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5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde
desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do
PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos
magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de
um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram
condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a
perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros
Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o
desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou
que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da
publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração,
eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para
o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do
acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri
Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias
para entrar com recurso.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela
coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas
e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições
para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
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