O Conselho Estadual das Cidades do Maranhão (Concidades/MA) e
a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizarão,
nesta quinta (21) e sexta (22), das 8h às 18h, no auditório da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (Praia Grande, São Luís), a I Oficina de Capacitação
dos Conselheiros das Cidades do Maranhão.
O objetivo do evento é fortalecer a atuação dos Conselhos por
meio de mesas-redondas e debates sobre o papel dos conselheiros na formulação,
acompanhamento e avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano,
questões indispensáveis ao bom exercício de suas atribuições.
Participarão da Oficina o Secretário de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades do
Maranhão, Fredson Cutrim Fróz, o Presidente da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, membros do Concidades-MA e
representantes do poder público e da sociedade civil nos Conselhos municipais
do Maranhão, constituídos durante a 5ª Conferência das Cidades e eleitos para a
gestão 2014-2016.
Da programação constam temas sobre competências e atribuições
dos Conselhos das Cidades, histórico das lutas urbanas no Brasil e no Maranhão,
Política de Desenvolvimento Urbano, Pacto Federativo e Controle Social. Grupos
de Trabalho irão debater a situação das políticas de habitação, saneamento,
mobilidade e planejamento/gestão urbana, em cada uma das cinco mesorregiões
maranhenses, e aprovar na plenária final propostas de atuação conjunta dos
Conselhos Municipais e Estadual do Maranhão.
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