Brasília - O governador
do Maranhão, Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos,
implantar políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e
o fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de
publicidade. “Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles,
naturalmente, que tem uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também
garantir uma política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos
jornais regionais e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda
mais seu papel de disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”,
destacou Dino que tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições
do ano passado em primeiro turno com 64% dos votos válidos.
Em entrevista exclusiva à TV Brasil,
Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado
do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil
por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico,
habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.
“Essas são questões prioritárias.
Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm os piores
índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós estamos
articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade civil,
com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”, afirmou
Dino.
Segundo dados da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil ocorre no
estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou o
fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural
para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e
garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.
Para desenvolvimento da região, a
aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força Aérea
Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das atividades no
centro, que pertence à administração federal, foi o principal tema de um
encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são
fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.
Em 2014, o Maranhão foi o terceiro
estado com menor endividamento fiscal – apenas 39,6% das receitas estavam
comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende a
aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para
diversas áreas.
Só no Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser substituídos
pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos fazer isso
conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei
de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do
povo.”
Profissionais aprovados em concurso
para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além
da contratação de novos profissionais para a maior penitenciária do estado, o
governador citou a descentralização do sistema para municípios do interior e a
implantação de associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs),
modelo que pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da
sociedade.
“Nós estamos recuperando a autoridade
do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos
direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal.”
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