O Ministério da Justiça informou neste sábado (28)
que o ministro José Eduardo Cardozo determinou à Polícia Federal que investigue
eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do
Swissleaks, como foi batizado o vazamento de dados bancários de clientes de uma
agência do HSBC na Suíça.
Os dados são analisados por um grupo de jornalistas
do mundo inteiro, chamado de Consórcio Internacional de Jornalistas
Investigativos (ICIJ). Há duas semana, o consórcio começou a divulgar as
informações segundo as quais o HSBC teria ajudado clientes a esconder bilhões
de dólares no país europeu entre 2006 e 2007. Há 8.000 correntistas brasileiros
na agência.
De acordo com a nota do Ministério da Justça, o
ministro quer a apuração de "possíveis atos ilícitos" envolvendo os
brasileiros correntistas. "A determinação ao diretor-geral do Departamento
de Polícia Federal, Leandro Daiello, é que que se faça análise, apuração de
eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”, diz o texto da pasta da
Justiça.
O Brasil aparece como o nono país da lista de
correntistas, com US$ 7 bilhões nas contas no período em questão. Segundo os
arquivos, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a
nacionalidade brasileira.
Na última quarta-feira (25), o consórcio de
jornalistas divulgou que 31 sócios, integrantes da diretoria e empresários
ligados a empresas de ônibus do Rio tinham recursos aplicados em contas na
subsidiária do banco na Suíça, nos anos de 2006 e 2007.
Entre os nomes de empresários de ônibus do Rio
citados na lista de clientes do HSBC estáo empresário Jacob Barata, conhecido
como o "Rei dos Ônibus". Barata, que tem participação em 16 empresas
de ônibus na cidade, teria mantido US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com
familiares no HSBC da Suíça, entre 2006 e 2007.
A assessoria do empresário divulgou nota negando que
ele tenha contas bancárias na Europa. Segundo o documento, Jacob Barata Filho
nega "veementemente a existência das mencionadas contas relacionadas à sua
família, cujos supostos valores divulgados pela imprensa são absurdos".
De acordo com o Banco Central, residentes no Brasil
– pessoas físicas ou jurídicas – podem ser titulares de contas em moeda
estrangeira no exterior, desde que as remessas sejam feitas em rede bancária
autorizada a operar em câmbio. Além disso, donos de contas e ativos no exterior
superiores ou equivalentes a US$ 100 mil devem prestar declarações anualmente
ao BC.
Investigações
A Receita Federal já havia informado que teve acesso aos nomes dos brasileiros e que vai apurar as irregularidades, uma vez que, para ter conta no exterior, é preciso informar ao Banco Central e à Receita.
A Receita Federal já havia informado que teve acesso aos nomes dos brasileiros e que vai apurar as irregularidades, uma vez que, para ter conta no exterior, é preciso informar ao Banco Central e à Receita.
A Procuradoria-Geral da República também abriu, na
semana passada, um procedimento para apurar suspeitas de evasão fiscal no
caso Swissleaks.
Desde o ínicio do mês, a investigação batizada de
"SwissLeaks" apontou que várias personalidades políticas, do
entretenimento, do esporte e dos negócios estão envolvidas em um caso de fraude
fiscal com suas contas no HSBC. Os clientes teriam utilizado artifícios para
manter em suas contas dinheiro não declarado entre 2005 e 2007.
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