Encontro promovido pela Seir e Sedes capacita gestores sobre
o CadÚnico para populações tradicionais do MA
Educação, oportunidades de crédito para microempreendedores e
programas sociais foram alguns dos temas tratados na última quinta-feira (3),
durante o I Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e
CadÚnico sobre Populações Tradicionais, realizado na Fundação da Memória
Republicana Brasileira (Convento das Mercês). A atividade reuniu cerca de 110
participantes, entre eles gestores municipais da Política de Igualdade Racial
(PIR) de 53 municípios maranhenses, secretários municipais e profissionais que
atuam nos Centro de Referência de Assistência Social (CRASS) do estado.
O encontro foi resultado da parceria entre a Secretaria da
Igualdade Racial (SEIR) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar (SEDES). O principal objetivo foi capacitar gestores municipais da PIR
com vistas à efetivação da busca ativa das populações tradicionais, que inclui
famílias quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais de matriz africana,
para garantia da identificação e qualificação cadastral no Cadastro Único
(CadÚnico).
O cadastramento das famílias no CadÚnico permite identificar
seu grau de vulnerabilidade e a inclusão em programas sociais das diferentes
esferas de governo. São consideradas questões como renda, condição de moradia,
de acesso ao trabalho, à saúde e à educação.
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"No encontro foram apresentados conceitos, metodologias
e estratégias que possibilitaram melhor compreensão da importância de incluir
as populações tradicionais no CadÚnico. Os dados coletados no cadastro trazem
uma visão mais aprofundada dos principais fatores que caracterizam a pobreza e,
consequentemente, contribuem para a elaboração de políticas públicas de
proteção social voltada para essas populações", disse Benigna Almeida, secretária adjunta da
Igualdade Racial.
No período da manhã foi realizado o diálogo "Grupos
Tradicionais X CadÚnico", coordenado pela Superintendente e Coordenadora
Estadual do Programa Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges. No período
da tarde foram realizados diálogos sobre a educação com técnicos da Secretaria
de Estado da Educação (Seduc), com foco na frequência escolar que é um dos
fatores condicionais para o recebimento do benefício do Bolsa Família.
Os participantes tiveram também a oportunidade de conhecer
mais sobre os programas Crescer (que visa oferecer créditos a juros mais baixos
a empreendedores individuais e microempresas, por meio de uma parceria entre a
prefeitura e o Governo Federal) e o Pronatec (que tem o objetivo de ampliar a
oferta de cursos de educação profissional e tecnológica), com a participação de
técnicos da Sedes.
Para finalizar a secretária adjunta da SEIR, Benigna Almeida
coordenou roda de conversa com os gestores da PIR, na qual cada um pode
contribuir com suas experiências sobre a busca ativa para o CadÚnico, e
discutir as estratégias utilizadas nos municípios onde atuam. Para o gestor da PIR de Vargem Grande,
Raimundo Veras o encontro foi importante para a melhoria da prática social dos
gestores junto às comunidades tradicionais do Maranhão.
"Esse momento foi bastante proveitoso. Tivemos
esclarecimentos que irão qualificar o nosso trabalho na realização da busca
ativa das populações tradicionais do nosso município. Além disso, é uma
oportunidade de conversar com outros gestores e trocar experiências sobre
estratégias utilizadas nesse procedimento da inclusão no CadÚnico",
enfatizou.
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