Os Programas de Regularização Fundiária,
Assentamento de Trabalhadores Rurais, Pronaf A, Minha Casa Minha Vida Rural e
Território Quilombola, no estado, foram apresentados pelo presidente do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Soares, no
Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (SECRAMA),
realizado no município de Parnarama. Ele estava acompanhado do diretor de Assentamento
do órgão, Levi Alves.
O evento, promovido pela Secretaria de
Estado Extraordinária de Articulação Institucional (Seai), reuniu mais de 500
participantes e esclareceu a discussão sobre as possibilidades das associações
regularizadas poderem participar dos programas governamentais, oportunizando o
fortalecimento das comunidades rurais. A secretária da Seai, Pâmela Batista
Santos, representou a governadora Roseana Sarney.
Presentes, o assessor da Secretaria
Geral da Presidência da República e coordenador geral, Luis Alberto Ribeiro; a
multiplicadora da Secretaria, Maria José Franco; o assessor da Sedes, Paulo
Roberto Lopes; o Pro-Reitor da Univima, José de Ribamar de Araújo;
representantes de secretarias de Estado e lideranças comunitárias.
Durante da palestra, Luiz Alfredo
mostrou os avanços da política fundiária estadual, resultado do processo de
modernização do Iterma, órgão vinculado à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). “O nosso trabalho de
arrecadação de terras devolutas, incorporadas ao patrimônio do Estado do
Maranhão, tem como respaldo a Lei de Terras Estadual nº 5.315/91 combinado com a
Lei Federal 6383/76”, disse.
De acordo com o presidente do Iterma,
até 2013 foram arrecadadas 569 glebas, em 104 municípios, perfazendo uma área
total de 1.491.996 hectares. Neste ano mais nove glebas serão arrecadadas. “Até
agora já entregamos 2.264 Títulos de Domínio Individual; 62 Títulos de Domínio
Comunitário, contemplando 5.876 famílias de trabalhadores rurais numa área de
295.328 hectares”, afirmou.
Os territórios quilombolas também são prioridades
para o Governo do Estado e o Iterma já regularizou 36 comunidades em 17
municípios, beneficiando 2.239 famílias. Também neste ano 14 comunidades, em
seis municípios, serão regularizadas. Os procedimentos para reconhecer os
remanescentes vão desde a identificação das comunidades até a titulação do
território e registro em cartório.
Assentamentos
Estaduais
O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves,
participou da palestra e destacou o Programa Estadual de Assentamento, que
criou 265 assentamentos reconhecidos pelo Incra, além de 22 áreas selecionadas
para este ano, beneficiando mais 1.026 famílias. “O Iterma prioriza a regularização
de áreas indicadas pelos movimentos sociais, mas a procura na região do Médio
Parnaíba é muito pequena. É importante que as comunidades solicitem a
regularização das áreas ocupadas”, observou o diretor.
No período 2013/2014, o Iterma priorizou ainda
junto ao Ministério das Cidades, a construção de 18.133 habitações rurais pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, para ocupantes de
terras estaduais e posseiros de boa fé. Nesse período foram emitidas e
entregues 6.417 DAP`s - Declaração de
Aptidão ao Pronaf e 8.202 famílias
assentadas foram beneficiadas com Créditos Apoio e Habitação. O Seminário de
Capacitação e Regularização do Associativismo foi encerrado na sexta-feira (25).
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