Pela quarta vez consecutiva, o presidente da Câmara de
Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum, convocou os servidores e
anunciou na terça-feira(20) que a redução no valor das transferências legais do
Executivo municipal ao Legislativo impõe que se faça um ajuste na folha de
pagamento de salários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele informou que infelizmente, precisará
adotar medidas que visem a redução em vantagens na remuneração dos servidores
estatutários, nomeados e serviços prestados.
A reunião ocorreu à
tarde no plenário do legislativo e o vereador disse que será necessário fazer
essas adequações, visando evitar demissões. O presidente explicou que a crise
econômica que afeta o país, sobretudo neste semestre, implicou na redução
drástica nos repasses de recursos financeiros federais a Estados e municípios.
“A redução na arrecadação financeira do Município de São Luís
– convênios federais e Fundo de Participação do Município, além de tributos
municipais -, nestes meses de crise, foi da ordem de 40%”, lembrou o presidente
da Câmara. Ele acrescentou que nos
últimos 60 dias foram fechadas no Município mais de 1.000 empresas, como
decorrência da crise econômica em que o país está metido.
SEM DEMISSÃO
Os empregados ficaram apreensivos com o anúncio, mas Astro os
tranquilizou, afirmando que tudo fará para não demitir ninguém. O vereador
ressaltou que assumiu a presidência da Câmara com muitas dívidas a pagar, uma
folha de salários consumindo cerca de 90% da receita, mas não demitiu ninguém.
“Dos débitos passados, a única pendência é com a empresa que fornecia e
suspendeu o fornecimento dos contracheques. Inclusive, já estamos pagando o
INSS, que estava atrasado há 17 anos”, frisou.
O presidente lembrou que quando assumiu definitivamente a
presidência da mesa da Câmara, em fevereiro, tomou várias medidas para conter o
aumento nos gastos financeiros. Dentre elas, nomeou menos de 15 pessoas, estas
em cargos de chefia, convocou para efetivamente trabalhar só os que comportavam
nas necessidades de funcionamento do Legislativo e deixou de pagar gratificação
a estáveis que não trabalham.
Astro salientou que todos os colegas vereadores têm
conhecimento da situação em que vive a Câmara e que vai pedir a eles que também
façam contenção de despesas, no âmbito de seus gabinetes. Ele recebeu elogios
do vereador Manoel Rego, e um apelo para que não demita nenhum servidor. Mesmo apelo foi expresso por João Batista
Machado, vice-presidente do Sindicato, do servidor Evangelista e de outros que
tomaram a palavra, na reunião.
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