Prefeito e vice-prefeito foram cassados
mas permanecerão no cargo até o
julgamento do mérito do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA).
Como diz o amigo Luis Cardoso,
agora lascou mesmo, o Prefeito do Município de Maranhaozinho José auricélio de Moraes Leandro(PR), e o seu
vice, Raimundo Tarcísio de Lima (PR), ambos aliados do Deputado Josimar, conhecido
como Moral da BR, e o mais rejeitado pelos moradores de Zé Doca, tiveram os
mandatos cassados pela Justiça
Eleitoral, na últioma quinta-feira (18),por compra de voto na eleição de 2012
Na decisão, apesar de
acompanhar os termos do parecer do Ministério Público, a juíza Cynara
Elisa Gama Freire, da 101ª Zona Eleitoral da comarca do município de Nunes
Freire, decidiu permanecê-los nos seus respectivos cargos até o julgamento do
mérito do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
“Posto
isso, e nos termos do parecer do Ministério Público Eleitoral, e com amparo no
artigo 41 – A Lei 9.504/97, julgo procedentes os pedidos iniciais para cassar
atual prefeito e vice, porém com o fito de evitar que eventuais inseguranças
jurídicas se instaurem imediatamente, mantenho-os nos respectivos cargos até o
trânsito em julgado da presente decisão”, decidiu.
A Ação de Impugnação de
mandato eletivo que resultou na cassação, foi interposta pelo segundo colocado
daquela eleição, Jackson Roberto dos Santos Pinheiro(PRB). Que acusou seus
adversários de utilizarem do poder político e econômico, à época, assim como
loja de materiais de construções para distribuírem benefícios aos eleitores que
seriam trocados por votos, além de valerem-se de veículos locados ou de
propriedade da Prefeitura para fazer as entregas de tais materiais, atitudes
que revelam, segundo seus advogados, a prática conduta vedada pela legislação
pertinente.
No bojo da decisão da
Magistrada, ela ainda condena o prefeito e vice no pagamento de multa de
50 mil, cada um, e declara inelegíveis os requeridos pelo prazo de oito anos,
condenados pela data das eleições.
0 comentário "PREFEITO DE MARANHÃOZINHO, ALIADO DO DEPUTADO JOSIMAR, O MORAL DA BR, É CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO."
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