Parlamentares da bancada do Tocantins que conversaram com o Relator da Comissão especial da Reforma Política da Câmara, Deputado Marcelo
Castro ( PMDB-PI), já sabem os principais pontos que devem constar do documento
final dos trabalhos.
O Presidente
da Casa , Deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), quer o relatório finalizado em maio, para que, , até
junho, as novas regras eleitorais estejam aprovadas em plenário.
Dois pontos
bastante discutidos já estão descartados na Reforma: Não haverá voto
facultativo e nem voto distrital.
SEM REELEIÇÃO E
MANDATO DE CINCO ANOS
Os mandatos
devem ser mesmo de cinco anos, já a partir das eleições municipais de 2016, sem
reeleição, preservando o direito adquirido
dos atuais prefeitos, que poderão disputar outro mandato. A grande briga
da câmara será conseguir com que os
senadores aceitem perder três anos de mandato, que cairia de oito para
cinco anos.
SEM SUPLENTE:
Também cairá, disse Casto a parlamentares tocantinenses , a
figura do suplente de senador .Segundo o relator, o segundo colocado na disputa
já ficaria como suplente do Estado.
FIM DAS
COLIGAÇÕES:
O fim das
coligações proporcionais também já estão
definidas. Para tentar a chance de
eleição dos partidos pequenos, os maiores prejudicados, a comissão deve sugerir que o número de candidatos obrigatórios caia de 1,5 vez o total de cadeiras do legislativo para apenas uma
vez . Exemplo: O número de vagas na Câmara
de Palmas é 19. Assim, para disputar as eleições, a coligação ( nas regras atuais ) precisa de 29 deputados
a vereador . Pela nova regra,
precisaria só de 19 nomes.
MUDA O PERÍODO
DE CONVENÇÃO:
As convenções
mudariam de cinco a trinta de junho, diminuindo assim o tempo de campanha
eleitoral de 90 para 60 dias .
Financiamento Público de campanha, tão
decantado, não será discutido por não haver acordo na comissão.
COINCIDÊNCIA
DE ELEIÇÕES:
Os eleitores
em 2016, excepcionalmente, ganhariam seis anos de mandato para que todas as
eleições pudessem coincidir em 2022, a partir de quando se concentrariam
todas as disputas de vereador , Deputados estaduais e federais , senadores e
prefeitos, governadores e presidente da República. Primeiro ocorreria a eleição para presidente da República, e, 60 dias
depois, a disputa para os demais cargos.
MENOS TEMPO DE
FILIAÇÃO:
0 comentário "NOVAS REGRAS ELEITORAIS GANHAM FORMAS"
Postar um comentário
Deixe seu comentário