MARANHÃO – As obras de reforma, ampliação e construção dos presídios do Maranhão seguem em ritmo acelerado. Os trabalhos já resultaram na conclusão dos serviços de recuperação dos Centros de Detenção Provisória (CDP) das cidades de Balsas e Açailândia, e totalizam a abertura de 288 novas vagas. As ações, que contribuirão para abertura de mais de mil novas vagas, até o fim do ano, integram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).
“Em menos de um mês do compromisso assinado pelo
governador Flávio Dino com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos entregar duas grandes obras que
vão desafogar as unidades prisionais, na capital. Foram abertas, portanto, 126
novas vagas, em Balsas; e 162 em Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a
reforma estrutural e organizacional do sistema carcerário do estado”, frisou o
secretário Murilo Andrade.
A abertura das mais de 1.134 novas vagas
corresponde à construção também dos estabelecimentos penais em obras nas
cidades de Timon, cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de
entrega para novembro; e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão
de conclusão dos serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento
a reforma de outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades
de Codó e Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.
“Nosso cronograma de trabalho está focado no
compromisso para a melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já
estão sendo reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120
novas vagas, respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até
novembro, e serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi
confiada”, garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os
projetos que serão entregues em 2016.
Obras futuras
Para janeiro do próximo ano, o governo tem o compromisso
de concluir as obras do presídio da cidade de Pinheiro. Com capacidade para
abrigar 306 presos, a unidade prisional atenderá parte da Baixada Maranhense.
Outra unidade carcerária projetada para 2016, agendada para dezembro, é a que
será erguida em São Luiz Gonzaga, que abrigará 312 presos na Região do Médio
Mearim. As obras integram a planilha de construções emergenciais do Governo do
Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
Para Murilo Andrade, a conclusão das obras
possibilitará a transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que
são oriundos do interior do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar
todo o patrimônio físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros
passos para a descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a
lotação acima da média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é
desocupar 50% de sua capacidade”, informou o secretário de estado.
São investidos nos serviços de reforma e ampliação
das unidades prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do
documento com o CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos
presídios, por sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o
forte investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições
básicas para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor
aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
Pedrinhas
Enquanto as obras de reforma e ampliação e
construção de novos presídios estão a todo vapor, no interior do Maranhão, os
serviços também foram otimizados em todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Serviços de pintura e ampliação de setores administrativos, reforço de portões,
nivelamento de áreas externas, construção de dependências para visitas íntimas,
cobertura do pátio para visitas coletivas e manutenção da rede elétrica, por
exemplo, são algumas das providências que já fazem parte do cotidiano
carcerário, na capital.
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