189 pessoas?

4.  Quais eram as principais críticas dos católicos às proposições dos intelectuais liberais

4.6  Resumo do Capítulo

Neste capítulo você viu que a Revolução de 1930 teve como objetivo principal tornar a República mais liberal e democrática tirá-la das mãos dos fazendeiros do café de São Paulo e entregá-la à burguesia industrial, que pretendia modernizar o Brasil e via na educação o único meio de fazer o Brasil entrar no rol das nações desenvolvidas.

Em relação à educação, você aprendeu sobre a luta dos trabalhadores, dos intelectuais, e dos reformadores pelo fortalecimento da escola pública no Brasil. Um fato marcante foi o lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932. Esse documento, assinado por 26 intelectuais, objetivava influir nas políticas públicas para a educação, defendendo a escola pública, laica, gratuita, obrigatória e com a coeducação dos sexos. Os católicos também se organizaram para reagir contra as reformas educacionais e estabeleceram uma luta ideológica contra os reformadores da educação.

Esperamos que você tenha aproveitado os conteúdos estudados. 

5. FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1930 ATÉ OS DIAS ATUAIS

5.1 Períodos da Segunda República (1930-1936)

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão de obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sancionou decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Esses decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.

Em 1932, um grupo de educadores lançou à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispôs, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos. Em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto

das Universidades Brasileiras de 1931.

 Em 1935, o secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, criou a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

5.2 Período do Estado Novo (1937-1945)

Refletindo tendências fascistas, foi outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista ficava

bem explícita em seu texto, sugerindo a preparação de um maior contingente de mão de obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Nesse sentido, a nova Constituição enfatizava o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado, propunha que a arte, a ciência e o ensino fossem livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantinha, ainda, a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário. Também dispunha como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No contexto político, o estabelecimento do Estado Novo fez com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrassem numa espécie de hibernação (ROMANELLI, 2006). As conquistas do movimento renovador, que influenciaram a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937, a qual marcou uma distinção Carlos Aparecido Ferreira e Rosilda Silvio Souza entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Essas reformas receberam o nome de Leis

Orgânicas do Ensino, e foram compostas por Decretos-lei que criaram o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e valorizavam o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, nesse período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, que tinha as modalidades: clássico e científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

5.3 Período da Nova República (1946-1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Essa nova Constituição, na área da Educação, determinava a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dava competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o receito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios reclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30. Ainda em 1946, o então ministro Raul Leitão da Cunha regulamentou o ensino primário e o ensino normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), tendendo às mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.Fundamentado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o ministro Clemente Mariani criou uma comissão com o objetivo de

elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Essa comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o ensino primário, uma para o ensino médio e outra para o ensino superior.

 Em novembro de 1948, esse anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas.

Num primeiro momento, as discussões estavam voltadas às Interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930 e à participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões, foi promulgada a Lei nº 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foram o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram esse período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugurou o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início à sua ideia de escola-classee escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima iniciou uma didática fundada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953 a educação passou a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961 teve início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 foi criado o Conselho Federal de Educação, que substituiu o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, foi criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirados no Método Paulo Freire.

Atenção

Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugurou o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início à sua ideia de escola-classe escola-parque.

5.4 Período do Regime Militar (1964-1985)

Em 1964, um golpe militar abortou todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram comunizantes e subversivas. O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-lei nº 477 proibiu a manifestação de alunos e professores.

Nesse período, deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo, foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... Não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar, criou-se a Fundação Educar.

Foi no período mais cruel da ditadura militar, no qual qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que houve a instituição da Lei nº 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante dessa lei era a de tentar dar à formação educacional um cunho profissionalizante.

Saiba mais Saiba mais

A Ditadura Militar instalada em 1964 pretendeu fazer frear os avanços populares: o povo foi impedido de escolher os seus governantes; acelerou-se a concentração da propriedade da terra e da renda; sindicatos foram invadidos e as greves impedidas pela força.

5.5 Período da Abertura Política (1986-2008)

No fim do Regime Militar, a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso, contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento, que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que o das questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.

No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte, o deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao projeto e, em 1992, o senador Darcy Ribeiro apresentou um novo projeto de lei que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento inicial do deputado Octávio Elísio.

Nesse período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, por meio de uma Medida Provisória, extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Essa mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Mesmo que possamos não concordar com a forma como foram executados alguns programas, temos de reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.

O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu “Provão”, no qual os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Essa prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.O primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com exceção da atuação do Ministro Cristovam Buarque, caracterizou-se mais por disputas políticas em torno da assunção do ministério do que por medidas efetivas em relação aos problemas crônicos da educação brasileira.

5.6  Resumo do Capítulo

Neste capítulo, você viu o período do Estado Novo e a ditadura de Getulio Vargas (1937-1945), o período da redemocratização (1945-1964), a volta do regime autoritário com a implantação da Ditadura Militar (1964-1985) e a chamada Nova República (1985 até hoje).

No campo da educação, vimos as lutas e disputas entre liberais, católicos e comunistas para influir no texto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1961.

Viu, também, o regime autoritário impor sem nenhum debate uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1971. E, por fim, acompanhou de perto a luta dos educadores pela implantação da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, em 1996 (Lei nº 9.394/96).

Caro(a) aluno(a), agora que terminamos este capítulo, vamos verificar se você fixou bem o conteúdo, respondendo às perguntas a seguir.

5.7 Atividades Propostas

1.  Como ficou o ensino com a reforma Capanema de 1942?

2.  Qual foi a característica marcante da Lei nº 5.692 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971?).

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Caros(as) alunos(as), chegamos ao final desta Apostila de História da Educação II. Através dela, tivemos a oportunidade de tratarmos da ducação brasileira desde o Descobrimento até os dias Atuais.

Estamos convictos de que com a leitura desse material, os alunos terão o conhecimento do que mais significativo ocorreu na História do Brasil e na História da Educação Brasileira. Conhecendo esses fatos, nossos estudantes terão condições de fazer uma análise crítica da educação que é oferecida às nossas crianças e adolescentes nos dias atuais.

A história da educação brasileira registra as influências políticas, econômicas e sociais, internas e externas, que alteraram os rumos deste país desde a sua descoberta, passando pelos regimes aristocráticos, imperiais, republicanos, autoritários, militares e democráticos.

O conhecimento da história da educação brasileira nos ajudará a pensar sobre que tipo de educação queremos para nossas crianças neste século XXI.

Esperamos ter contribuído para essa reflexão e colaborado com o seu crescimento.

 Lembramos que mais informações a respeito dos conteúdos trabalhados nesta disciplina, você poderá obter nas obras indicadas nas Referências.

ARANHA, M. L. de A. História da educação. São Paulo: Moderna, 1996.

AZEVEDO, F. A cultura brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1953.

FREYRE, G. Casa-grande e senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 1958.

______. Sobrados e mocambos. São Paulo: Nacional, 1936.

GADOTTI, M. Pensamento pedagógico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Ática, 2003.

HILSDORF, M. L. S. História da educação brasileira. São Paulo: Pioneira Thompson, 2003.

HOUAISS, A. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2009.

MATTOS, L. A. de. Primórdios da educação no Brasil: o período heróico (1549 a 1570). Rio de Janeiro:

Gráfica Editora Aurora, 1958.

MENNUCCI, S. A crise brasileira de educação (1822-1922). São Paulo: [s.n.], 1930.

MONLEVADE, J. Financiamento: implicações nos sistemas de ensino e desdobramentos na unidade escolar. Revista Pedagógica 2000, São Paulo, SINESP, ano II, n. 2, nov. 2000. (Escola Pública Municipal: certeza, possibilidades e desafios).

NÓBREGA, Pe. M. da. Cartas do Brasil e outros escritos. Coimbra: Ordem da Universidade, 1559.

RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 1974.

ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. São Paulo: Vozes, 2006.

SAVIANI, D. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO (Org.). Educação no Brasil: história e historiografia. Campinas: Autores Associados, 2001.

TOBIAS, J. A. História da educação brasileira. São Paulo: IBRASA, 1986

TEXTOS ANEXOS

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - Um breve resumo

A história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes. As medidas tomadas pelo ministro D. José I, o Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiu nenhum efeito. Só no começo do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a vinda da família Real para o Brasil-Colônia, a educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores, como os de medicina nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Todavia, a obra educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional. Esta característica haveria de ter uma enorme influência na evolução da educação superior brasileira. Acrescenta-se, ainda, que a política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.

Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educação popular - uma como base do outro. Também foi debatida a criação de universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de idéias, surgiu o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em assegurar "instrução primária e gratuita a todos os cidadãos", confirmado logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria sido a "Lei Áurea" da educação básica, caso tivesse sido implementada.

Da mesma forma, a idéia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e utilitário da política iniciada por D. João VI. Além disso, alguns anos depois da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos. Assim, a ausência de um centro de unidade e ação, indispensável, diante das características de formação cultural e política do país, acabaria por comprometer a política imperial de educação.

A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão. Em decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas sociais populares.

Na década de 1920, devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a Primeira Grande Guerra, o Brasil começou a se repensar. Em diversos setores sociais, as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.

Surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em 1920, Minas Gerais em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de São Paulo em 1934. Esta última constituiu o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil e deu início a uma trajetória cultural e científica sem precedentes.

A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961, Lei nº 4.024.

No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugurou um novo período autoritário, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES, que é a Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.

O movimento de 1964 interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5.540/68 e 5.692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas vieram basicamente em ardor até os dias atuais.

A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

ANALFABETISMO NO MARANHÃO

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012 colocam novamente o Maranhão em situação vexatória, principalmente no quesito Educação e apontam que no governo Roseana Sarney a quantidade de pessoas com 15 anos que são analfabetas aumentou em relação a 2009, quando ela iniciou o terceiro mandato a frente do governo do Estado.

Naquele ano o percentual da população nesta faixa etária que era analfabeta atingia o patamar de 19,1%, (872 mil pessoas). Em 2012, os números do PNAD revelam que o percentual da população maranhense com 15 anos ou mais que não teve ainda a oportunidade de conjugar dois verbos essenciais à cidadania: ler e escrever, alcançava o patamar de 20, 8%% o que equivale 986 mil pessoas.

Embora tenha reassumido o governo do Estado em 2009, com a promessa de recolocar o Maranhão nos “trilhos” e ter sido reeleita no ano seguinte defendendo esta proposta, a atual governadora comanda atualmente um estado, onde o numero de analfabetos é maior do que  o encontrado por ela quando ela assumiu o posto em abril de 2009.

No dia 27 de setembro de 2010, o Editorial do Jornal O Estado do Maranhão afirmou que a reeleição da então candidata, a governadora Roseana Sarney(PMDB), que disputava o quarto mandato seria fundamental para consolidar a política de desenvolvimento por ela iniciada. Um ano antes, a governadora que já havia exercido dois mandatos, pelo PFL, atual DEM ( entre os anos de 1995 e 2002), assumiu o comando do Estado pela terceira vez, por força de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral( TSE) após a cassação do mandato do governador Jackson Lago(PDT).

Porém, os números do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, revelam dados contraditórios as afirmações defendidas pelo jornal, cuja linha editorial é atrelada ao grupo político da governadora. Os indicadores apresentados pelo IBGE mostram que de todos os estados do Nordeste, que por sinal registra o maior índice de analfabetos na população com idade acima de 15 anos, dentre todas as regiões do país, o Maranhão é o único que apresentou aumento na quantidade de pessoas reféns do analfabetismo.

Maranhão tem 19,31% da população analfabeta

O Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira (29) pelo IBGE apontou que o país tem 14.612.183 de analfabetos entre mais de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos de idade, o que representa 9,02% da população a partir desta faixa etária. Destes, 9,4 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever vivem em áreas urbanas e 5,2 moram em zonas rurais.

O Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo, com 17,6% da população com mais de dez anos de idade. No Norte, o índice registrado foi de 10,6%. No Centro-Oeste, o analfabetismo atinge 6,6% da população, segundo o Censo 2010. No Sudeste, o índice é de 5,1%. No Sul, a taxa de analfabetismo registrada foi de 4,7%, a menor do país.

Entre os estados, o maior índice de analfabetismo foi registrado em Alagoas, com 22,52% da população acima de dez anos de idade. Em seguida aparecem Piauí (21,14%) e Paraíba (20,20%). O Maranhão é o quarto do Brasil que mais tem analfabetos: 19,31% da população do estado não sabem ler. O menor índice é do Distrito Federal (3,25%), seguido por Santa Catarina (3,86%), Rio de Janeiro e São Paulo (ambos com o índice de 4,09%).

Veja a taxa de analfabetismo em cada estado segundo o Censo 2010 do IBGE:

Distrito Federal 3,25
Santa Catarina 3,86
Rio de Janeiro 4,09
São Paulo 4,09
Rio Grande do Sul 4,24
Paraná 5,77
Mato Grosso do Sul 7,05
Goiás 7,32
Espírito Santo 7,52
Minas Gerais 7,66
Mato Grosso 7,82
Amapá 7,89
Rondônia 7,93
Amazonas 9,60
Roraima 9,69
Pará 11,23
Tocantins 11,88
Acre 15,19
Bahia 15,39
Pernambuco 16,73
Sergipe 16,98
Ceará 17,19
Rio Grande do Norte 17,38
Maranhão 19,31
Paraíba 20,20
Piauí 21,14
Alagoas 22,52
BRASIL 9,02

Ainda existem cerca de um milhão de 

analfabetos no Maranhão

COROATÁ ONLINE MA | 10:12 |

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil precisa avançar mais na luta contra o analfabetismo. Em dez anos, o índice de pessoas que não sabem ler passou de aproximadamente 13% para 9%. Essa pequena redução é um reflexo das realidades regionais, no Maranhão, por exemplo, ainda existem cerca de um milhão de analfabetos. Em uma década, o estado passou de 26,6% para 19,31%, uma diminuição da taxa correspondente a 7,3 pontos.

Entre as cidades com o maior número de analfabetos no estado estão Belágua (36,64%), Marajá do Sena (36,58%), São João do Soter (36,04%) e Aldeias Altas (35,1%). Os dados foram obtidos com base nos resultados preliminares do Censo 2011 divulgados pelo IBGE este mês. Apesar do alto índice, se comparado com o estudo do Censo de 2000, todos estes municípios apresentaram redução na quantidade de analfabetos. Em Belágua o percentual era de 49,6%, em Marajá do Sena era de 47,7%, em São João do Soter era de 45,6% e em Aldeias Altas correspondia a 46,4%.

Já a capital apresentou o menor percentual de analfabetos no estado. Houve uma redução de quase 2,4%. Em 2010 existiam 6,9% e agora há apenas 4,5%. As cidades próximas a São Luís acompanharem a tendência dos menores índices como Paço do Lumiar e São José de Ribamar, cuja taxa de analfabetismo foi de 5,51% e 6,24%, respectivamente. Em 2010, Paço do Lumiar tinha um percentual de 8,9% e São José de Ribamar apresentava 11,9%.

O município de Raposa, que integra a chamada Grande São Luís, não acompanha a escadinha formada pela capital com os outros dois municípios, mas está entre as dez cidades com o menor índice. Raposa teve uma redução de mais de 6 pontos percentuais nos últimos dez anos. Antes, a taxa de analfabetismo era de 20,9% e agora corresponde a 14,07%. Imperatriz, Balsas, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Porto Franco e Porto Rico completam a lista.

 Fonte O imparcial

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