Para participar, é necessário que o ente tenha população
mínima de 250 mil habitantes e esteja vinculado à parceria
Até o dia 29 de fevereiro,
estados e municípios podem submeter candidatura para participar do
programa-piloto da Parceria para Governo Aberto (OGP). O objetivo
da iniciativa é fortalecer a atuação da parceria não só em âmbito nacional, mas
também em âmbito local, a partir da promoção da transparência, do acesso à
informação e da participação social de governos subnacionais.
O
programa-piloto está divido em duas categorias: pioneiros e líderes. Na
primeira, serão convidados até dez entes pioneiros na área de governo aberto.
Eles receberão auxílio da OGP e de organizações da sociedade civil para
implementar compromissos em planos de ação. Já na categoria líderes, governos
participarão de eventos de aprendizagem e interação por meio de networking.
Para
participar do programa, é necessário que o ente tenha população mínima de 250
mil habitantes e que o governo nacional seja participante efetivo da OGP, além
de atender a uma série de critérios específicos de cada categoria. O documento
de interesse deve ser enviado ao e-mail kitty.vonbertele@opengovpartnership.org. Mais
informações podem ser obtidas no site da OGP internacional (em inglês).
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