do Blog Diário do maranhão
Esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em Açailândia com participação de vereador de Paço do Lumiar. Três contratos diferentes para prestar o mesmo serviço.
Acima convênios firmados entre a prefeitura de Açailândia e o Ministério da Agricultura para equipar matadouro da cidade.
Ocorre que a atual gestão fez três contratos com duas empresas diferentes para prestar o mesmo serviço, o mesmo objeto, levando o valor para R$ 3.101.894,43, enquanto os convênios totalizam só R$ 2.730.000,00.
A empresa VIBRA COMÉRCIO DE RAÇÕES E AGROPECUARIA LTDA, que seria uma empresa fantasma assinou dois contratos. Um deles foi assinado pelo vereador de Paço do Lumiar André Costa.
Por trás do esquema estaria o Cocóia (Pai do Vereador), que seria operador que desgraçou a vida de Pereirinha na Câmara Municipal de São Luis num esquema de agiotagem.
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| Tal Pai, Tal Filho? |
Astro de Ogum também estaria recrutando os serviços de Cocóia para manter os mesmos esquemas na Câmara Municipal de São Luís.
VEJA AS PROVAS DO ESQUEMA EM AÇAILÂNDIA:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014
PARTES: O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa: VIBRA COMÉRCIO DE RAÇÕES E AGROPECUARIA LTDA. com o OBJETO: Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos para o Matadouro Municipal de Açailândia/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº. 768407/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Açailândia/MA, conforme especificações contidas no processo licitatório da modalidade: Preção Presencial nº 044/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: na Lei10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.039.728,33 (um milhão trinta e nove mil setecentos e vinte e três reais trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO: 0207-20.605.0015.1.010 ESPECIFICAÇÃO: Expansão e Melhoria da Rede de Feiras Mercados e Matadouros ELEMENTO: 4.4.90.52.00 DESCRIÇÃO: Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO: 0207-20.605.0015.2.024 ESPECIFICAÇÃO: Manutenção e Conservação de Matadouros e Feiras ELEMENTO: 3.3.90.39.00 DESCRIÇÃO: Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: GLEIDE LIMA SANTOS, portadora do CPF nº 499.615.193-53, Prefeita do Município de Açailândia-MA, Manoel Gomes Nunes RG nº 1.832.438-SSP-MA e CPF nº 103.636.103-91, Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural pela Contratante e o Sr. André Luis Braga Costa, RG n.º 938857983 SSP/MA, CPF n.º 017.775.293-95, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2014
PARTES: O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa: VIBRA COMÉRCIO DE RAÇÕES E AGROPECUARIA LTDA. com o OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração e isolamento térmico para o Matadouro Municipal de Açailândia/MA de acordo com Contrato de Repasse nº. 763803/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Açailândia/MA, conforme especificações contidas no processo licitatório da modalidade: Preção Presencial nº 045/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: na Lei10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.040.741,00 (Um milhão quarenta e um mil setecentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO: 0207-20.605.0015.1.010 ESPECIFICAÇÃO: Expansão e Melhoria da Rede de Feiras Mercados e Matadouros ELEMENTO: 4.4.90.52.00 DESCRIÇÃO: Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO: 0207-20.605.0015.2.024 ESPECIFICAÇÃO: Manutenção e Conservação de Matadouros e Feiras ELEMENTO: 3.3.90.39.00 DESCRIÇÃO: Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: GLEIDE LIMA SANTOS, portadora do CPF nº 499.615.193-53, Prefeita do Município de Açailândia-MA, Manoel Gomes Nunes RG nº 1.832.438-SSP-MA e CPF nº 103.636.103-91, Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural pela Contratante e a Sr.ª Adriane dos Santos Braga Costa, RG n.º 0289230220058 SSP/MA, CPF n.º 911.496.657-34, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014
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