Cinquenta novos conselheiros
tutelares de São Luís tomaram posse, na tarde de domingo (10), em cerimônia
realizada no Teatro Zenira Fiquene (Faculdade Fama-Pitágoras), com a presença
de autoridades políticas locais, lideranças comunitárias e familiares dos
conselheiros empossados. A solenidade foi realizada pela Prefeitura de São Luís
e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por
meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
A titular da Semcas, Andréia
Lauande, representando o prefeito Edivaldo, na cerimônia, declarou empossados
os novos conselheiros e procedeu com a entrega do decreto de nomeação aos
titulares e suplentes de todos os Conselhos Tutelares da capital. No ato de
posse, Andréia Lauande destacou que a Prefeitura de São Luís ampliou a abrangência
dos Conselhos Conselheiros na capital ao implantar três novos organismos na
cidade, agora com atuação também nas áreas Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama
e Cohab/Cohatrac.
Com instituição dos novos
conselhos, São Luís passa agora de sete conselhos tutelares para 10 organismos,
o que foi considerado um grande avanço pela titular da Semcas. "Essa ação
marca o compromisso do prefeito Edivaldo com as crianças e adolescentes da
nossa cidade. Sabemos que os Conselhos Tutelares, como mecanismo de denúncia e
de defesa, são a porta de entrada do primeiro atendimento à criança e ao
adolescente, principalmente pela proximidade que mantêm com a comunidade. E os
conselheiros, por terem sido eleitos pela comunidade que representam, tornam-se
uma referência muito forte no seu território de abrangência, na defesa da
garantia dos direitos da criança e do adolescente", declarou a secretária.
Os novos conselheiros
tutelares foram eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. O
processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia
de direitos das crianças. Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das
primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para
cada 100 mil habitantes. Serão 50 titulares e 100 suplentes.
Os conselheiros atuarão em
10 áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha,
Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade
Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.
Os conselheiros têm um
mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição
seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o
enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando,
por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e
violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e
aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil,
exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da
criança e do adolescente.
O conselheiro eleito da área
São Cristóvão/São Raimundo, Edivaldo Oliveira da Silva, destacou a importância
da atuação dos conselheiros na comunidade. "É uma atribuição que assumimos
cientes da importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente
na sociedade. É um trabalho árduo, mas que tem de ser executado com muito
compromisso e responsabilidade", disse.
Pensamento similar tem
também a conselheira eleita da área Itaqui/Bacanga, Danielle Bucele.
"Hoje, assumimos a importante função de defender a garantia dos direitos
das crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos ser este um trabalho
intenso, mas trabalharemos com muito compromisso, em favor do bem-estar das
crianças e das famílias na comunidade que em que atuamos", relatou a
conselheira.
Participaram do evento o
secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop),
Francisco Gonçalves; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Maria Neuza da Silva Ribeiro; a presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Correa Cardoso; o
titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Gabriel Santana
Furtado Soares; o representante do Colegiado dos Conselhos Tutelares, Darlan
Ferreira; o coordenador da Associação de Conselheiros Tutelares, Luís Inocêncio
Cantanhede e os vereadores Marquinhos, Barbara Soeiro, Armando Costa, Ivaldo
Rodrigues, líder do governo na câmara.
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