O superintendente regional do INCRA no
Maranhão, Jowberth Alves se reuniu nesta última terça-feira (27), com prefeitos
dos municípios que irão executar obras de infraestrutura em assentamentos de
reforma agrária durante o ano de 2015. O encontro ocorreu na sala de reuniões
do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro do Anil.
Ao longo do
ano serão executados 12 convênios, sendo que 11 são referentes à primeira
Chamada Pública de Infraestrutura realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda parlamentar proposta pelo
deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios visam a implantação,
recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a projetos de
assentamento do INCRA.
Os 12 convênios
juntos somam um investimento de R$ 22.176.521,73
e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador; Presidente
Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e Vitória do
Mearim.
Parceria
Durante a
reunião o superintendente do INCRA-MA, Jowberth Alves, ressaltou a importância
da parceria com os municípios para realização de obras nos assentamentos
com o intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.
Falando de
parcerias, a superintendente substituta do INCRA-MA, Fátima Santana, enfatizou
a necessidade destas Prefeituras também assinarem o Termo de Cooperação com o INCRA-MA
para implantação da Sala da Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao
cidadão alguns serviços disponibilizados pelo INCRA no próprio município.
O prefeito do
município de Mirador, Joacy de Andrade Barros, afirmou que o município não
conseguiria realizar a recuperação de estradas nos assentamentos sem a parceria
com o INCRA. “Recebemos várias demandas para
recuperação desta estrada entre os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas
não tínhamos condição de atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões
do INCRA-MA e faremos a obra que vai favorecer a melhoria do transporte e escoamento
da produção”, disse.
Participaram
da reunião os prefeitos Valmir Amorim (Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy
Barros (Mirador); Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa
(Matinha) e Alberto Gomes (Zé Doca).
Próximas
etapas
De acordo com
servidor responsável pelo setor de convênios do INCRA-MA, George Aragão, as
prefeituras precisam realizar licitação para contratação da empresa que
executará a obra e, em seguida, lançar toda a documentação do processo
licitatório no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). “Depois que o
contrato com a empresa for assinado, publicado no Diário Oficial da União e
lançado no Siconv, a Prefeitura deposita a contrapartida do convênio e o
Incra-MA paga a primeira parcela para início das obras”, detalhou.
George
explicou também que depois de realizada a primeira etapa da obra, os
engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do que já foi executado para, em
seguida, ser liberado o pagamento da segunda parcela.
Finalizando a
reunião, o superintendente Jowberth Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de 2015, a segunda
Chamada Pública de Infraestrutura do INCRA, visando o recebimento de
propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e poços) em
projetos de assentamento. O edital pode ser acessado aqui.
0 comentário "PREFEITO ALBERTO CARVALHO ASSINA CONVÊNIO COM INCRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DA ZONA RURAL DE ZÉ DOCA."
Postar um comentário
Deixe seu comentário