MARANHÃO – O
Poder Público resolveu modificar a data do feriado de Adesão do Maranhão à
Independência, que será comemorado na terça-feira (28), para a segunda-feira
(27), até para evitar um feriadão excessivamente prolongado pegasse segunda e
terça.
O
governo do Estado, por meio do decreto estadual n°30.629, de 22 de janeiro
de 2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2015,
antecipou o feriado para segunda-feira (27). Ou seja, todos os servidores
estaduais funcionam normalmente na terça-feira (28). NA Assembleia
Legislativa, o sistema é o mesmo. Feriado antecipado para segunda-feira (27) e
os servidores do legislativo trabalham normalmente na terça.
A
prefeitura de São Luís também antecipou para segunda o feriado. Durante os
feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais
garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa
forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência
como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e
terminais de integração de passageiros.
Judiciário enforca segunda
Já
no Judiciário, o feriadão será prolongado. Na segunda-feira (27), será ponto
facultativo, e o feriado será mantido dia 28. Nesse período, atenderão às demandas
de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores Froz
Sobrinho e José Luiz Almeida. Serão recebidos pedidos de habeas corpus,
mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares.
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