Sai a lista de “inelegíveis” do TCU

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis.

Pinto (Vila Nova dos Martírios) e Reginaldo Rios Pearce (Vitória do Mearim)

Maria da Conceição Silva Lira (Água Doce do Maranhão), Rosalino Lima da

Silva (Altamira do Maranhão), Aveny Andrade Pacheco (Amapá do Maranhão),

Pedro Henrique Silva Santos (Araioses), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri),

Jonas Demito (Balsas), Cezar Queiroz Ribeiro (Barão de Grajaú), Raimundo

Avelar Sampaio Peixoto (Barra do Corda), Mariano Diva da Costa Neto

(Bernardo do Mearim), Valmy Francisco de Oliveira (Boa Vista do Gurupi),

José Haroldo Fonseca Carvalhal (Cândido Mendes), José Francisco dos Santos

(Capinzal do Norte), Antonio da Costa Jucá (Carolina), Cledson Pereira

Evangelista (Centro do Guilherme), José dos Santos Amado (Cururupu),

Juscelino de Sousa Veira (Davinópolis), Raimundo José Fernandes Cardoso

(Gonçalves Dias), Severino de Sousa Ramos (Governador Archer), Jorge Ney

Mota Bandeira (Governador Edson Lobão), Brênio José de Almeida (Governador

Nunes Freire), Aristóteles Mota Curvina (Lima Campos), Gilberto de Oliveira

Tenório (Matões), Pedro Gomes Cabral (Mirador), David Pereira de Carvalho

(Paulino Neves), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Manoel Antonio da Silva

Filho (Pindaré Mirim), Sebastião Guimarães Filho (Presidente Médici),

Raimundo João P. Saldanha Neto (Rosário), Newton Leite Weba (Santa Helena),

Genilda Sousa Lopes (Santa Quitéria do Maranhão), Raimundo de Oliveira

Tavares (Santana do Maranhão), Euzébio Napoleão Mendonça (Santo Antonio dos

Lopes), Raimundo Erre Brito Farias (Benedito do Rio Preto), Isaac Rubens

Brito Dias (São Bento), Raimundo Mendes Ferreira (São Domingos do Maranhão),

José Hélio Martins Santos (São Felix de Balsas), Francisco Santos Soares

(São Francisco do Brejão), James Ribeiro de Sousa (São João do Caru), Daltro

Pereira dos Santos Filho (São João do Paraíso), Celson Antonio da Rocha

Santos Sobrinho (São João dos Patos), Maria do Livramento Mendes Figueiredo

(São Vicente de Ferrer), Walber Lima Pinto (Serrano do Maranhão), Raimundo

Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão), Robson Antonio de Melo de Alvin

França (Timbiras), Alvino Rodrigues Leitão (Tufilândia), Murilo Mário Alves

dos Santos (Turiaçu), Abnadab Silveira Leda (Urbano Santos), João Moreira

Pinto (Vila Nova dos Martírios) e Reginaldo Rios Pearce (Vitória

Câmaras Municipais – Exercício 2004

Reginaldo Meireles Cunha (Bom Jardim), José de Fátima Damasceno Costa (Brejo), Sebastiana Marques Carvalho (Brejo de Areia), Benedito Alves Cardosos (Buriti), José Raimundo Vieira Duarte (Buriti Bravo), Alexandre César Trovão (Coroatá), Adalberto Rodrigues Pereira (Dom Pedro), José de 
Ribamar Nunes (Humberto de Campos), André Ribeiro da Silva (Icatu), Antonio Rafael Martins dos Santos (Igarapé do Meio), Sebastiana Costa Cardoso (Itapecuru Mirim), Francisco Alves da Silva (Jatobá), Francisco Amador Ferreira (Joselândia), Antonio Revil Ferreira (Lago Verde), Oziel Silva Oliveira (Matões), Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção), Edvaldo Oliveira Marques (Paulino Neves), Antonio Nilton da Cruz Silva (Poção de Pedras), Dionízio Oliveira Pinto (Presidente Dutra), Adi Mendes Pacheco (Presidente Juscelino), Benedito Frazão Bezerra (Presidente Vargas), 
Raimundo Agamenon Weba Moraes (Santa Helena), Francisco Ramos de Jesus A. Garcia (Santo Amaro do Maranhão), Francisco Ramos de Jesus A. Garcia (São Domingos do Maranhão), Jovêncio Silva (São Felix de Balsas), Benival Sousa Rios (São João do Soter), Maria da Luz Mesquita Oliveira (São Luiz Gonzaga do Maranhão), Antonio Fernandes Sousa (São Pedro da Água Branca), Bartolomeu Pessoa Cabral (São Raimundo do Doca Bazerra), Osmar Pereira da Silva (Satubinha), Ana Maria Alves Ferreira (Senador Alexandre Costa), José de Ribamar Almeida (Serrano do Maranhão), Maria Reginalda da Silva Sales Vieira (Tasso Fragoso), João Batista Praseres Fernandes (Tufilândia) e Edivaldo Chagas (Turilândia).

As informações são do TCE

A lista, por estado, pode ser consultada aqui. Os maranhenses estão listados a partir da página 128. Um deles é o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, ex-presidente do Incra, que ainda ainda pensa em ser candidato a suplente de senador na chapa do senador Edison Lobão Filho (PMDB).

O ex-prefeito Ildon Marques, de Imperatriz, também segue citado entre os gestores com contas julgadas irregulares.

Pela oposição figuram nomes como os do ex-deputado estadual Rubens Pereira, pai do líder da oposição na Assembleia Legislativa, Rubens Júnior (PCdoB), e o do deputado federal Zé Vieira (PROS).

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa e julga contas de administradores públicos. Essa análise verifica se os atos de gestão praticados pelos agentes atendem aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão.

A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares – ou simplesmente lista – de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.

(Com informações do TCU)

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