O Ministério Público Federal (MPF) entrou com cinco ações de
improbidade administrativa nesta sexta-feira contra as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior,
OAS, Galvão Engenharia e Engevix, citadas na Operação
Lava-Jato. Elas são suspeitas de roubo bilionário na Petrobras. O MPF quer ressarcimento de
R$ 4,47 bilhões e que as empresas sejam impedidas de
fazer novos contratos com o Poder Público.
Saiba
como o HSBC entrou na investigação do roubo da Petrobras
As ações pedem R$ 319 milhões de devolução pelos desvios na
estatal, R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como
indenização por danos morais coletivos.
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Além disso, o MPF quer que as empreiteiras sejam proibidas de
receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e que as penalidades
atinjam as companhias ligadas ao mesmo grupo econômico que atuem ou venham a
atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras.
JUIZ
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PRESSÃO DE EMPREITEIROS.
De acordo com o MPF, o valor do ressarcimento deve aumentar por
causa do acréscimo de juros de mora e correção monetária desde a data da
fraude, que teria começado, segundo as investigações, em 2004.
As ações buscam que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores
da Lava-Jato, declare a prática de improbidade administrativa. Costa não está
incluído nos pedidos de condenação devido ao acordo de delação premiada.
"As ações materializam a convicção do MPF de que todos,
numa república, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus
atos e culpas. A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e
benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores que os custos.
Devemos inverter essa fórmula", afirmou o procurador federal Deltan
Dallagnol.
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