Casas do Itapiracó podem ser demolidas

Casas foram construídas em área de reserva, segundo a Justiça Federal. Prazo para saída foi estabelecido

Setecentas famílias estão ameaçadas de ficarem sem teto devido um mandado de reintegração de posse em favor da União, expedido pela Justiça Federal. Todas as casas  da chamada Chácara Itapiracó, que teriam sido construídas em área de reserva ambiental, podem ser demolidas em um curto espaço de tempo.

O juiz federal da 3ª Vara, Clodomir Sebastião Reis, determinou que a Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura no Maranhão, fosse intimada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de verba honorária, referente ao processo de execução, no valor de 9.509, 48.

Conforme o advogado Josemar Pinheiro, que vinha patrocinando a defesa da Associação, tudo começou em 1984, quando a representação do Ministério da Agricultura no Maranhão, pelo seu titular Domingos dos Santos Martins Filho, cedeu em regime de comodato, uma área com 87 hectares para a Associação dos Servidores, para que trinta membros daquela entidade trabalhassem com produção agrícola na área que foi intitulada “Campo de Propagação de Mudas Frutíferas do Itapiracó”, porém três anos depois o Ministério da Agricultura fez o destrato, visto que sua Procuradoria alegou que haviam irregularidades.

A defesa dos ocupantes fez ver que já haviam muitas benfeitorias na área  e que os ocupantes vinham produzindo frutas e verduras, o que tornaria impossível a retirada dos mesmos. O advogado Josemar  solicitou da Justiça Federal uma inspeção judicial, isto é, que um juiz visitasse a área para constatar a situação da área. Porém não foi atendido e que uma audiência foi realizada sem a presença das partes.

“Entramos com um recurso de apelação, porém não fomos atendidos. A defesa foi cerceada e a Justiça Federal decidiu em dar reintegração de posse para a União, prejudicando centenas de famílias”, afirmou Josemar.

Alberto Záccaro, presidente da Associação dos Moradores da Chácara Itapiracó, disse este problema já se arrasta por muitos anos e que causa grande intranquilidade no seio da população. “Já estivemos em comissão, na Supertintendência de Patrimônio da União e ali recebemos a informação de que a União não tinha interesse  em tirar ninguém se suas casas e que a situação pode ser resolvida com a aquisição dos lotes pelos seus ocupantes.

“Se houve algum erro, este foi praticado pelo pessoal da entidade que já não existe mais, a Associação dos Servidores do Ministério da  Agricultura, que vendeu os lotes que haviam recebido para outras pessoas. Não podemos ser penalizados  pelo erro de outras pessoas”, finalizou  Záccaro.

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