Sedes e Consea articulam realização de conferências de segurança alimentar no Maranhão

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, se reuniu com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA) para definir a preparação do estado para a realização das conferências municipais, regionais e a estadual, ao longo do ano de 2015.

Com o apoio do Governo do Maranhão, que executa o Plano de Ações ‘Mais IDH’, o Consea-MA vai realizar uma conferência regional, com participação exclusiva dos 30 municípios com menor IDH do Maranhão. O evento deve acontecer em São Luís, com a participação de 180 representantes municipais, a serem definidos em plenárias locais.

O tema a ser discutido em todas as etapas das conferências é “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a fim de que se amplie e fortaleça os compromissos políticos, nas esferas municipais e estaduais, da garantia de promoção dos direitos humanos à alimentação adequada e saudável, assegurando qualidade de vida aos maranhenses.

“O Governo do Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, está à disposição do Consea na articulação, programação e realização das conferências, porque entendemos que esses espaços são fundamentais para a identificação dos principais obstáculos existentes para efetivação do direito humano à alimentação adequada. E precisamos garantir dignidade ao povo maranhense também no direito básico à alimentação”, destacou Neto Evangelista.

Em nível local, o Consea-MA definiu estrategicamente que 187 municípios maranhenses deverão realizar conferências que discutam a segurança alimentar e nutricional. De forma segmentada, acontecerão outros três eventos de debate sobre a necessidade de cumprimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, desta vez, destinadas a públicos específicos. Por eixos, serão realizadas conferências com quilombolas, comunidades de matriz africana e negra; com pescadores artesanais; e com povos indígenas.

Para consolidação das propostas de segurança alimentar e nutricional e do fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) levantadas nas conferências municipais e regionais, será realizada a 5ª Conferência Estadual, entre os dias 17 e 19 de agosto, com a participação de delegados eleitos nas outras etapas, conselheiros tutelares, poder público e convidados.

Todos esses encontros de discussões são realizados como preparação à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em Brasília, no período de 03 a 06 de novembro.

Segundo Eurico Fernandes, presidente do Consea-MA, a realização desses eventos é essencial para o estabelecimento de políticas públicas efetivas de segurança alimentar. “Nesses espaços discutimos iniciativas, planejamos ações e buscamos efetivá-las no estado, a partir das orientações da Política Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional e com o apoio dos atores locais, nos municípios e no Estado”, afirmou.

Segurança Alimentar

O Governo do Estado recebeu o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA) para discutir as principais ações previstas pelo órgão para fortalecimento da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base no planejamento orientado pelo Consea Nacional.

Durante o encontro foi assegurado que iniciativas que visem a melhoria da qualidade de vida a partir da garantia de uma alimentação saudável aos maranhenses serão prioridades para o governo, já que o Maranhão possui, atualmente, o pior índice do país, com 60,9% da população em situação de insegurança alimentar. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) sobre Segurança Alimentar, divulgado em dezembro de 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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