A
secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) instalou
no início desta semana uma central de identificação biométrica no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. A instalação seguiu diretriz do governador Flávio
Dino para humanizar a execução penal no estado. O sistema permite checar com
segurança a identidade e dados pessoais dos detentos, evitando duplicidade,
falsidade ou adulteração de documentos e informações.
A central de identificação biométrica
utiliza webcam, impressora e leitor de impressão digital. O sistema checa dois
bancos de dados para cada interno do Complexo de Pedrinhas. O primeiro traz
fotos e ficha pessoal com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença
etc.Esse banco de dados permite, por exemplo,emissão automática da carteira de
identidade para detentos que não tenham o documento.
O segundo banco de dados fornece
informações do preso em relação à Justiça, como tempo da pena, motivo da
condenação, etc. Para a instalação da central, a Sejap contou com apoio da
Polícia Civil que, por meio do Instituto de Identificação, treinou quatro
operadores para o sistema.
Censo
carcerário
A identificação biométrica será ferramenta para o censo carcerário. A contagem
terá início nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. Em
outros 23 municípios, as informações serão coletadas por meio de formulários
que serão encaminhados aos presídios. As informações retornarão à central de
identificação biométrica que reunirá o cadastro atualizado de toda a população
carcerária do Maranhão
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