O secretário-chefe
da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Segurança Pública,
Jefferson Portela, entregaram à Assembléia Legislativa, na manhã desta
quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de
Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
A cerimônia,
realizada na Sala das Comissões, contou com a presença maciça dos
parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado
Humberto Coutinho (PDT), do comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto
Pinto de Araújo, além de integrantes da Comissão de Segurança Pública e de
representantes de associações de militares da capital e do interior.
Ao fazer a entrega
oficial do Projeto de Lei, o secretário Marcelo Tavares leu o texto da Mensagem
encaminhada à Assembléia Legislativa pelo governador Flávio Dino, destacando os
esforços feitos pelo governo que, em menos de 100 dias após a posse, consegue
materializar uma reivindicação feita há mais de 20 anos pelos integrantes do
Corpo de Bombeiros.
“Este projeto de
lei tem um valor simbólico muito grande, porque demonstra o respeito e o apreço
deste governo por uma instituição de importância histórica em nosso Estado.
Este governo tem compromisso vital de assegurar o fortalecimento de todas as
forças de segurança pública do Estado e, tenham a certeza, muitos outros ganhos
virão”, declarou o secretário Marcelo Tavares.
Sob aplausos de
grande número de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros, o presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Humberto Coutinho, anunciou que o projeto de lei será
apreciado na Casa em caráter de urgência. “Aproveito a presença aqui deste
grande número de deputados para lhes pedir que amanhã (quinta-feira, dia 9) nós
façamos a aprovação deste projeto, em sessão extraordinária”, afirmou o
deputado Humberto Coutinho.
O presidente da
Comissão de Segurança Pública, deputado Cabo Campos (PP), discursou emocionado:
“Hoje é um dia especial porque lutamos e, até que enfim, a LOB está saindo”,
salientou, frisando que o pleito pela Lei de Organização Básica do Corpo de
Bombeiros vem sendo formulado no Maranhão há mais de 20 anos.
O comandante-geral
do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, afirmou que esta cerimônia teve o
valor de um “momento ímpar para a nossa instituição”, destacando que a proposta
da LOB prevê toda a regulamentação das atividades e atribuições do CBMMA.
Coronel Célio Roberto agradeceu o apoio dos parlamentares e também o apoio
manifesto do governador Flávio Dino.
“O governador do
Estado, exatamente por ser jurista, dá à nossa corporação a sua certidão de
nascimento. E isto evidencia o quanto este governo tem a consciência de que,
com o fortalecimento do Corpo de Bombeiros, a sociedade maranhense se faz mais
forte”, afirmou o coronel Célio Roberto.
O líder do Governo,
deputado Rogério Cafeteira, e todos os demais presentes ressaltaram a
importância do projeto de lei encaminhado para apreciação da Assembleia
Legislativa. Também participaram da solenidade o presidente da Associação dos
Militares do Corpo de Bombeiros, sargento Jean Marry Serejo Santana, além de
dirigentes da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, que manifestaram
agradecimentos ao Governo do Estado e aos parlamentares pelo apoio dado ao
projeto de lei que prevê a Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhão.
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